Publicação dos resumos dos trabalhos produzidos nos dois semestres de 2023.
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
CAROLINE DAPONT
Titulo
A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS (APAC) COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE CUMPRIMENTO DE PENA
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
GABRIEL MIRAGEM RABELO
Titulo
PRISÃO PREVENTIVA E SUA CONSTITUCIONALIDADE: O uso extensivo do fundamento da garantia da ordem pública em conflito com princípios constitucionais
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
JÚLIA DE OLIVEIRA FURTADO
Titulo
DIREITO À MORADIA E PANDEMIA DE COVID-19: contribuições da Campanha Despejo Zero para a suspensão de despejos e remoções de populações vulnerabilizadas
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Autor(a)
LORENZO SCHU DE SOUZA
Titulo
A análise da formação e construção histórico-jurídica da Lei 14.193/21 – Lei da Sociedade Anônima de Futebol
Resumo
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
MARINA SOUTO ROSA
Titulo
MÍDIA, ESPETACULARIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E OS RISCOS AO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
MATHEUS GILBERTO AVER PUPE
Titulo
ARBITRAGEM COMERCIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
MYLENE CORRÊA SILVA DOS SANTOS
Titulo
RACISMO ESTRUTURAL: Como a instrumentalização do reconhecimento facial pode promover injustas condenações
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
PEDRO MENEZES PEREIRA
Titulo
A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004 E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N. 3395
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
RITA DORNELLES DE ALMEIDA
Titulo
OS LIMITES DA CURATELA NA REPRESENTAÇÃO PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
SINARA PORTO FAJARDO
Titulo
O DIREITO NA ERA DA "PÓS-VERDADE": A PROTEÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO LIVRE DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE DA PESSOA NATURAL NO MUNDO VIRTUAL
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
VINICIUS MALLMANN DA SILVA
Titulo
SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL, O INVESTIDOR E A FUNÇÃO DO DETENTOR DE AÇÕES ORDINÁRIAS DE CLASSE A
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
VITÓRIA SIGNORI ROSO
Titulo
A PRIVATIZAÇÃO PRISIONAL ENQUANTO RESPOSTA PARA A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
ALESSANDRA FIGUEIRÓ THORNTON
Titulo
A INVISIBILIDADE DA CRIANÇA NEGRA EM FACE À GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Do racismo estrutural à negligência e ao desprezo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
ANA CLARA DOS SANTOS CESA E SILVA
Titulo
Renúncia de herança no pacto antenupcial ou contrato de convivência: (im)possibilidade da antecipação à luz da vedação ao “pacta corvina”
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
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Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
LUÍZA VIEIRA DOS SANTOS
Titulo
LEI Nº 13.465/17: A mudança do paradigma brasileiro e os contrastes entre o direito à cidade e o mercado imobiliário
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
NICOLAS MORAES
Titulo
GENTRIFICAÇÃO E O PLANO DIRETOR: UMA ANÁLISE NO TEMPO SOBRE EFICÁCIA, ERROS E ACERTOS.
Resumo
Íntegra do Trabalho
Autor(a)
Titulo
Resumo
Autor(a)
VIVIANE SOUZA PAZ SORTICA
Titulo
A IGUALDADE VERTICAL DOS PCDS NO MERCADO DE TRABALHO: UM DEBATE SOBRE OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS PCDS NA IGUALDADE VERTICAL NO MERCADO DE TRABALHO