Curso completo
- Modalidade: Online
- Formato: Aulas gravadas
- Carga horária: 30h
- Certificação: Certificado emitido pela FMP
Pagamento à vista
R$ 750,00
ou em até 3x sem juros
Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral
Capacitação prática para atuar com mais segurança nas Eleições contemporâneas.
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Sobre o Curso
As Eleições exigem, cada vez mais, profissionais preparados para lidar com um cenário normativo complexo, digital e altamente fiscalizado.
A falta de atualização sobre regras eleitorais, propaganda digital, inteligência artificial, prestação de contas e financiamento de campanha pode gerar riscos graves para candidaturas, partidos e equipes, incluindo multas, irregularidades, responsabilizações e comprometimento da estratégia eleitoral.
O Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral da FMP foi desenvolvido para capacitar profissionais que atuam ou desejam atuar em campanhas eleitorais, oferecendo uma formação prática, acessível e conectada à realidade do processo eleitoral.
Você vai estudar:
- Propaganda eleitoral e pesquisa eleitoral
- Prestação de contas e gastos eleitorais
- Direito Eleitoral Digital e novas tecnologias
- Fake news, liberdade de expressão e abuso de poder
- Financiamento de campanha
- Direito partidário, elegibilidade e registro de candidatura
- Compliance eleitoral e partidário
- LGPD aplicada ao contexto eleitoral
- Processo Civil Eleitoral
- Crimes eleitorais e Processo Penal Eleitoral
- Violência política de gênero
Uma formação para quem precisa compreender as regras, antecipar riscos e tomar decisões mais seguras em campanhas, partidos, assessorias e equipes multidisciplinares.
Certificação
- Ao concluir o curso, o participante receberá certificado de aperfeiçoamento emitido pela FMP, com carga horária total de 30 horas. A certificação comprova a formação em temas essenciais do Direito Eleitoral contemporâneo, com abordagem voltada à atuação prática em campanhas, partidos, assessorias, comunicação eleitoral, prestação de contas e gestão de riscos.
Módulos do Curso
A estrutura do curso foi organizada para conduzir o aluno dos fundamentos do Direito Eleitoral à prática aplicada em campanhas, propaganda, prestação de contas e gestão de riscos eleitorais.
Coordenação
Uma coordenação acadêmica conectada às demandas atuais do Direito Eleitoral e à formação de profissionais preparados para atuar com segurança no cenário das Eleições de 2026.
Mauro Luis Silva de Souza
Mauro Luis Silva de Souza
Coordenador de Especialização EaD em Direito Eleitoral
Francieli de Campos
Francieli de Campos
Coordenadora de Especialização EaD em Direito Eleitoral
Corpo Docente
Francieli de Campos
Francieli de Campos
Coordenadora de Especialização EaD em Direito Eleitoral
Elder Goltzman
Elder Goltzman
Servidor do TRE-SP, professor de Direito Eleitoral e ex-assessor de ministro do TSE.
Raul Lustosa Bittencourt de Araújo
Raul Lustosa Bittencourt de Araújo
Advogado eleitoralista e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.
José Paes Neto
José Paes Neto
Procurador legislativo, advogado e vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-RJ.
Anna Mendes
Anna Mendes
Servidora do TRE-RJ e professora de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduação.
Guilherme Gonçalves
Guilherme Gonçalves
Professor de Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Rafael Martins
Rafael Martins
Advogado, professor e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Daniel Borges de Abreu
Daniel Borges de Abreu
Servidor do TRE-RS, mestre em Ciências Sociais e Política e especialista em Direito Constitucional.
Talita Magalhães
Talita Magalhães
Controladora-geral do Município de Belém e vice-presidente do Instituto de Direito Eleitoral e Político do Estado do Pará.
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Para matrículas via Cartão de Crédito, o valor da parcela precisa estar disponível no limite de crédito.
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