XII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutorado em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da UERJ (2023). Doutor em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP (2013). Mestre em Ciências Penais (Criminologia e Processo Penal) pela Universidade Cândido Mendes (2005). Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (2002). Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes (2000). Possui Curso Superior de Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra do Ministério da Defesa (2014). Professor Titular III da Graduação em Direito (Direito Processual Penal) do Ibmec/RJ. Coordenador do Grupo de Atuação Especializada de Defesa da Integridade e Repressão à Sonegação Fiscal (GAESF/MPRJ).

• Tema 1: O espetáculo do terror: da omertà à hipervisibilidade

Advogado. Doutor em Direito pela UFPR. Master of Laws pela Cornell Law School. Professor da UFPR. Vice-coordenador do PPGD-UFPR. Presidente do Instituto dos Advogados do Paraná.

• Tema 2: Desafios na imputação de crimes econômicos e empresariais

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). Professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso Preparatório da FMP. Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

• Coordenação do painel — Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados (09/06, 19h)

Professora Titular da Faculdade de Direito da UERJ. Investigadora Colaboradora da Universidade Portucalense, Portugal. Delegatária de Cartório Extrajudicial.

• Tema 1: Acesso à justiça além dos tribunais: o processo estrutural extrajudicial

Doutor e mestre em Direito pela UFRGS. Pós-doutorado pela UFBA e pós-doutorado pela Universidade de Salamanca. Professor na Graduação, Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado do IDP. Professor Visitante da PUC do Peru. Atualmente é Adjunto do Advogado-Geral da União.

• Tema 2: Tutela dos direitos transindividuais nos Tribunais Superiores

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela PUC/RS. Coordenador do Curso presencial de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

• Coordenação do painel — Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais (10/06, 19h)