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Imagem de capa: Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico - FMP Faculdade de Direito, Porto Alegre

Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

100% EaD | 360h

Sobre o curso

Direito Urbanístico e Ambiental foi concebido a partir da necessidade de compreensão da complexidade que envolve o planejamento urbano e a solução dos conflitos decorrentes dos processos de produção informal das cidades, que demandam a regularização fundiária e a promoção da sadia qualidade de vida, por meio da proteção do direito humano à moradia, compatibilizando-o com a proteção do meio ambiente e com a valorização do patrimônio cultural.

Planejamento urbano e política urbana

Planejamento urbano e política urbana

Entenda princípios, diretrizes e instrumentos do Direito Urbanístico para atuar com mais segurança na gestão da política urbana, competências municipais e implementação de políticas públicas sustentáveis.

Regularização fundiária, parcelamento do solo urbano e moradia
Regularização fundiária, parcelamento do solo urbano e moradia
Responsabilidade ambiental
Responsabilidade ambiental

Público-alvo

Bacharéis em Direito e demais profissionais (ou pessoas interessadas) no estudo do Direito Urbanístico e Ambiental.

Módulos do curso

Coordenação

Conheça a coordenação responsável por conduzir a formação acadêmica e acompanhar de perto a sua jornada na pós-graduação.

Matricule-se
Betânia Alfonsin

Betânia Alfonsin

Betânia Alfonsin

Betânia Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Corpo docente

Conheça quem compõe a equipe de docentes desta especialização e a experiência trazida para a formação.

Matricule-se
Betânia Alfonsin

Betânia Alfonsin

Betânia Alfonsin

Betânia Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Luciano Brasil

Luciano Brasil

Luciano Brasil

Luciano Brasil

Presidente da FMP, Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Joseane Mariéle Schuck

Joseane Mariéle Schuck

Joseane Mariéle Schuck

Joseane Mariéle Schuck

Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da FMP. Professora do Curso de Graduação da FMP.

Reconhecimentos da FMP

Selo de reconhecimento 6
Selo de reconhecimento 4
Selo de reconhecimento 2
Selo de reconhecimento 1
Selo de reconhecimento 5

Investimento

Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual.

*Valores integrais em vigência no ano de 2026. Consulte as condições exclusivas do seu convênio clicando aqui.

ParcelasValor da parcelaTotal
Valor à vista (5%)-R$ 11.578,08
6xR$ 2.031,24R$ 12.187,45
12xR$ 1.035,93R$ 12.431,16
18xR$ 710,93R$ 12.796,74
24xR$ 544,49R$ 13.067,76

Fale com a FMP

Tem dúvidas sobre o curso? Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato.