Estatuto e Regimento
Estes documentos integram o conjunto de normativas que orientam a estrutura, o funcionamento e os princípios da instituição.
Diretrizes Institucionais
Ao lado de outros instrumentos como o Estatuto, Regimento Interno, políticas e diretrizes complementares, contribui para assegurar a transparência, a legitimidade e a coerência das práticas institucionais. Sua leitura e aplicação devem ser consideradas em conjunto com os demais documentos oficiais, respeitando a missão, os valores e os objetivos estratégicos da organização.