Congresso Internacional
Diálogos internacionais que fortalecem a proteção dos direitos humanos
O Congresso Internacional Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, Ministério Público e Proteção de Grupos Vulneráveis reúne pesquisadores, profissionais e instituições para debater os impactos dos parâmetros da Corte Interamericana de Direitos Humanos no sistema de justiça brasileiro e América Latina.
Promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FMP, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público, o evento propõe uma reflexão acadêmica e institucional sobre a atuação do Ministério Público, a proteção de grupos vulneráveis e a construção de interpretações jurídicas alinhadas aos padrões internacionais e interamericanos de direitos humanos.
Congresso Internacional - Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, Ministério Público e Proteção de Grupos Vulneráveis
O evento ocorrerá nos dias 15 e 16 de setembro de 2026, em formato híbrido, mantendo o compromisso com a acessibilidade e o alcance internacional.
Submissão de artigos
Até 02 de setembro de 2026
Divulgação dos artigos aprovados
11 de setembro de 2026
Inscrições para ouvintes
Até 15 de setembro de 2026
Realização do evento
15 e 16 de setembro de 2026
A participação é gratuita e aberta a estudantes de mestrado, docentes, pesquisadores e profissionais da área jurídica de todo o país.
Linhas Temáticas
Os trabalhos deverão estar vinculados a um dos seguintes eixos temáticos:
Proteção multinível de direitos e diálogo com o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
- Controle de convencionalidade;
- Jurisprudência da Corte IDH e tribunais brasileiros;
- Proteção de grupos vulneráveis;
- Modelos interpretativos interamericanos;
- Efetividade das Recomendações do CNJ e CNMP.
Discriminação estrutural e proteção de grupos em situação de vulnerabilidade
- Interseccionalidade e discriminação estrutural;
- Direitos de mulheres, população negra, povos indígenas, LGBTQIA+ e pessoas privadas de liberdade;
- Racismo estrutural e violência institucional;
- Litígios estruturais e políticas públicas.
Práticas institucionais e atuação do Ministério Público
- Atuação ministerial em direitos humanos;
- Implementação das decisões da Corte Interamericana;
- Controle de convencionalidade na atuação ministerial;
- Boas práticas institucionais e proteção multinível de direitos.
Diretrizes Editoriais
Confira as diretrizes que orientam a estrutura, a formatação e a padronização dos artigos submetidos ao Congresso Internacional.
Por que participar?
Aprofundamento científico com impacto institucional
O Congresso propõe uma análise crítica da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de seus reflexos na atuação do Ministério Público, do Judiciário e das demais instituições do sistema de justiça.
Integração entre pesquisa acadêmica e prática jurídica
O evento aproxima pesquisadores, docentes, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e representantes institucionais para debater desafios reais da proteção dos direitos humanos no Brasil.
Formação qualificada para atuação profissional e acadêmica
A programação oferece subsídios teóricos, metodológicos e práticos para quem atua, pesquisa ou deseja aprofundar sua trajetória no campo dos direitos humanos e da proteção de grupos vulneráveis.
Debate sobre decisões e standards internacionais
Serão analisadas decisões emblemáticas da Corte Interamericana e experiências institucionais voltadas à incorporação dos parâmetros internacionais ao sistema jurídico brasileiro.
Diálogo com pesquisadores e autoridades de referência
O Congresso reunirá especialistas nacionais e internacionais com atuação reconhecida em direitos humanos, jurisdição constitucional, Sistema Interamericano e proteção multinível de direitos.
Oportunidade de apresentação, publicação e conexão
Além da participação como ouvinte, o evento abre espaço para submissão e apresentação de artigos científicos, com possibilidade de publicação e construção de redes acadêmicas e institucionais.
Instituições Apoiadoras
Conselho Nacional do Ministério Público
Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público
Ministério Público do Rio Grande do Sul
Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público
Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público
Associação Nacional de Membros do Ministério Público
Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do Rio Grande do Sul
Colégio Nacional de Escolas Superiores do Ministério Público e Centros de Estudos
Escola Superior da Advocacia Geral da União
Fundação Konrad Adenauer
Rede Ius Constitutionale Commune en América Latina
Centro de Estudos de Justiça das Américas
Asociación Mundial de Justicia Constitucional
Colegio de Doctores en Ciencia Juridica de Iberoamerica
Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos