FMP
Imagem de capa: Denúncia - FMP Faculdade de Direito, Porto Alegre

Denúncia

Diga NÃO ao Assédio e Bullying

A FMP, alinhada com a necessidade de combate à cultura da violência, possui campanha para identificar e eliminar todo e qualquer tipo de violência, assédio e bullying na Instituição. As ações contemplam a Lei nº 14.457/2022, que exige medidas concretas de prevenção ao assédio no ambiente de trabalho.

Se você presenciou ou viveu uma das circunstâncias abaixo, faça seu relato para que possamos apurar e encaminhar uma solução.

O assédio e bullying podem se manifestar de diversas formas no ambiente acadêmico. Abaixo estão alguns dos principais tipos:

Assédio Discriminatório

Assédio baseado em preconceitos relacionados a gênero, raça, orientação sexual, religião, deficiência ou outras características pessoais.

Assédio Moral

Comportamento repetitivo que expõe a vítima a humilhação e constrangimento, comprometendo sua dignidade e saúde emocional.

Assédio Virtual

Prática por meios digitais, com ofensas, ameaças, exposição de imagens, difamação ou intimidação em redes e aplicativos.

Bullying

Ações agressivas, intencionais e repetitivas dirigidas a uma pessoa, normalmente em situação de vulnerabilidade.

Bullying Físico

Manifestação por agressão corporal, como empurrões, socos, chutes ou outras formas de violência física.

Bullying Social ou Relacional

Exclusão ou isolamento da vítima por boatos, fofocas ou manipulações que prejudiquem suas relações interpessoais.

Bullying Verbal

Ofensas com palavras, incluindo apelidos pejorativos, xingamentos, ameaças ou humilhações.

Cyberbullying

Bullying em ambiente virtual com postagens ofensivas, comentários maldosos e divulgação de conteúdos constrangedores.

Violência contra a Mulher

Qualquer forma de agressão física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial dirigida a mulher em razão de seu gênero.

Saiba mais

Assédio Sexual

Condutas de cunho sexual não consentidas, como insinuações, comentários inapropriados, toques, propostas ou chantagens.

Instruções sobre o canal de denúncias da FMP

1

Este canal é exclusivo para denúncias de assédio e bullying ocorridos no ambiente da FMP, abrangendo situações presenciais e virtuais;

2

As denúncias poderão ser realizadas de forma identificada ou anônima. Em todos os casos, será assegurado o tratamento confidencial das informações, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), com acesso restrito às instâncias responsáveis pela apuração;

3

A FMP assegura que o denunciante de boa-fé não sofrerá qualquer forma de retaliação em razão da comunicação realizada;

4

Seu relato será analisado com seriedade, confidencialidade e respeito;

5

Caso deseje receber retorno sobre o andamento da sua denúncia, você poderá, de forma opcional, informar telefone e/ou e-mail para contato na descrição dos fatos.

6

Denúncias que não contenham informações mínimas que possibilitem a análise preliminar poderão ser arquivadas, sem prejuízo de nova análise caso apresentados elementos adicionais;

7

A FMP reforça seu compromisso com um ambiente acadêmico seguro, acolhedor e livre de violência.

Qual fato você deseja comunicar a FMP?