PROCESSO ESTRUTURAL NA REGULARIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS: LITIGÂNCIA ESTRATÉGICA NA ESTRUTURA FUNDIÁRIA DE DOM PEDRITO E DE SANTANA DO LIVRAMENTO - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

FRANCISCO SALDANHA LAUENSTEIN

Baixar E-book
Dissertações Mestrado Turma 2021

Conteúdos relacionados

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS PELA PUBLICIDADE ILÍCITA

Data: 23 de novembro de 2020Orientador: Profª Drª Cristina Stringari Pasqual – FMPBanca: Profª Drª Maren Guimarães Taborda […]

Leia mais
A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À EDUCAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA QUALIDADE DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS: UM OLHAR A PARTIR DA POLÍTICA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PELOTAS

Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Francisco José Borges MottaBanca: Prof. Dr. Handel Martins Dias – […]

Leia mais
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI 9.605/98: DA LACUNA LEGISLATIVA À AFETAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS.

Data: 30 de novembro de 2018Orientador: Dr. André Machado Maya – FMPBanca: Dr. Bruno Heringer Júnior – FMPDr. […]

Leia mais
CORRUPÇÃO EM TEMPOS DE PANDEMIA: FRAUDES LICITATÓRIAS NO ÂMBITO DO ENFRENTAMENTO DA COVID-19

Leia mais
link whatsapp