2021

Ana Júlia De Campos Velho Reschke

A possibilidade de reconhecimento de relações familiares virtuais: um olhar a partir do conceito instrumental da família contemporânea.

Brenda Wetter Ipe Da Silva

O impacto da questão racial na aplicação da medida protetiva de acolhimento institucional: um estudo no município de Porto Alegre em 2019.

Carla Almeida de Oliveira Claros

Análise da acusação por dolo eventual no caso da Boate Kiss

Giovanna De Carvalho Jardim

O impacto da questão racial na aplicação da medida protetiva de acolhimento institucional: um estudo no município de Porto Alegre em 2019.

Júlia Grigol Ungrad

A maternidade na prisão e seus reflexos nos vínculos familiares: Um estudo do programa “Mães em cárcere”.

Leonardo Michel Ferreira

A descriminalização do lenocínio no Brasil: um debate sobre estado, direito e moral.

Luana Brambatti Simionato

As consequências da rescisão do acordo de colaboração premiada motivada pela declaração incompleta do colaborador.

Luciana de Azevedo Carboni Kaufmann

Fenômeno criminológico: na ótica da criminogênese e da criminodinâmica.

Luiza Tramontini Benites

O abandono afetivo como causa de exclusão do herdeiro necessário da herança.

Maria Eduarda Pereira Xavier

A Lei Maria da Penha e a aplicabilidade a mulheres transexuais e transgêneros.

Moisés Fagundes Lara Júnior

O excesso de prazo e a revisão periódica da prisão preventiva.

Natália de Oliveira Portillo Flores

Ausência paterna e delinquência: uma análise a partir dos dados da Defensoria Pública do Foro Partenon de Porto Alegre.

Natália Ramos Mayer

Responsabilidade Civil para danos ambientais futuros: uma análise de caso sobre a Mina Guaíba.

Nicole Moreira Seidler Neto

A execução provisória da pena privativa de liberdade após decisão condenatória proferida no Tribunal do Júri.

Pedro Lotti Vianna

Considerações acerca da implementação de inteligência artificial no processo de tomada de decisão do Poder Judiciário brasileiro.

Pietra Mikaela Gaeier Alves

Estabilização da tutela antecipada antecedente: da (im)possibilidade de formação de coisa julgada após o esgotamento do prazo para propositura de ação autônoma de revisão.

Ruth Amaral Schneider

A inexigibilidade do ICMS cobrado sobre a remessa de mercadorias que forem posteriormente objeto de roubo após a saída do estabelecimento do vendedor.

Valeria Dias Feijo

As implicações das falsas memórias na identificação da veracidade das acusações no âmbito da alienação parental.

Vitor Bolzan Arroque

Dolo eventual e culpa consciente nos crimes cometidos na direção de veículo automotor: critérios jurisprudenciais adotados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entre os anos de 2017 a 2020.

Ana Carolina Vebber

Land of the free, home of the brave? Uma análise da tortura norte-americana na guerra ao terror à luz do direito penal do inimigo

Carolina Nocchi Guerra

Adolescentes em conflito com a Lei: uma análise a partir das perspectivas e abordagens da criminologia cultural. 2021

Gregório Romanovski De Oliveira

"As novas tecnologias e a precarização das relações de trabalho: análise jurídica sobre a natureza da relação dos motoristas de aplicativos e as plataformas digitais"

Luiza Beier Naibert

"A importância dos bens jurídico-penais para o direito penal contemporâneo"

Mariana Nelz Pistoia

"Famílias simultâneas: efeitos patrimoniais à luz do direito de família contemporâneo e da jurisprudência"

Murilo Borges

"A humanização do direito internacional na corte internacional de justiça"

Pedro Moretti Keil

O direito ao prazo razoável e o modelo oral de processo penal: contributo para uma reforma procedimental norteada pelo vetor da celeridade

Raphael Moreira Oliveira

"Ação penal privada subsidiária da pública como direito fundamental"

Rayane Karoline Chagas De Souza Do Nascimento

"Uma análise a partir dos pronunciamentos dos órgãos do sistema interamericano de direitos humanos em resposta a violações em face de defensores e defensoras de direitos humanos no Brasil: possibilidades e perspectivas do caso Marielle Franco"

Valentina Refosco Bottezini

"A política nacional migratória brasileira e a aplicabilidade do artigo 120 da lei de migração n.º 13.445 de 2017: uma análise de sua efetividade no estado do Rio Grande do Sul no período de 2012 a 2020"

Victória Mazzarolo Barancelli

"O supremo tribunal federal me representa? A (i)legitimidade democrática da corte constitucional brasileira para o exercício do papel representativo da soberania popular"