Direito e Políticas Públicas

A presente obra reúne alguns dos trabalhos submetidos e apresentados no EGRUPE de 2020. Trata-se de artigos escritos pelos professores dos PPGDs participantes, os quais representam a substância das pesquisas realizadas no âmbito das suas disciplinas e dos seus grupos de pesquisa. A estruturação do livro que ora se apresenta ao público segue a mesma estrutura do Encontro de Grupos de Pesquisa, com as divisões temáticas identificadas pelos respectivos grupos de trabalho. A conexão entre os temas de pesquisa evidencia a identidade acadêmica entre os PPGDs parceiros e, assim, o mérito acadêmico do projeto e da parceria.

Trata-se de um projeto acadêmico cujo objetivo é fomentar o diálogo e a produção acadêmica conjunta entre os diferentes grupos de pesquisa vinculados aos projetos de pesquisa das três Instituições. Nessa perspectiva, o Encontro é organizado no formato de grupos de trabalho, organizados a partir de quatro eixos temáticos, todos representativos das áreas de concentração dos PPGDs participantes: (GT01) políticas públicas em direitos fundamentais e jurisdição: interconexões cambiantes; (GT02) Estado, mercado e sociedade: equações de equilíbrios; (GT03) segurança pública e política criminal: a expansão da intervenção penal na sociedade contemporânea; e (GT4) Direitos humanos, cidadania e novos direitos. Na quarta edição, realizada neste ano de 2020, o Encontro foi realizado virtualmente e contou com a apresentação de oitenta e oito trabalhos. Os números, superiores em mais de 50% na comparação com a edição anterior, confirmam a adesão dos alunos e professores, e o êxito da metodologia de trabalho, apta a fomentar o relacionamento acadêmico entre os Programas de Pós-Graduação cujas linhas temáticas são fins, e assim também o diálogo interno entre docentes e discentes dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FMP, UNISC e UNESC.