
Especialização em Direito e Processo Tributário
100% EaD | 360h
Sobre o curso
O curso apresenta uma visão proativa, principalmente voltada para o estudo do Direito Tributário e seus aspectos jurídicos frente à jurisprudência e precedentes judiciais.

Jurisdição Constitucional Tributária e crédito tributário
Estude sobre o controle de constitucionalidade e modulação de efeitos e sua interação com o crédito tributário.


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Público-alvo
Indicado para graduados em Direito e demais profissionais ou pessoas interessadas no estudo do Direito e Processo Tributário.
Módulos do curso
Coordenação

Cristiane da Costa Nery
Cristiane da Costa Nery
Desembargadora do TJRS e coordenadora da Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário da FMP.
Corpo docente

Cristiane da Costa Nery
Cristiane da Costa Nery
Desembargadora do TJRS e coordenadora da Pós-Graduação em Direito e Processo Tributário da FMP.

Marcelo de Lima Castro Diniz
Marcelo de Lima Castro Diniz
Advogado, coordenador do IBET em Londrina e professor de pós-graduação.

Carla de Lourdes
Carla de Lourdes
Advogada e professora de pós-graduação.

Rafael Pandolfo
Rafael Pandolfo
Advogado, coordenador do IBET no Rio Grande do Sul e professor de pós-graduação.

Lucas Bevilacqua
Lucas Bevilacqua
Assessor de ministro do STF e professor de pós-graduação.

Gustavo Verch
Gustavo Verch
Professor de cursos de especialização em Direito Tributário.

German Alejandro San Martin
German Alejandro San Martin
Advogado tributarista e professor de pós-graduação.

Melissa Castello
Melissa Castello
Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul e vice-presidente da APERGS.

Andrea Duek
Andrea Duek
Advogada tributarista. Auditora fiscal aposentada da Receita Federal.

Jhonny Prado
Jhonny Prado
Procurador do Município de Porto Alegre e conselheiro deliberativo da ESDM.

Márcia Cadore
Márcia Cadore
Mestre em Direito e especialista em Direito Tributário.

Fabiana Kelbert
Fabiana Kelbert
Advogada e vice-coordenadora do IBET/RS.

Ana Claudia Oliveira
Ana Claudia Oliveira
Conselheira do CARF e presidente da ACONCARF.

Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
Procurador do Município do Rio de Janeiro e diretor da ABDF.

Alexandre Rossato
Alexandre Rossato
Juiz federal da 14ª Vara Federal de Porto Alegre e juiz convocado para atuar no TRF4.

Leandro Paulsen
Leandro Paulsen
Desembargador do TRF4 e desembargador eleitoral do TRE-RS.

Cláudio Tessari
Cláudio Tessari
Advogado tributarista e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB-RS.

Pedro Anan Jr.
Pedro Anan Jr.
Advogado e professor de Direito Tributário.

Luciane Andrade
Luciane Andrade
Advogada tributária e professora de pós-graduação.

Flávia Holanda Gaeta
Flávia Holanda Gaeta
Doutora e mestre em Direito pela PUC-SP.

Gustavo Moretti
Gustavo Moretti
Professor de pós-graduação da FMP.

Leonardo Branco
Leonardo Branco
Advogado tributário e presidente da Comissão de Estudos em Direito Aduaneiro do IASP.

Gustavo Masina
Gustavo Masina
Doutor em Direito pela UFRGS e especialista em Direito Tributário pelo IBET.

Marcel Citro
Marcel Citro
Juiz federal e ex-auditor da Receita Federal.

Cassiano Menke
Cassiano Menke
Advogado tributário e professor em cursos de pós-graduação e preparatórios para concursos públicos.

Valter Lobato
Valter Lobato
Presidente honorário da Associação Brasileira de Direito Tributário

Mauricio Maioli
Mauricio Maioli
Mestre em Direito Público pela UFRGS, com experiência em Direito Tributário.

Marciano Buffon
Marciano Buffon
Advogado tributarista, consultor jurídico-fiscal e professor de pós-graduação.

Betina Grupenmacher
Betina Grupenmacher
Advogada e professora de pós-graduação.

Simone Anacleto
Simone Anacleto
Procuradora da Fazenda Nacional e professora de pós-graduação.

Rodrigo Holanda
Rodrigo Holanda
Advogado tributarista e professor de pós-graduação.

Juliana Sanguinetti
Juliana Sanguinetti
Especialista em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário e professora de pós-graduação.
Um prestígio raro
Excelência validada por quem regula e por quem escolhe.
Investimento
Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual. *Valores integrais em vigência no ano de 2026. Consulte as condições exclusivas do seu convênio clicando aqui.
| Parcelas | Valor da parcela | Total |
|---|---|---|
| Valor à vista (5%) | - | R$ 11.578,08 |
| 6x | R$ 2.031,24 | R$ 12.187,45 |
| 12x | R$ 1.035,93 | R$ 12.431,16 |
| 18x | R$ 710,93 | R$ 12.796,74 |
| 24x | R$ 544,49 | R$ 13.067,76 |
Fale com a FMP
Tem dúvidas sobre o curso? Preencha o formulário e nossa equipe entrará em contato.
