Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral

Capacitação prática para atuar com mais segurança nas Eleições contemporâneas.

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Sobre o curso

Sobre o Curso

As Eleições exigem, cada vez mais, profissionais preparados para lidar com um cenário normativo complexo, digital e altamente fiscalizado.

A falta de atualização sobre regras eleitorais, propaganda digital, inteligência artificial, prestação de contas e financiamento de campanha pode gerar riscos graves para candidaturas, partidos e equipes, incluindo multas, irregularidades, responsabilizações e comprometimento da estratégia eleitoral.

O Curso de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral da FMP foi desenvolvido para capacitar profissionais que atuam ou desejam atuar em campanhas eleitorais, oferecendo uma formação prática, acessível e conectada à realidade do processo eleitoral.

Você vai estudar:

Propaganda eleitoral e pesquisa eleitoral
Prestação de contas e gastos eleitorais
Direito Eleitoral Digital e novas tecnologias
Fake news, liberdade de expressão e abuso de poder
Financiamento de campanha
Direito partidário, elegibilidade e registro de candidatura
Compliance eleitoral e partidário
LGPD aplicada ao contexto eleitoral
Processo Civil Eleitoral
Crimes eleitorais e Processo Penal Eleitoral
Violência política de gênero

Uma formação para quem precisa compreender as regras, antecipar riscos e tomar decisões mais seguras em campanhas, partidos, assessorias e equipes multidisciplinares.

Certificação

Ao concluir o curso, o participante receberá certificado de aperfeiçoamento emitido pela FMP, com carga horária total de 30 horas. A certificação comprova a formação em temas essenciais do Direito Eleitoral contemporâneo, com abordagem voltada à atuação prática em campanhas, partidos, assessorias, comunicação eleitoral, prestação de contas e gestão de riscos.

Módulos do Curso

A estrutura do curso foi organizada para conduzir o aluno dos fundamentos do Direito Eleitoral à prática aplicada em campanhas, propaganda, prestação de contas e gestão de riscos eleitorais.

Coordenação

Uma coordenação acadêmica conectada às demandas atuais do Direito Eleitoral e à formação de profissionais preparados para atuar com segurança no cenário das Eleições de 2026.

Mauro Luis Silva de Souza

Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Coordenador do Curso Especialização em Direito Eleitoral.

Francieli de Campos

Coordenadora de Especialização EaD em Direito Eleitoral

Corpo Docente

Francieli de Campos

Coordenadora de Especialização EaD em Direito Eleitoral

Elder Maia

Analista Judiciário no TRE-SP. Doutorando em Direito Político e Econômico. Mestre e Graduado em Direito. Professor. Ex-assessor de Ministro no TSE e autor de publicações sobre liberdade de expressão, desinformação e Direito Eleitoral.

Raul Bittencourt

Advogado eleitoralista. Professor e membro consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CF-OAB. Ex-assessor da Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará, mestrando em Direito Eleitoral e Político, integrante da Abradep e pesquisador vinculado ao Grupo Ágora/UFC.

José Paes Neto

Procurador Legislativo. Advogado. Doutor e mestre em direito da cidade pela UERJ. Vice-Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - Abradep.

Anna Mendes

Servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Professora de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduação da UERJ, IDP, UNIFOR, UERR, UFG e IDASP. Autora do livro O Abuso do Poder no Direito Eleitoral: uma necessária revisitação ao instituto, publicado pela Editora Fórum.

Guilherme Gonçalves

Fundador do IPRADE. Mestre em Democracia e Direitos Fundamentais pelo UniBrasil e graduado pela UFPR. Professor de Pós-Graduação em Direito Eleitoral na EJE-TRE/PR e em Direito Eleitoral e Urbanístico na UEL. Membro fundador da ABRADEP e membro do IBRADE. Também integra o IPDA e o IAP.

Rafael Martins

Advogado e professor. Graduado pela Universidade Federal de Sergipe, com especializações na área de Direito Público e Direito Penal e Processual Penal. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Ex-Coordenador Adjunto do IBCCRIM/SE (2021-2024).

Daniel Borges de Abreu

Servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Mestre em Ciências Sociais-Política e Pós-Graduado em Direito Constitucional.

Talita Magalhães

Controladora-Geral no Município de Belém/PA. Mestra em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo CESUPA. Especialista em Direito Eleitoral pelo IDP e em Direito Civil e Processo Civil pela FGV. Advogada, professora e palestrante.

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Para matrículas via Cartão de Crédito, o valor da parcela precisa estar disponível no limite de crédito.

Curso completo

Modalidade: Online
Formato: Aulas gravadas
Carga horária: 30h
Certificação: Certificado emitido pela FMP

Pagamento à vista

R$ 750,00

ou em até 3x sem juros

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Reconhecimentos da FMP

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