FMP
Aperfeiçoamento de Direito do Consumidor e Novas Tecnologias

Aperfeiçoamento de Direito do Consumidor e Novas Tecnologias

As relações de consumo mudaram e o Direito do Consumidor também.

Sobre o curso

As relações de consumo mudaram. Hoje, elas passam por plataformas digitais, comércio eletrônico, publicidade algorítmica, uso de dados pessoais, inteligência artificial e novas formas de vulnerabilidade do consumidor. O curso Direito do Consumidor e Novas Tecnologias foi desenvolvido para quem precisa compreender esse novo cenário com profundidade jurídica, visão prática e leitura atualizada das transformações do mercado digital.

Realizado pela FMP em parceria com o BRASILCON, o curso oferece uma formação online voltada à análise dos principais impactos da tecnologia sobre o Direito do Consumidor. A proposta é articular, de forma integrada, o Código de Defesa do Consumidor, a proteção de dados pessoais, a atuação das plataformas digitais, os efeitos da inteligência artificial e as tendências regulatórias que já redesenham a proteção jurídica no ambiente digital.

Com estrutura modular e abordagem contemporânea, a formação permite ao aluno aprofundar conhecimentos em temas específicos da interface entre consumo, inovação e regulação. É uma capacitação indicada para profissionais e estudantes do Direito, operadores jurídicos, membros e servidores de instituições públicas, advogados, consultores e demais interessados que atuam, ou pretendem atuar, com relações de consumo no meio digital, comércio eletrônico, proteção de dados aplicada ao consumo e regulação de serviços digitais.

Entre os diferenciais da oferta estão a parceria com o BRASILCON, o conteúdo voltado à realidade tecnológica do mercado e a possibilidade de cursar temas específicos de forma independente.

Certificação

  • Certificado de participação ao final do curso.
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Módulos do curso

O curso é composto pelos seguintes módulos, que abordam temas centrais do Direito do Consumidor na era digital:

Fundamentos do Direito do Consumidor na Era Digital

Releitura dos princípios e normas do Código de Defesa do Consumidor diante das transformações digitais e das novas assimetrias informacionais.

Relações de Consumo e Mercado Digital

Análise do comércio eletrônico, marketplaces, plataformas digitais, contratos eletrônicos, smart contracts e blockchain.

Vulnerabilidades no Ambiente Digital

Estudo das novas formas de vulnerabilidade do consumidor na sociedade digital e da proteção de grupos especialmente expostos no ambiente online.

Práticas no Comércio Eletrônico e Publicidade Digital

Responsabilidade de plataformas, publicidade digital, práticas abusivas e direito de arrependimento nas relações de consumo online.

Proteção de Dados Pessoais nas Relações de Consumo

Diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), direitos dos titulares e responsabilidade no tratamento de dados.

Inteligência Artificial e Neurodireitos nas Relações de Consumo

Impactos da inteligência artificial, discriminação algorítmica, hiperpersonalização e modulação comportamental no consumo digital.

Perspectivas Regulatórias Emergentes e Direito Comparado

Análise de tendências regulatórias nacionais e internacionais relacionadas à economia digital, incluindo debates sobre regulação de plataformas e inteligência artificial.

Soluções Digitais e Conflitos Online

Ferramentas digitais de resolução de conflitos de consumo, atuação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e mecanismos de solução online de disputas.

Deveres Fundamentais das Plataformas Digitais

Discussão sobre governança de dados, opacidade algorítmica e limites à atuação econômica das plataformas no ambiente digital.

Cidadania Digital e o Consumidor do Futuro

Reflexões sobre educação digital, dever de informação e os desafios futuros da proteção do consumidor na sociedade tecnológica.

Coordenação

Renata Pozzi Kretzmann

Renata Pozzi Kretzmann

Renata Pozzi Kretzmann

Renata Pozzi Kretzmann

Doutoranda e mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS, professora, advogada e consultora em tecnologia, governança e compliance.

Guilherme Mucelin

Guilherme Mucelin

Guilherme Mucelin

Guilherme Mucelin

Doutor e mestre pela UFRGS, pesquisador e professor com atuação em regulação, tecnologia, governança e Direito do Consumidor.

Corpo docente

Alana Engelmann

Alana Engelmann

Alana Engelmann

Alana Engelmann

Mestra em Direito Público pela Unisinos, especialista em Novo Processo Civil Brasileiro.

Antonia Klee

Antonia Klee

Antonia Klee

Antonia Klee

Professora universitária e advogada licenciada, doutora e mestre em Direito pela UFRGS.

Bárbara Kunde Steffens

Bárbara Kunde Steffens

Bárbara Kunde Steffens

Bárbara Kunde Steffens

Pós-doutoranda pela UFRGS, doutora e mestre em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela UNISC.

Caroline Visentini Ferreira Gonçalves

Caroline Visentini Ferreira Gonçalves

Caroline Visentini Ferreira Gonçalves

Caroline Visentini Ferreira Gonçalves

Advogada, head do jurídico da HP Brasil.

