Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. No volume 1 encontram-se as investigações objeto do painel e grupo de trabalho Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados. Já as pesquisas divulgadas no painel e grupo de trabalho Tutelas à efetivação de direitos transindividuais estão no segundo volume. Recuperando essas valiosas contribuições com a presente obra, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público renova mais uma vez o seu sólido compromisso de difusão do conhecimento e dos benefícios resultantes da pesquisa científica.
O presente estudo aborda breves considerações sobre o reconhecimento do direito ao esquecimento às pessoas […]
Muitas investigações relevantes foram realizadas e é, portanto, com grande alegria que apresento a obra […]
A presente compilação, publicada no formato de anais, reúne oitenta e três resumos expandidos apresentados […]
É com grande alegria que o PPGD/FMP apresenta mais uma Coletânea de artigos científicos resultante […]