Os programas de pós-graduação, mestrado em Direito, da FMP, Brasil, e da Universidad Finis Terrae, Chile, realizaram convênio de cooperação acadêmica em 5/10/2015 e, a partir daí, vêm desenvolvendo várias atividades conjuntas. Este livro é um registro acadêmico desta parceria internacional, envolvendo, especialmente, os professores que trabalham com temas penais e processuais penais nas duas instituições, a partir da constatação de que, historicamente, o Direito Penal e Direito Processual Penal têm se constituído como instrumentos do poder soberano do Estado para exercer sua força e coação física legítimas visando demarcar comportamentos e condutas indesejadas socialmente. Todavia e ao mesmo tempo, também estes campos do Direito se ocupam de delimitar as ações estatais punitivas, uma vez que aumentam os desafios para quem detém o poder, pois, a violência do Estado em nome da segurança pública e da justiça, não pode ultrapassar limites, garantias e direitos da pessoa humana.
Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto – FMPBanca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal […]
Data: 23 de novembro de 2020Orientador: Prof.ª Dra. Maren Guimarães Taborda – FMPBanca: Dra. Cristina Stringari Pasqual – […]
A quinta edição do Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, promovido pelo programa […]
O Encontro de Grupos de Pesquisa surgiu no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito […]