A Faculdade de Direito da FMP colhe esta oportunidade para fazer pública a produção acadêmica das pesquisas de iniciação científica mostrada no seu V Salão de Iniciação Científica (ISSN 2595-5497), realizado em outubro de 2015, que contou com a participação de pesquisadores da própria Faculdade de Direito da FMP, bem como de outras instituições do Estado.
O Salão de Iniciação Científica (ISSN 2595-5497) da Faculdade de Direito da FMP tem se constituído em lugar aberto e profícuo para apresentação e discussão dos mais diversos temas do conhecimento jurídico, consubstanciando-se em ambiente para a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo. Nesse sentido, tem aberto espaço para o desenvolvimento de competências próprias inerentes à atividade de investigação com a comunidade acadêmica, por meio de projetos de pesquisa e parcerias com outras Instituições de ensino.
Nesta publicação, estão incluídos os resumos dos trabalhos apresentados, que tratam de importantes temas na discussão jurídica, como: Refugiados ambientais: Migrantes forçados enquanto sujeitos de direitos; Luta por direitos: a paralisação de estagiárias e estagiários do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em 2014; Violência no futebol: Bebidas Alcoólicas como Vetores dessa Violência; A teoria dos princípios em debate: Considerações sobre a distinção entre regras e princípios e suas formas de aplicação; O Estado como ente segregador na análise do massacre de Ruanda; Os precedentes judiciais no Novo Código de Processo Civil brasileiro: reflexões sobre a teoria do precedente judicial e a argumentação jurídica; A situação das mulheres privadas de liberdade e o apoio matricial em saúde mental a equipes de atenção básica inseridas no sistema prisional; O conflito entre a liberdade de expressão e o direito à privacidade no marco civil da Internet; Direito ao esquecimento: Uma dicotomia entre a liberdade de informação e os direitos de personalidade? O direito de resposta como garantia fundamental para o efetivo exercício da liberdade de expressão; A juventude como “Bode Expiatório”: a proposta de redução da maioridade penal na perspectiva da teoria do controle social punitivo. O sistema interamericano como mecanismo de garantia dos direitos humanos: a atuação brasileira perante a corte interamericana de direitos humanos. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e seus desdobramentos em face do julgamento do recurso extraordinário 548.181 do Supremo Tribunal Federal; A construção de referenciais éticos e jurídicos ao longo da evolução humano e o processo de humanização; Racionalidade argumentativa da ponderação e a fórmula peso de Robert Alexy; Questão da (des)ordem! As razões dos manicômios judiciários.
A Faculdade de Direito da FMP, com essa contribuição, deseja compartilhar as pesquisas desenvolvidas de modo a fomentar permanentemente a reflexão e o conhecimento críticos.
Prof. Dr. ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO – Coord. de Pesquisa
