2022

ANNA JULIA LUCHTEMBERG

WILLFUL BLINDNESS DOCTRINE: análise comparada do direito norte- americano acerca da impossibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de capitais no Brasil

FERNANDA SCHENKEL

REVISÃO LEGISLATIVA DA LICENÇA-PATERNIDADE COMO EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE NO ÂMBITO FAMILIAR E NO MERCADO DE TRABALHO

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA: análise da possibilidade de sua aplicação no Brasil

HENRIQUE BORSATTO PIVETTA

IN DUBIO PRO SOCIETATE E A (IN)COMPATIBILIDADE COM O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

HENRIQUE GODOY LOPES

REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA: o emprego do drop down como reorganização societária no direito brasileiro Porto Alegre 2022

JOÃO GUILHERME NUNES SILVEIRA

A DOUTRINA DO FAIR USE E SUAS IMPLICAÇÕES NA CRIAÇÃO DE CONTEÚDO POR INFLUENCIADORES DIGITAIS

JOÃO PEDRO ALVES MONTEIRO

DIREITO A TER DIREITOS: LUTAS E CONQUISTAS DO PÚBLICO LGBTQQICAPF2K+

MATHEUS CASELLA DAL MOLIM

O BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS E O DIREITO INTERNACIONAL: Uma análise comparativa de sua utilização prática, sua base legislativa e suas possibilidades futuras

NATÁLIA MORAES DELLINGHAUSEN KRAMM

O RECONHECIMENTO DA COVID-19 COMO DOENÇA OCUPACIONAL PELO STF E AS CONSEQUÊNCIAS DESSE ENQUADRAMENTO COMO HIPÓTESE DE GARANTIA DO EMPREGO

PATRICIA LUYET ALEGRIA

A COLETA OBRIGATÓRIA DE MATERIAL GENÉTICO DE CONDENADOS FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: uma análise da repercussão geral e da jurisprudência

STEFANO GASNIER SAGGIN

LESÃO CORPORAL CULPOSANA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: uma análise dos artigos 303 e 308, § 1º, do CTB à luz do princípio da proporcionalidade

VINÍCIUS ARAUJO CALIL COELHO

PRECARIEDADE DO TRABALHO: uma análise da realidade dos motoristas da plataforma Uber

DANIELA SCHREIBER FERNANDES

A ESCUTA PROTEGIDA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL EM PORTO ALEGRE/RS E SUA REGIÃO METROPOLITANA APÓS QUATRO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.431/2017

Gabriela Oliveira Vargas

A INDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS NO ÂMBITO DOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA: uma análise acerca da discussão judicial do crédito tributário como questão prejudicial ao deslinde da ação penal

GIOVANA DE OLIVEIRA SPAGNOL

ABANDONO DIGITAL: a linha tênue entre o direito à privacidade de crianças e adolescentes e a necessidade do controle parental.

HENRIQUE VERNEY

A RELATIVIZAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL EM AÇÕES DE DANOS MORAIS DECORRENTES DE ABANDONO AFETIVO

JULIANA PANZER HAHN

O VISUAL LAW COMO FACILITADOR DA COMUNICAÇÃO JURÍDICA ENTRE OS SUJEITOS PROCESSUAIS

LAISA ISADORA RASSIER DE ANDRADE

Ensino domiciliar no Brasil : uma análise frente aos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes / 2022

PRISCILA PEREIRA DE ABREU

Desconsideração inversa da personalidade jurídica: Análise da possibilidade de sua aplicação nas ações de alimentos

RAFAELLA BASQUEROTE BLAUTH

OS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE PARA O ORÇAMENTO PÚBLICO E A SOCIEDADE