XII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (ISSN 2595-5497)
Diante da experiência nos dois anos precedentes por força da pandemia da COVID-19, o XII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) aconteceu pela primeira vez de forma híbrida, de modo a permitir que alunos de Instituições de Ensino Superior não sediadas na região metropolitana de Porto Alegre pudessem optar por realizar a comunicação oral à distância através da plataforma Zoom Meetings. Nesta edição, que aconteceu de 24 a 28 de outubro de 2022, 40 (quarenta) alunas e alunos de Faculdades de Direito de diversas Instituições de Ensino Superior apresentaram, em dois Grupos de Trabalho, 29 pesquisas de iniciação científica em torno de tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.
Como destaques foram premiados no Grupo de Trabalho Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados (GT 1) as pesquisas O linchamento contemporâneo: uma leitura a partir da visão de René Girard, de Elisabete Andriotti da Silveira e Stéphane Marques Antunes (FMP); Direitos autorais e plágio: engajamento e informação de estudantes universitários, de Larissa Fernandes Ackerman e Leticia Bianchi Paiva (UNIFESP); e A responsabilidade penal do compliance officer nos crimes de lavagem de dinheiro, de Anna Julia Luchtemberg (FMP). No Grupo de Trabalho Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais (GT 2) foram premiadas as seguintes pesquisas: Reflexões acerca da aplicabilidade do direito ao esquecimento para casos de oversharenting, de Danielly Duarte Sobral da Silva e Giovana de Oliveira Spagnol (FMP); Uma nova análise sobre direitos reprodutivos e planejamento familiar: perspectivas da Lei 14.443 de 2022, de Geórgia Manfroi (FMP); e Desjudicialização da execução civil de obrigações de pagar quantia certa: análise do Projeto de Lei n. 6.204/2019, de Gabriela Medeiros Araújo (FMP).
Considerando as avaliações realizadas nas três modalidades de apresentação – resumo, pôster e comunicação oral –, a FMP traz à publicação, na forma de anais eletrônicos (ISSN 2595-5497), os resumos e os pôsteres dos melhores trabalhos apresentados nos dois grupos de trabalho. Com os Anais do XII Salão de Iniciação Científica, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público reitera o seu compromisso de instigar a investigação científico-jurídica e proporcionar à comunidade acadêmica espaço para a apresentação e a publicação de pesquisas sobre as tutelas à efetivação de direitos indisponíveis.
Prof. Dr. Handel Martins Dias
Coordenador da Pesquisa da FMP
