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Imagem de capa: Especialização em Direito e Processo Tributário - FMP Faculdade de Direito, Porto Alegre

Especialização em Direito e Processo Tributário

100% EaD | 360h

Sobre o curso

O curso apresenta uma visão proativa, principalmente voltada para o estudo do Direito Tributário e seus aspectos jurídicos frente à jurisprudência e precedentes judiciais.

Jurisdição Constitucional Tributária e crédito tributário

Jurisdição Constitucional Tributária e crédito tributário

Estude sobre o controle de constitucionalidade e modulação de efeitos e sua interação com o crédito tributário.

Planejamento tributário e os temas atuais em tributação
Planejamento tributário e os temas atuais em tributação
Reforma tributária e a tributação internacional
Reforma tributária e a tributação internacional

Público-alvo

Indicado para graduados em Direito e demais profissionais ou pessoas interessadas no estudo do Direito e Processo Tributário.

Módulos do curso

Coordenação

Cristiane da Costa Nery

Cristiane da Costa Nery

Cristiane da Costa Nery

Desembargadora do TJRS e coordenadora da Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário da FMP.

Corpo docente

Cristiane da Costa Nery

Cristiane da Costa Nery

Cristiane da Costa Nery

Desembargadora do TJRS e coordenadora da Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário da FMP.

Marcelo de Lima Castro Diniz

Marcelo de Lima Castro Diniz

Marcelo de Lima Castro Diniz

Advogado, coordenador do IBET em Londrina e professor de pós-graduação.

Carla de Lourdes

Carla de Lourdes

Carla de Lourdes

Advogada e professora de pós-graduação.

Rafael Pandolfo

Rafael Pandolfo

Rafael Pandolfo

Advogado, coordenador do IBET no Rio Grande do Sul e professor de pós-graduação.

Lucas Bevilacqua

Lucas Bevilacqua

Lucas Bevilacqua

Assessor de ministro do STF e professor de pós-graduação.

Gustavo Verch

Gustavo Verch

Gustavo Verch

Professor de cursos de especialização em Direito Tributário.

German Alejandro San Martin

German Alejandro San Martin

German Alejandro San Martin

Advogado tributarista e professor de pós-graduação.

Melissa Castello

Melissa Castello

Melissa Castello

Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e vice-presidente da APERGS.

Andrea Duek

Andrea Duek

Andrea Duek

Advogada tributarista. Auditora fiscal aposentada da Receita Federal.

Jhonny Prado

Jhonny Prado

Jhonny Prado

Procurador do Município de Porto Alegre e conselheiro deliberativo da ESDM.

Márcia Cadore

Márcia Cadore

Márcia Cadore

Mestre em Direito e especialista em Direito Tributário.

Fabiana Kelbert

Fabiana Kelbert

Fabiana Kelbert

Advogada e vice-coordenadora do IBET/RS.

Ana Claudia Oliveira

Ana Claudia Oliveira

Ana Claudia Oliveira

Conselheira do CARF e presidente da ACONCARF.

Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

Procurador do Município do Rio de Janeiro e diretor da ABDF.

Alexandre Rossato

Alexandre Rossato

Alexandre Rossato

Juiz federal da 14ª Vara Federal de Porto Alegre e juiz convocado para atuar no TRF4.

Leandro Paulsen

Leandro Paulsen

Leandro Paulsen

Desembargador do TRF4 e desembargador eleitoral do TRE-RS.

Cláudio Tessari

Cláudio Tessari

Cláudio Tessari

Advogado tributarista e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-RS.

Pedro Anan Jr.

Pedro Anan Jr.

Pedro Anan Jr.

Advogado e professor de Direito Tributário.

Luciane Andrade

Luciane Andrade

Luciane Andrade

Advogada tributária e professora de pós-graduação.

Flávia Holanda Gaeta

Flávia Holanda Gaeta

Flávia Holanda Gaeta

Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP.

Gustavo Moretti

Gustavo Moretti

Gustavo Moretti

Professor de pós-graduação da FMP.

Leonardo Branco

Leonardo Branco

Leonardo Branco

Advogado tributário e presidente da Comissão de Estudos em Direito Aduaneiro do IASP.

Gustavo Masina

Gustavo Masina

Gustavo Masina

Doutor em Direito pela UFRGS e especialista em Direito Tributário pelo IBET.

Marcel Citro

Marcel Citro

Marcel Citro

Juiz federal e ex-auditor da Receita Federal.

Cassiano Menke

Cassiano Menke

Cassiano Menke

Advogado tributário e professor em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos.

Valter Lobato

Valter Lobato

Valter Lobato

Presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Tributário

Mauricio Maioli

Mauricio Maioli

Mauricio Maioli

Mestre em Direito Público pela UFRGS, com experiência em Direito Tributário.

Marciano Buffon

Marciano Buffon

Marciano Buffon

Advogado tributarista, consultor jurídico-fiscal e professor de pós-graduação.

Betina Grupenmacher

Betina Grupenmacher

Betina Grupenmacher

Advogada e professora de pós-graduação.

Simone Anacleto

Simone Anacleto

Simone Anacleto

Procuradora da Fazenda Nacional e professora de pós-graduação.

Rodrigo Holanda

Rodrigo Holanda

Rodrigo Holanda

Advogado tributarista e professor de pós-graduação.

Juliana Sanguinetti

Juliana Sanguinetti

Juliana Sanguinetti

Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário e professora de pós-graduação.

Um prestígio raro

Excelência validada por quem regula e por quem escolhe.

Investimento

Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual. *Valores integrais em vigência no ano de 2026. Consulte as condições exclusivas do seu convênio clicando aqui.

ParcelasValor da parcelaTotal
Valor à vista (5%)-R$ 11.578,08
6xR$ 2.031,24R$ 12.187,45
12xR$ 1.035,93R$ 12.431,16
18xR$ 710,93R$ 12.796,74
24xR$ 544,49R$ 13.067,76

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