A Faculdade de Direito da FMP traz à publicação a produção acadêmica das pesquisas de iniciação científica mostrada no seu IV Salão de Iniciação Científica (ISSN 2595-5497), realizado em outubro de 2014, que contou com a participação de pesquisadores da própria Faculdade de Direito da FMP, bem como pesquisadores de outras instituições do Estado.
O Salão de Iniciação Científica (ISSN 2595-5497) da Faculdade de Direito da FMP tem se constituído em lugar aberto e profícuo para apresentação e discussão dos mais diversos temas do conhecimento jurídico, consubstanciando-se em ambiente para a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. Nesse sentido, tem aberto espaço para o desenvolvimento de competências próprias inerentes à atividade de investigação com a comunidade acadêmica, por meio de projetos de pesquisa e parcerias com outras Instituições de ensino.
Nesta publicação, estão incluídos os resumos dos trabalhos apresentados, que tratam de importantes temas na discussão jurídica, como: a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 153; a discussão sobre os bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal; a ideia do cinema como instrumento para o ensino dos direitos humanos; a discussão sobre a intervenção do Poder Judiciário na “discricionariedade” do Poder Executivo; a questão sobre o acolhimento das vítimas de violação dos direitos humanos e em situação de vulnerabilidade; a questão da concessão de tratamento estatal à infertilidade feminina; a discussão sobre a eutanásia; a questão da emoção do julgamento perante o tribunal do juri; a questão da colisão de direitos fundamentais no âmbito da autonomia da pessoa humana quanto à liberdade de crença e direito à vida; a discussão sobre as percepções da ditadura civil militar no Brasil em alunos de Direito; a questão da racionalidade argumentativa e a (in) segurança jurídica; o tema do regime disciplinar diferenciado e as transformações na polítical criminal brasileira; a discussão sobre o princípio da insignificância e a discussão sobre a problemática da saúde pública e do sistema prisional.
A Faculdade de Direito da FMP, com essa contribuição, deseja compartilhar as pesquisas desenvolvidas de modo a fomentar permanentemente a reflexão e o conhecimento críticos.
Prof. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO – Prof. Coord. de Pesquisa da Faculdade de Direito da FMP.
