Prof. Décio Luiz Alonso Gomes
Painelista - MPRJ
Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Painel de encerramento - eixo direitos transindividuais
XII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
09/06/2026 – 10/06/2026
A partir das 14h (confira o cronograma acima)
Online / YouTube FMP
YouTube FMP
Sobre o evento
O XII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis é promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FMP e tem como objetivo incentivar a investigação científico-jurídica, promovendo um espaço de apresentação, debate e publicação de pesquisas voltadas à efetivação de direitos indisponíveis.
A programação será realizada em formato virtual e organizada em dois eixos temáticos: tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados e tutelas à efetivação de direitos transindividuais. O evento contará com grupos de trabalho e painéis com pesquisadores e juristas convidados, com transmissão pelo canal da FMP no YouTube.
Dia 09/06/2026 - 14h às 18h: Grupo de Trabalho sobre direitos públicos incondicionados; 19h - Painel sobre tutelas à efetivação desses direitos. Dia 10/06/2026 - 14h às 18h: Grupo de Trabalho sobre direitos transindividuais; 19h - Painel sobre tutelas à efetivação de direitos transindividuais.
A transmissão ao vivo estará disponível no canal da FMP no YouTube.
Assistir à transmissão no YouTubeAtividade com atribuição de: 12h de horas complementares na modalidade extensão (participação integral); ou 3h por atividade assistida (participação parcial)
Modalidade: Extensão e Ensino
Inscreva-se no evento
Inscrições pelo formulário oficial. Após inscrever-se, acompanhe as orientações de participação e certificação.
Inscreva-sePainéis e coordenação
Prof. Guilherme Brenner Lucchesi
Painelista - UFPR
Professor na Universidade Federal do Paraná.
- Painel de encerramento - eixo direitos transindividuais
Prof. Dr. Rodrigo da Silva Brandalise
Coordenador de mesa - PPGD/FMP
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS). Professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso Preparatório da FMP. Doutor e mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Coordenação do painel - direitos transindividuais
Profa. Flavia Pereira Hill
Painelista - UERJ
Professora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Prof. Paulo Mendes de Oliveira
Painelista - AGU
Atuação acadêmica e profissional com vínculo à Advocacia-Geral da União.
Prof. Dr. Augusto Tanger Jardim
Coordenador de mesa - PPGD/FMP
Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, mestre em Direito pela PUC/RS e coordenador do Curso presencial de Especialização em Direito Civil e Processo Civil da FMP.