A Faculdade de Direito da FMP traz à publicação a produção acadêmica das pesquisas de iniciação científica mostrada no seu IV Salão de Iniciação Científica (ISSN 2595-5497), realizado em outubro de 2014, que contou com a participação de pesquisadores da própria Faculdade de Direito da FMP, bem como pesquisadores de outras instituições do Estado.

O Salão de Iniciação Científica (ISSN 2595-5497) da Faculdade de Direito da FMP tem se constituído em lugar aberto e profícuo para apresentação e discussão dos mais diversos temas do conhecimento jurídico, consubstanciando-se em ambiente para a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. Nesse sentido, tem aberto espaço para o desenvolvimento de competências próprias inerentes à atividade de investigação com a comunidade acadêmica, por meio de projetos de pesquisa e parcerias com outras Instituições de ensino.

Nesta publicação, estão incluídos os resumos dos trabalhos apresentados, que tratam de importantes temas na discussão jurídica, como: a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental 153; a discussão sobre os bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal; a ideia do cinema como instrumento para o ensino dos direitos humanos; a discussão sobre a intervenção do Poder Judiciário na “discricionariedade” do Poder Executivo; a questão sobre o acolhimento das vítimas de violação dos direitos humanos e em situação de vulnerabilidade; a questão da concessão de tratamento estatal à infertilidade feminina; a discussão sobre a eutanásia; a questão da emoção do julgamento perante o tribunal do juri; a questão da colisão de direitos fundamentais no âmbito da autonomia da pessoa humana quanto à liberdade de crença e direito à vida; a discussão sobre as percepções da ditadura civil militar no Brasil em alunos de Direito; a questão da racionalidade argumentativa e a (in) segurança jurídica; o tema do regime disciplinar diferenciado e as transformações na polítical criminal brasileira; a discussão sobre o princípio da insignificância e a discussão sobre a problemática da saúde pública e do sistema prisional.

A Faculdade de Direito da FMP, com essa contribuição, deseja compartilhar as pesquisas desenvolvidas de modo a fomentar permanentemente a reflexão e o conhecimento críticos.

Prof. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO – Prof. Coord. de Pesquisa da Faculdade de Direito da FMP.


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Adriana Prass

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Saúde pública e sistema prisional: novos olhares na produção de direitos à saúde a mulheres privadas de liberdade

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Ana Carolina Campara Brittes

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ADPF 153: um recuo do Supremo Tribunal Federal?

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Anita Spies da Cunha; Bianca Kaini Lazzaretti; Isabelle de Zorzi

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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal: implicações jurídicas à privacidade, intimidade e estigmatização genéticas

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Cora Efrom; Isabella Moreira dos Santos

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O cinema como instrumento para o ensino de direitos humanos

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Filipe Soares Denicol

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Intervenção do Poder Judiciário na "discricionariedade" do Poder Executivo

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Gabriel Silva de Souza; Luiz Henrique Severino; Márcia Rejane Azuaga Prass

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Acolhimento a vítimas de violação de direitos humanos e em situação de vulnerabilidade, no Centro Universitário de Referência em Saúde e Direitos Humanos da UFCSPA e FMP (CURSDH)

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Gabriel Silva de Souza

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Concessão de tratamento à infertilidade feminina por meio do processo judicial: um caso de ativismo judicial?

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Maria Carolina Santini Pereira da Cunha

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Processo justo: utopia ou realidade?

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Maria Carolina Santini Pereira da Cunha

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Eutanásia: uma visão peculiar

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Marina de Almeida Rosa

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A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos: instrumento de reparação integral ou de sanção?

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Milena Fischer

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Colisão de direitos fundamentais no âmbito da autonomia da pessoa humana: quando a liberdade de crença ameaça o direito à vida

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Rodrigo da Silva Soares; Márcia Letícia Gomes; Igor Alves Pinto

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Percepções a respeito da ditadura civil-militar no Brasil em alunos do curso de Direito

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Rosemeri Munhoz de Andrade

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Racionalidade argumentativa e a (in)segurança jurídica

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Simone Schuck da Silva

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O regime disciplinar diferenciado e as transformações na política criminal brasileira: um estudo de caso

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Susana Behenck Seibel

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Princípio da insignificância penal: uma análise do uso de valores subjetivos em sua aplicação prática

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