Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no V Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. No volume 1 encontram-se as investigações objeto do painel e grupo de trabalho Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados. Já as pesquisas divulgadas no painel e grupo de trabalho Tutelas à efetivação de direitos transindividuais estão no segundo volume. Recuperando essas valiosas contribuições com a presente obra, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público renova mais uma vez o seu sólido compromisso de difusão do conhecimento e dos benefícios resultantes da pesquisa científica.
A presente obra reúne alguns dos trabalhos submetidos e apresentados no EGRUPE de 2020. Trata-se […]
Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. André Machado MayaBanca: Profª. Dra. Marta Saad Gimenes – PPGD/USPProf. […]
De 28 a 30 de agosto de 2019, foi realizado em Porto Alegre o IV […]
RESUMO Trata o presente trabalho da aplicação do princípio da proporcionalidade, no contexto da teoria […]