ELEMENTO VINCULANTE DA DECISÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

MARIA FERNANDA GONÇALVES RIBEIRO VENTURA

Baixar E-book

Dissertações Mestrado Turma 2021

Conteúdos relacionados

A INSUFICIÊNCIA DO CONCEITO TRADICIONAL DE GENOCÍDIO: ANÁLISE A LUZ DA TEORIA DOS MASSACRES DE EUGÊNIO RAÚL ZAFFARONI

Data: 26 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer JúniorBanca: Prof. Dr. Bruno Heringer Júnior – PPGD/FMPProf. […]

PARÂMETROS DECISIONAIS PARA RECONHECIMENTO DE INELEGIBILIDADES

Data: 29 de novembro de 2019Orientador: Dr. Francisco José Borges MottaBanca: Dr. Maurício Martins Reis – FMP | […]

DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO, CONEXÕES, TENSÕES E CONDICIONANTES: o enfrentamento às práticas corruptivas como condição de consolidação da democracia no Brasil

Data: 24 de maio de 2018Orientador: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMP /RSBanca: Prof. Dr. Rogério […]

A REGRA DO PREJUÍZO APLICADA ÀS NULIDADES PROCESSUAIS PENAIS: ESTUDO À LUZ DA EXPANSÃO DO CONTROLE ESTATAL PELA VIA PENAL

Data: Orientador: Dr. André Machado Maya – FMPBanca: Dr. Francisco José Borges Motta – FMPDr. AnIzio Pires Gavião […]

link whatsapp