DIREITOS FUNDAMENTAIS ARGUMENTATIVAMENTE ARTICULADOS COMO LIMITE HERMENÊUTICO À FUNÇÃO CRIATIVA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

THALES BORGES DELAPIEVE

Data: 10 de dezembro de 2018
Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – PPGD/FMP
Banca: Prof. Dr. Handel Martins Dias – PPGD/FMP
Prof. Dr. Cristiano Isaia – UFSM

Dissertações Mestrado Turma 2017

Conteúdos relacionados

CONVENÇÕES PROCESSUAIS NAS AÇÕES COLETIVAS

Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José […]

Leia mais

A (RE)CONEXÂO ENTRE AMBIENTE E MORADIA: o papel do direito à cidade

Data: 16 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – FMP /RSBanca: Prof. Dr. André […]

Leia mais

O BRASIL NA CONTRAMÃO: Legislação, Jurisprudência e Políticas Públicas violadoras do Direito Humanos à moradia adequada.

Data: 17 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – FMP/RSBanca: Profa. Dra. Daniela de […]

Leia mais

(IN)VALIDADE DA LEI DE ANISTIA: Análise do direito à memória e à verdade no Brasil e a condenação dos crimes de lesa-humanidade pela corte IDH

Data: 13 de abril de 2018Orientadora: Profa. Dra. Raquel F. Lopes Sparemberger – FMP/RSBanca: Prof. Dr. Bruno Heringer […]

Leia mais