um compromisso com o futuro
Inspirado por modelos internacionais e guiada por excelência e compromisso cívico.
Como nasceu a FMP
Era o começo da década de 1980. O Brasil vivia um momento de virada — novas leis estavam por vir, o Ministério Público ganhava força e, junto com ele, surgia uma necessidade clara: formar juristas preparados para esse novo tempo.
Foi nesse cenário que um grupo de promotores e procuradores, liderados pelo então presidente da Associação do Ministério Público, Luiz Antônio Rocha — o “Rochinha” —, decidiu agir. Eles não queriam apenas adaptar-se às mudanças: queriam liderá-las. E foi assim que, no dia 30 de novembro de 1983, nasceu oficialmente a Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Mas a história da FMP não começou apenas com uma assinatura em cartório. Ela começou com a ideia corajosa de criar uma escola diferente. Inspirado por modelos internacionais, como os das escolas judiciais da Itália, Espanha e Portugal, o Promotor e Professor Jorge Trindade mergulhou em estudos, visitou instituições, trouxe ideias e plantou as primeiras sementes do que viria a ser uma das maiores referências na formação jurídica do país.
A primeira sede era modesta: um espaço no 10º andar do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, que devido à grande procura se mudou para as salas localizadas no 1º andar. Além disso ocorreu uma verdadeira ação entre amigos – móveis foram trazidos de Rio Grande até Porto Alegre em um caminhão de frete. A missão era clara: formar juristas com excelência técnica e compromisso com a cidadania.
Na década de 1990, com as mudanças na educação superior brasileira, a escola atualizou sua estrutura curricular e se adaptou à nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sempre fiel à ideia de formar juristas preparados para os desafios do presente.
A FMP deu mais um passo importante no início dos anos 2000: passou a oferecer cursos de pós-graduação lato sensu. Em 2005, conquistou o credenciamento como instituição de ensino superior, e em 2006 lançou a Graduação em Direito. Poucos anos depois, em 2010, recebeu oficialmente a nova denominação: Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
A busca por excelência seguiu firme. Em 2015, a FMP iniciou o projeto do Mestrado em Direitos da Cidadania. No ano seguinte, a primeira turma deu início ao curso. Paralelamente, a instituição apostou na inovação: estruturou seu Núcleo de Educação a Distância, o NEAD, e, em 2017, começou a ofertar pós-graduações lato sensu na modalidade EaD.
Em 2019, um novo reconhecimento: a nota máxima no recredenciamento institucional pelo MEC. A qualidade do ensino, agora comprovada formalmente, também se refletia em dados: a FMP é a melhor faculdade privada de Direito do RS, a 6ª do Brasil, e foi reconhecida com o Selo OAB Recomenda em duas edições consecutivas.
Mas o crescimento nunca foi apenas quantitativo. A Instituição expandiu suas frentes sem abrir mão da sua essência pública. Projetos como o CAES (Coletivo Antirracista Esperança Garcia) e o FMP Plural são prova disso. O Escritório Modelo atende comunidades em vulnerabilidade, e a parceria com a Escola de Governo do RS auxilia na formação de servidores que acolhem migrantes nas fronteiras do estado.
Em 2024, esse compromisso com a transformação ganhou novos contornos diante da tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul. Em um gesto de solidariedade e responsabilidade social, a FMP criou uma iniciativa para apoiar estudantes e colaboradores afetados pelas enchentes, oferecendo cursos certificados a preços populares e revertendo integralmente a arrecadação para auxiliar quem mais precisava. Mais uma vez, o Direito foi colocado a serviço da empatia, da ação concreta e da construção coletiva de um futuro melhor.
Hoje, a Instituição oferece Graduação, Mestrado, mais de 13 cursos de pós presencial e EaD e formação continuada. São mais de 1500 juristas formados pela Instituição e tem o selo OAB Recomenda pela quarta vez consecutiva, feito nunca obtido por outra faculdade privada de Direito em Porto Alegre.
Mais de quatro décadas depois daquela assinatura em 1983, a FMP continua fiel ao que a fez nascer: a ideia de que o Direito é uma ferramenta de transformação.
