Organizadores

Rogerio Gesta Leal
Fábio Roque Sbardellotto
Rodrigo Ríos Álvarez

Os programas de pós-graduação, mestrado em Direito, da FMP, Brasil, e da Universidad Finis Terrae, Chile, realizaram convênio de cooperação acadêmica em 5/10/2015 e, a partir daí, vêm desenvolvendo várias atividades conjuntas. Este livro é um registro acadêmico desta parceria internacional, envolvendo, especialmente, os professores que trabalham com temas penais e processuais penais nas duas instituições, a partir da constatação de que, historicamente, o Direito Penal e Direito Processual Penal têm se constituído como instrumentos do poder soberano do Estado para exercer sua força e coação física legítimas visando demarcar comportamentos e condutas indesejadas socialmente. Todavia e ao mesmo tempo, também estes campos do Direito se ocupam de delimitar as ações estatais punitivas, uma vez que aumentam os desafios para quem detém o poder, pois, a violência do Estado em nome da segurança pública e da justiça, não pode ultrapassar limites, garantias e direitos da pessoa humana.


2019

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