O presente estudo aborda breves considerações sobre o reconhecimento do direito ao esquecimento às pessoas jurídicas responsabilizadas criminalmente. Como procedimento metodológico, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Diante do desenvolvimento tecnológico, e do avanço da sociedade de risco e da sociedade da informação, o direito ao esquecimento como um direito de personalidade aplicável às pessoas jurídicas, passa a receber atenção do pensamento jurídico, com destaque especialmente na seara penal. O objetivo geral, portanto, é estudar a possibilidade de reconhecimento e aplicabilidade do direito ao esquecimento às pessoas jurídicas condenadas na esfera penal.
2021 Mestrado
