Em 2015, entre os dias 25 e 26 de agosto, foi realizado em Buenos Aires o II Congresso Mundial de Justiça Constitucional, organizado pela Asociación Argentina de Justicia Constitucional. A segunda edição do principal evento da Associação Mundial de Justiça Constitucional teve como tema central o Direito Constitucional Judicial, assunto candente na contemporaneidade. Nas palavras de J. J. Gomes Canotilho, o Direito Constitucional Judicial trata das regras e princípios que regulam a posição jurídico-constitucional, as tarefas, o status dos magistrados, as competências e organização dos tribunais. Como sustentou o professor Patrício Maraniello, presidente da Asociación Argentina de Justicia Constitucional, há que se retornar à noção de Justiça Constitucional, porque os juízes devem realizar a sua função de modo amplo e atualizado, observando a Constituição e os tratados internacionais, especialmente de Direitos Humanos. “Es por ello que debemos tomar a la Justicia Constitucional para América en forma aggiornada, y como disciplina de enseñanza al Derecho Constitucional Judicial donde se desarrolle todo lo referente a la justicia y la constitución”.
Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Prof.ª Dra. Raquel Fabiana Lopes […]
Data: 24 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMPBanca: Prof. Dr. Anizio Pires […]
Data: 15 de março de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José Borges […]
Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José […]