Organizadores

EDUARDO DE LIMA VEIGA

Data: 14 de Setembro de 2018
Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer Júnior
Banca: Profa. Dra. Raquel Sparemberger – FMP
Prof. Dr. André Callegari – IDP Brasília

Resumo

O presente trabalho, que se insere na linha de pesquisa Tutelas à efetivação de Direitos Públicos Incondicionados, tem como objetivo principal estudar o fenômeno do terrorismo contemporâneo estabelecendo suas origens, as razões pelas quais atingiu escala global, as diferenças em relação aos movimentos terroristas que o antecederam e as repercussões que acarretou e acarreta no mundo do direito interno e internacional. Para tanto, o presente estudo desenvolve-se através do método dialético e histórico mediante construção de conjecturas (hipóteses) submetidas à análise crítica, isto é, confronto da realidade observada com os princípios, enunciados e teorias já existentes e, ainda, o método comparativo e histórico, com o qual, a partir do conhecimento da ciência jurídica pertinente ao objeto do estudo, se explicitam as diferenças e semelhanças existentes entre os institutos estudados em todas as suas perspectivas através do estudo de obras nacionais e estrangeiras. Para isso, examinam-se o contexto histórico do terrorismo, a problemática de sua definição e a sua tipificação no direito espanhol e no direito alemão. Estuda-se o combate ao terrorismo no âmbito internacional, em destaque o papel da Organização das Nações Unidas, por seus órgãos, em especial a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança. Analisa-se o terrorismo atual, de caráter jihadista, e a reação da ONU aos atentados de 11 de setembro de 2001. A importância da resolução 1.373 do Conselho de Segurança e da sua relevância para a edição da lei antiterror brasileira. Por fim, estuda-se o direito penal do inimigo, sua origem histórico-filosófica. A expansão do direito penal, o direito penal simbólico, o direito penal do inimigo em Jakobs, as características do direito penal do inimigo e exemplos de direito penal do inimigo na legislação espanhola e alemã.

Palavras-chave: Terrorismo;Direito Penal;Antiterrorismo;Direito Penal do Inimigo;Günther Jakobs.


Dissertações Mestrado Turma 2016

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