Cristiano Heineck Schmitt

Cristiano Heineck Schmitt

Cristiano Heineck Schmitt

Cristiano Heineck Schmitt

Advogado, doutor e mestre em Direito pela UFRGS.

Daniela Copetti Cravo

Daniela Copetti Cravo

Daniela Copetti Cravo

Daniela Copetti Cravo

Procuradora do Município de Porto Alegre, doutora e mestre em Direito pela UFRGS.

Dennis Verbicaro

Dennis Verbicaro

Dennis Verbicaro

Dennis Verbicaro

Pós-doutor, doutor e mestre em Direito do Consumidor, professor da UFPA e do CESUPA.

Evaldo Osório Hackmann

Evaldo Osório Hackmann

Evaldo Osório Hackmann

Evaldo Osório Hackmann

Advogado, professor, doutorando em Direito pela UFRGS, mestre em Direito pela PUCRS.

Fernando Costa de Azevedo

Fernando Costa de Azevedo

Fernando Costa de Azevedo

Fernando Costa de Azevedo

Doutor em Direito pela UFRGS, professor de Direito do Consumidor na UFPEL.

Fernando Rodrigues Martins

Fernando Rodrigues Martins

Fernando Rodrigues Martins

Fernando Rodrigues Martins

Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP.

Flávia Lira

Flávia Lira

Flávia Lira

Flávia Lira

Docente do curso, com atuação acadêmica e profissional nas áreas de Direito do Consumidor e inovação.

Guilherme Magalhães Martins

Guilherme Magalhães Martins

Guilherme Magalhães Martins

Guilherme Magalhães Martins

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Guilherme Mucelin

Guilherme Mucelin

Guilherme Mucelin

Guilherme Mucelin

Doutor e mestre pela UFRGS, pesquisador e professor com atuação em regulação, tecnologia, governança e Direito do Consumidor.

Guilherme Spillari Costa

Guilherme Spillari Costa

Guilherme Spillari Costa

Guilherme Spillari Costa

Doutor e mestre em Direito pela UFRGS, especialista em Direito Civil, advogado e professor.

Gustavo da Silva Melo

Gustavo da Silva Melo

Gustavo da Silva Melo

Gustavo da Silva Melo

Doutor e mestre em Direito pela UFRGS, com pesquisa visitante em instituições internacionais.

João Victor Rozatti Longhi

João Victor Rozatti Longhi

João Victor Rozatti Longhi

João Victor Rozatti Longhi

Pós-doutor em novas tecnologias e Direito, doutor em Direito Público pela USP.

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

José Luiz de Moura Faleiros Júnior

Doutor em Direito Civil pela USP e em Direito, Tecnologia e Inovação pela UFMG.

Laís Bergstein

Laís Bergstein

Laís Bergstein

Laís Bergstein

Advogada, doutora em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS.

Luciana Luso de Carvalho

Luciana Luso de Carvalho

Luciana Luso de Carvalho

Luciana Luso de Carvalho

Mestre em Direito pela UFRGS, conselheira da AGERGS, diretora da ABAR.

Luciane Klein Vieira

Luciane Klein Vieira

Luciane Klein Vieira

Luciane Klein Vieira

Doutora em Direito e mestre em Direito Internacional Privado pela UBA, professora da UBA e da UNISINOS.

Marcos Catalan

Marcos Catalan

Marcos Catalan

Marcos Catalan

Doutor summa cum laude pela USP, mestre em Direito pela UEL, pesquisador sênior.

Natália Macedo

Natália Macedo

Natália Macedo

Natália Macedo

Promotora de Justiça do Ministério Público do Maranhão, encarregada pela proteção de dados pessoais da instituição.

Oscar Ivan Prux

Oscar Ivan Prux

Oscar Ivan Prux

Oscar Ivan Prux

Pós-doutor em Direito, com formação também em Pedagogia.

Renata Pozzi Kretzmann

Renata Pozzi Kretzmann

Renata Pozzi Kretzmann

Renata Pozzi Kretzmann

Doutoranda e mestre em Direito do Consumidor e Concorrencial pela UFRGS, professora, advogada e consultora em tecnologia, governança e compliance.

Renato Porto

Renato Porto

Renato Porto

Renato Porto

Doutor e mestre em Direito pela UNESA.

Tatiana Cardoso Squeff

Tatiana Cardoso Squeff

Tatiana Cardoso Squeff

Tatiana Cardoso Squeff

Docente do curso, com experiência em Direito do Consumidor e práticas pedagógicas aplicadas à formação jurídica.

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Docente do curso, com trajetória acadêmica e profissional alinhada ao Direito do Consumidor e às novas tecnologias.

Invista na suacapacitação

Para matrículas via Cartão de Crédito, o valor da parcela precisa estar disponível no limite de crédito.

Curso completo

  • Modalidade: Online
  • Estrutura: Aulas gravadas
  • Duração: 10 módulos especializados
  • Certificação: 120 dias FMP
Pagamento à vista

R$ 2.000

em até 10x sem juros

Reconhecimentos da FMP

Selo de reconhecimento 6
Selo de reconhecimento 4
Selo de reconhecimento 2
Selo de reconhecimento 1
Selo de reconhecimento 5

Contato

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