Em razão da pandemia da COVID-19, o X Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) aconteceu de forma virtual neste ano de 2020, notadamente de 20 a 30 de outubro. Nesta edição, quase 90 alunas e alunos de Faculdades de Direito de diversas Instituições de Ensino Superior do País – Fundação Escola Superior do Ministério Público (RS), Faculdades Milton Campos (MG), Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (RS), Centro Universitário Toledo Prudente (SP), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (BA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (RS), Universidade Luterana do Brasil (RS),Centro Universitário Ritter dos Reis (RS), Universidade de Santa Cruz do Sul (RS) e Universidade do Vale do Rio dos Sinos (RS) –  apresentaram em dois Grupos de Trabalho 73 pesquisas de iniciação científica em torno de tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.

Como destaques foram premiados no Grupo de Trabalho Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados (GT 1) as pesquisas Moot courts: as competições de julgamentos simulados como ferramenta didática-pedagógica para o exercício do Direito Internacional dos Direitos Humanos, de Giovana Lima Michelon (FMP); Práticas corruptivas e má gestão de recursos na área da saúde, sua relação com a judicialização da saúde e programas de compliance como ferramenta de combate, de Luíza Eisenhardt Braun (UNISC); e A Síndrome de Estocolmo como fator de agravamento da violência doméstica durante a pandemia da COVID-19, de Renata Mayra de Almeida/Lídia Caroline Ritter Pinto (FMP). No Grupo de Trabalho Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais (GT 2) foram premiadas A proteção da infância frente à sexualização precoce incitada pela publicidade: um estudo sobre a necessária tutela de cada despertar da aurora, de Marina Bertinatto (UNISINOS); A extensão da eficácia preclusiva da coisa julgada na ordem jurídica, de Eduardo Gonçalves Spitaliere (FMP); e Abandono digital: políticas públicas à luz da doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, de Natália Trindade Emmel e Júlia Bittencourt Gonçalves (FMP).

Considerando as avaliações realizadas nas três modalidades de apresentação – resumo, pôster e comunicação oral –, a FMP traz à publicação, na forma de anais eletrônicos (ISSN 2595-5497),  os resumos e os pôsteres dos melhores trabalhos apresentados nos dois grupos de trabalho. Com os Anais do X Salão de Iniciação Científica, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público reitera o seu compromisso de instigar a investigação científico-jurídica e proporcionar à comunidade acadêmica espaço para a apresentação e a publicação de pesquisas sobre as tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.

Prof. Dr. Handel Martins Dias
Coordenador da Pesquisa da FMP

X Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (ISSN 2595-5497)


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