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Imagem de capa: Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico - FMP Faculdade de Direito, Porto Alegre

Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

100% EaD | 360h

Sobre o curso

Direito Urbanístico e Ambiental foi concebido a partir da necessidade de compreensão da complexidade que envolve o planejamento urbano e a solução dos conflitos decorrentes dos processos de produção informal das cidades, que demandam a regularização fundiária e a promoção da sadia qualidade de vida, por meio da proteção do direito humano à moradia, compatibilizando-o com a proteção do meio ambiente e com a valorização do patrimônio cultural.

Planejamento urbano e política urbana

Planejamento urbano e política urbana

Entenda princípios, diretrizes e instrumentos do Direito Urbanístico para atuar com mais segurança na gestão da política urbana, competências municipais e implementação de políticas públicas sustentáveis.

Regularização fundiária, parcelamento do solo urbano e moradia
Regularização fundiária, parcelamento do solo urbano e moradia
Responsabilidade ambiental
Responsabilidade ambiental

Público-alvo

Bacharéis em Direito e demais profissionais (ou pessoas interessadas) no estudo do Direito Urbanístico e Ambiental.

Módulos do curso

Coordenação

Betânia Alfonsin

Betânia Alfonsin

Betânia Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Corpo docente

Betânia Alfonsin

Betânia Alfonsin

Betânia Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Luciano Brasil

Luciano Brasil

Luciano Brasil

Presidente da FMP, Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Joseane Mariéle Schuck

Joseane Mariéle Schuck

Joseane Mariéle Schuck

Professora da Graduação e Pós-Graduação da FMP. Coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello na FMP, em parceria com o ACNUR.

Um prestígio raro

Excelência validada por quem regula e por quem escolhe.

Investimento

Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual. *Valores integrais em vigência no ano de 2026. Consulte as condições exclusivas do seu convênio clicando aqui.

ParcelasValor da parcelaTotal
Valor à vista (5%)-R$ 11.578,08
6xR$ 2.031,24R$ 12.187,45
12xR$ 1.035,93R$ 12.431,16
18xR$ 710,93R$ 12.796,74
24xR$ 544,49R$ 13.067,76

Fale com a FMP

Tem dúvidas sobre o curso? Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato.