Nesta Aula Magna, o professor e juiz de Direito Dr. Luis Clovis Machado da Rocha Jr. conduzirá uma reflexão sobre a aplicação do Direito pelos tribunais e seus possíveis impactos no processo de erosão da Constituição.
A atividade propõe um debate qualificado sobre o papel do Poder Judiciário na interpretação constitucional, abordando os limites da atuação jurisdicional e os desafios contemporâneos para a preservação da força normativa da Constituição. O evento é realizado conjuntamente pelo grupo de estudos Lei & Liberdade, pelo Instituto Ordem & Liberdade e pelo Instituto Atlantos.
Atividade com atribuição de: 2h de horas complementares
Modalidade: Extensão e Ensino
Juiz de Direito e professor
Juiz de Direito na Comarca de Passo Fundo/RS e professor de Direito Constitucional na Atitus Educação, em Passo Fundo/RS. É doutor pela Universidade de Lisboa e pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI/SC). Entre suas principais contribuições ao Direito estão as obras Direito das Gerações Futuras e A Erosão da Constituição pelos Tribunais.