Com a participação de graduandos da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), bem como da FEEVALE, FURG, IPA, PUCRS, UFRGS, UNISC, URI, e UNISINOS, ocorreu em outubro de 2018 o VIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério PúblicoA FMP traz à publicação, na forma de anais eletrônicos, os resumos das melhores pesquisas apresentadas no evento, considerando as avaliações das três modalidades de apresentação: resumo, pôster e comunicação oral.

No Grupo de Trabalho Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados, estão incluídos nos Anais os seguintes resumos: Racismo institucional e sistema jurídico brasileiro: contribuições e influências na perpetuação do preconceito étnico-racial, de Brenda Wetter Ipé da Silva (FMP); A necessidade da Lei Maria da Penha devido à cultura do estupro, de Bruna Maske Böhm (FURG); A função social dos contratos no contexto da sociedade em rede: uma investigação a partir da plataforma urbe, de Carolinne Góes Moraes (UFRGS); Lei Anticorrupção brasileira enquanto fator determinante da divisão de responsabilidades entre a Administração Pública e as relações do mercado, de Chaiene Meira de Oliveira (UNISC); A espetacularização do processo: a judicialização da moral e da política, de Giovana Ouriques Borghetti (FMP); Mulher e prisão: o cárcere feminino sob uma perspectiva de gênero, de Juliana Torbe Ferreira (FURG); Do pensamento criminológico: quando ocorre a relação entre a criminologia e os problemas sociais?, de Luísa Scolari Corrêa (FMP); O controle e o abuso do poder do acionista controlador na sociedade anônima de capital fechado, de Luiza Weschenfelder Weber (FMP); e Os limites da busca por celeridade processual por meio do instituto da colaboração premiada, de Mateus Augusto Bohrz Klein (FMP).

De outra parte, no Grupo de Trabalho Tutelas à efetivação dos direitos transindividuais são contemplados nos Anais os resumos que seguem: A assistência social e os direitos fundamentais na proteção de pessoas em situação de rua no Município de Porto Alegre, de Alice Ravazzoli de Los Angeles (FMP) e Larissa Kroner Bresciani Teixeira (FMP); O índio como sujeito político: análise sob a perspectiva decolonial do exercício da cidadania indígena, de Camila Neis Pinheiro (FMP); O abate de animais em frigoríficos: uma intersecção entre o direito do trabalho e o direito dos animais, de Elisa Hartwig (FMP); A atuação do amicus curiae e a efetivação do contraditório no processo coletivo, de Fernanda Rosa Coelho (FMP); A guarda compartilhada como forma de efetivação da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, de Fernanda Rosa Coelho (FMP); A impossibilidade de utilizar a prova diabólica como um limitador para a distribuição do ônus da prova nas tutelas às garantias transindividuais, de Gabriella Guimarães Moita (FMP) e Gustavo Ribas Avancini (FMP); Do Código de Nuremberg ao Código de Ética Médica brasileiro: o princípio do consentimento informado e a conduta ética médica pelos estudantes da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, de Gilberto Leonello (FURG) e Stéfani Wontroba Bandeira (FURG); A eficácia expansiva dos motivos determinantes nos julgamentos dos recursos extraordinários, de Guilherme Candido (FMP) e Eduardo Gonçalves Spitaliere (FMP); Controvérsia e o conceito de direito: interpretativismo e conceitos essencialmente contestados, de João Henrique Luttmer (FURG); A noção de textura aberta, de Leonardo Michel Ferreira (FMP) e Fábio Weber Ludwig (FMP); Textura aberta do direito: aplicabilidade a diferentes casos, de Pietra Mikaela Gaeier Alves (FMP) e Brenda Wetter Ipé da Silva (FMP); A prestação de contas na esfera da governabilidade pública, de Taiana Beskow Barros (FMP); A distribuição dinâmica do ônus da prova no código de processo civil de 2015 e a tutela coletiva de direitos, de Vitória Souza Pagnussat (FMP); e A presunção de repercussão geral da questão constitucional de recurso extraordinário interposto do julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas, de Vitória Souza Pagnussat (FMP) e Gustavo Ledur (UFRGS).

Com os Anais do VIII Salão de Iniciação Científica, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público reitera o seu compromisso de instigar a investigação científico-jurídica e proporcionar à comunidade acadêmica espaço para a apresentação e a publicação de pesquisas sobre as tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.

Prof. Dr. Handel Martins Dias – Coordenador das Atividades de Pesquisa da FMP
VIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (ISSN 2595-5497)


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Brenda Wetter Ipé da Silva

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Racismo institucional e sistema jurídico brasileiro: contribuições e influências na perpetuação do preconceito étnico-racial

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Bruna Maske Böhm

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Multiculturalismo, constituição e direito penal: a necessidade da Lei Maria da Penha devido à cultura do estupro

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Carolinne Góes Moraes

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A função social dos contratos no contexto da sociedade em rede: uma investigação a partir da plataforma Urbe

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Chaiene Meira de Oliveira

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Lei Anticorrupção Brasileira enquanto fator determinante da divisão de responsabilidades entre a administração pública e as relações do mercado

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Giovana Ouriques Borghetti

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A espetacularização do processo: a judicialização da moral e da política

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Juliana Torbe Ferreira

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Mulher e prisão: o cárcere feminino sob uma perspectiva de gênero

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Luísa Scolari Corrêa

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Do pensamento criminológico: quando ocorre a relação entre a criminologia e os problemas sociais?

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Luiza Weschenfelder Weber

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O controle e o abuso do poder do acionista controlador na sociedade anônima de capital fechado

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Mateus Augusto Bohrz Klein

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Os limites da busca por celeridade processual por meio do instituto da colaboração premiada

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Alice Ravazzoli de Los Angeles; Larissa Kroner Bresciani Teixeira

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A assistência social e os direitos fundamentais na proteção de pessoas em situação de rua no município de Porto Alegre

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Camila Neis Pinheiro

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O índio como sujeito político: análise sob a perspectiva decolonial do exercício da cidadania indígena

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Elisa Hartwig

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O abate de animais em frigoríficos: uma intersecção entre o direito do trabalho e o direito dos animais

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Fernanda Rosa Coelho

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A atuação do amicus curiae e a efetivação do contraditório no processo coletivo

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Fernanda Rosa Coelho

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A guarda compartilhada como forma de efetivação da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente

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Gabriella Guimarães Moita; Gustavo Ribas Avancini

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A impossibilidade de utilizar a prova diabólica como um limitador para a distribuição do ônus da prova nas tutelas às garantias transindividuais

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Gilberto Leonello; Stéfani Wontroba Bandeira

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Do Código de Nuremberg ao Código de Ética Médica Brasileiro: o princípio do consentimento informado e a conduta ética médica pelos estudantes da Universidade Federal do Rio Grande - FURG

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Guilherme Candido; Eduardo Gonçalves Spitaliere

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A eficácia expansiva dos motivos determinantes nos julgamentos dos recursos extraordinários

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João Henrique Luttmer

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Controvérsia e o conceito de direito: interpretativismo e conceitos essencialmente contestados

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Leonardo Michel Ferreira; Fábio Weber Ludwig

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A noção de textura aberta

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Pietra Mikaela Gaeier Alves; Brenda Wetter Ipé da Silva

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Textura aberta do direito: aplicabilidade a diferentes casos

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Taiana Beskow Barros

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A prestação de contas na esfera da governabilidade pública

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Vitória Souza Pagnussat; Gustavo Ledur

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A presunção de repercussão geral da questão constitucional de recurso extraordinário interposto do julgamento do incidente de resolução de demandas repetitivas

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Vitória Souza Pagnussat

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A distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015 e a tutela coletiva de direitos

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