La Licenciatura en Derecho de la FMP tiene foco absoluto en Derecho, lo cual posibilita un aprendizaje especializado y orientado hacia las carreras jurídicas de las áreas públicas y privadas. El cuerpo docente está formado mayoritariamente por masters y doctores que están en constante formación, además de tener una vasta experiencia en sus respectivas áreas de actuación.
La FMP ofrece diferentes formas de ingreso para aquellos que quieren estudiar la Licenciatura en Derecho. Conoce las modalidades disponibles a continuación y estudia en la mejor facultad privada de Derecho de Rio Grande do Sul.
Para ingresar en la Licenciatura en Derecho de la FMP por el examen de ingreso, necesitas pasar por nuestro proceso de selección, que se lleva a cabo dos veces por año. Conoce cómo funciona la prueba, los valores de inscripción y la posibilidad de acceder a becas de estudio.
Si estudias en otra institución y quieres venir a la FMP, aceptamos estudiantes de Derecho o de las siguientes carreras afines: Administración, Antropología, Arqueología, Ciencias Políticas, Economía, Filosofía, Historia, Relaciones Internacionales, Servicio Social, Sociología y Teología.
Si ya estás recibido, puedes solicitar un ingreso como diplomado para estudiar Derecho en la FMP. Consulta las áreas afines y conoce los documentos necesarios para realizar tu inscripción.
También puedes ingresar a la FMP con tu nota en el ENEM. El 30% de las vacantes están destinados al ingreso por esta modalidad.
La Institución, que cuenta con aproximadamente 800 alumnos en la carrera de Licenciatura, permite una mayor aproximación entre estudiantes, profesores, directivos y trabajadores de la FMP. El Núcleo de Apoyo Psicopedagógico ayuda a los estudiantes con respecto al futuro profesional, a la trayectoria académica y a la construcción de un proyecto de vida profesional.
Los estudiantes pueden rever clases grabadas en video para aprovechar más sus estudios. Este recurso pude ser utilizado cuando y donde el alumno lo desee, por medio de la plataforma Moodle. Por su parte, los estudiantes que están inscriptos a partir del tercer semestre tienen a su disposición clases en videos y audios de 25% del tradicional Curso Preparatorio de la FMP, con contenidos relacionados al Derecho Penal, Proceso Penal, Derecho Público, Derecho Civil y Proceso Civil. Todos los estudiantes de la FMP también cuentan con el proyecto FMP Gold, por medio del cual pueden ver ponencias, congresos y cursos por Internet y de forma gratuita.
Nuestros estudiantes tienen excelente desempeño en el examen de la Ordem dos Advogados do Brasil y muchos lo aprueban incluso antes de recibirse. Tenemos el mejor índice de aprobación en el promedio de las últimas diez ediciones entre todas las facultades privadas do Rio Grande do Sul. En la acreditación y renovación de la carrera, obtuvimos nota máxima (5) del Ministério da Educação. Estamos entre las siete mejores facultades de Derecho de Brasil y somos la única facultad privada de Derecho en Porto Alegre a recibir nota máxima en la Guia da Faculdade (Estadão, 2019). La FMP también obtuvo el 11º lugar en el ranking de las mejores facultades de Derecho privadas de Brasil según el estudio Exame de Ordem em Números.
Los estudiantes y los profesores tienen la oportunidad de realizar intercambios para estudiar en renombradas instituciones extranjeras, como la Facoltá de Giurisprudenza de la Università Degli Studi (Università Roma TRE), en Italia; la Faculdade de Direito de la Universidade de Lisboa (FDUL), en Portugal, y la Universidad Católica Argentina (UCA).
La FMP está localizada en el llamado Cuadrilátero Jurídico de Porto Alegre, que reúne las sedes del Ministério Público, el Tribunal de Justiça, el Foro Central de Porto Alegre, el Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região y la Procuradoria Regional da República da 4ª Região del Ministério Público Federal. Esto se traduce en una inmersión en la rutina de los profesionales del Derecho, abriendo la oportunidad de establecer contactos y facilitando el desplazamiento entre el trabajo y la Facultad para los alumnos que ya trabajan en la región.
Procurador de Justiça do Estado (MP/RS) e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo, Mestre em Direito pela Unisinos, e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Processo Penal.
Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado (MP/RS), Secretário e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. É professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal.
Luis Augusto Stumpf Luz
– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Prática Jurídica
– Coordenador do Curso de Graduação em Direito da FMP
– Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha)
– Advogado
Alexandre Lipp João
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André de Azevedo Coelho
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André Machado Maya
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Anizio Pires Gavião Filho
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Antônio Carlos Nedel
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Augusto Tanger Jardim
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Betânia de Moraes Alfonsin
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Bianca Pazzini
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Bruno Heringer Júnior
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Cesar Luis de Araújo Faccioli
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Conrado Paulino da Rosa
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Cristina Stringari Pasqual
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Daniel Martini
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David Medina da Silva
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Fábio Roque Sbardellotto
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Fabrícia Dreyer
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Francisco José Borges Motta
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Frederico Loureiro de Carvalho Freitas
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Gilberto Thums
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Guilherme Tanger Jardim
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Gustavo Masina
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Handel Martins Dias
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José Antônio Reich
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José Tadeu Neves Xavier
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Juliano Madalena
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Luis Augusto Stumpf Luz
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Maren Guimarães Taborda
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Mauro Luis Silva de Souza
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Plínio Saraiva Melgaré
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Raquel Fabiana Lopes Sparemberger
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Renata Maria Dotta
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Rodrigo da Silva Brandalise
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Rogério Gesta Leal
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Thaís Teixeira Rodrigues
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– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito do Consumidor
– Professor do Curso Preparatório da FMP
– Orientador da Área de Processo Civil do Curso Preparatório da FMP
– Mestre pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP
– Membro do Conselho Administrativo da FMP – Representante do corpo docente
– Especialista em Direito Civil pela UFRGS
– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)
Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais.
– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica
– Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)
– Doutor em Direito pela UFRGS
– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Globalização e Economia
– Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal
– Doutor em Ciências Jurídicas pela Unisinos
Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Professor de Graduação e Pós-graduação da FMP.
Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É Professora do Curso de Graduação e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP.
– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal
– Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)
– Professor do curso de graduação em Direito da FMP na disciplina de Métodos de Gestão de Conflitos
– Professor do curso preparatório da FMP nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Civil
– Coordenador da área de Direito Privado do curso preparatório da FMP
– Diretor dos cursos preparatórios e livres
– Especialista em Direito pela FMP
– Especialista em Direitos Humanos pela UFRGS
– Mestre em Direito pela FMP
– Vice-presidente da FMP
– Procurador de Justiça do MP/RS – vinculado à Subprocuradoria-geral para Assuntos Jurídicos
Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, Mestre em Direito, Doutor em Serviço Social, Pós-doutor em Direito, Advogado especializado em Família e Sucessões e Presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB/RS.
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS), Doutor em Direito pela Universidade de Roma TRE – Tullio Ascarelli (Itália) e Mestre em Direito Ambiental – Normas, Instituições, Técnicas de Implementação (Instituto de Estudos Jurídicos Internacionais do Conselho Nacional de Pesquisa ISGI-CNR), Roma/Itália. Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico.
– Professor do Curso de Graduação da FMP nas disciplinas
de Prática Jurídica II, Processo Penal II e Direito Penal I
– Coordenador dos Cursos Preparatórios da FMP nos módulos de Direito Penal e Processual Penal, onde também atua como professor em algumas disciplinas
– Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas
– Especialista em Direito Público
– Mestre em Direito na FMP
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)
Procurador de Justiça do Estado (MP/RS) e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo, Mestre em Direito pela Unisinos, e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Processo Penal.
– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica IV e Processo Civil
– Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Doutor e Mestre em Direito Público – Unisinos
– Foi Visiting Scholar junto à Columbia Law School
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)
Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado (MP/RS), Secretário e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. É professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal.
Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Possui o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). É Doutor em Direito pela Uiversità degli studi di Roma Tre (2013). É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil.
– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito Tributário
– Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS
– Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
– Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFRGS
– Advogado
Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Especialista em Direito Civil e Mestre em Direito Público pela Unisinos. É Coordenador de Acompanhamento aos Egressos e Avaliações Externas, e professor do Curso de graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.
– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Responsabilidade Civil
– Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS
– Advogado da União
Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também adquiriu o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor do Curso de Graduação da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital e Advocacia Corporativa.
– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Prática Jurídica
– Coordenador do Curso de Graduação em Direito da FMP
– Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha)
– Advogado
– Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito e do Curso de Graduação em Direito, nas disciplinas de História do Direito, de Direito Administrativo e de Direito Constitucional
– Doutora e Mestre em Teoria do Estado e do Direito pela UFRGS
– Especialista em Gestão Tributária pela Universidad Castilla – La Mancha, Espanha
– Procuradora do Município de Porto Alegre
– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Sanitário e Introdução ao Estudo do Direito
– Especialista em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil
– Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília
– Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutorando em Dimensões Instrumentais de Políticas Públicas pela UNISC
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS)
– Professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso Preparatório da FMP nas disciplinas de Processo Penal
– Mestre em Ciências Jurídico Criminais junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS)
– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Desafios Jurídicos
– Vice-coordenador e professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
– Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina
– Professora do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Sociedade e Crime, Prática Jurídica e Ética Profissional
– Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FMP
– Coordenadora do Programa Acadêmico de Assessoria Jurídica Extrajudicial (Paje) da FMP
– Especialista em Sistema Penal e Problemas Sociais pela Universidade de Barcelona
– Especialista em Ciências Penais pela UFRGS
– Mestra em Sistema Penal e Problemas Sociais pela Universidade de Barcelona (Espanha)
– Mestra em Sociologia pela UFRGS
El Calendario Académico detalla todas las actividades del semestre, como el período de inscripción y reinscripción, los exámenes y las actividades académicas.
Calendario Académico 2021
En cumplimiento de la Ordenanza N.º 1.095, de 25 de octubre de 2018, que trata sobre la expedición y la inscripción de los diplomas de carreras de enseñanza superior en el sistema educativo federal, se publicará en este espacio la lista de los diplomas registrados desde el 26 de abril de 2019.
Diplomas de la Clase 2019/1
Las Actividades Complementarias son prácticas académicas de libre elección que pueden realizarse en las modalidades de Enseñanza, Extensión e Investigación. El objetivo es reconocer las aptitudes, competencias y conocimientos adquiridos incluso fuera del contexto académico, a fin de que la formación sea más flexible y personalizada, haciendo hincapié en la interdisciplinariedad.
Enseñanza
Las actividades específicas de la modalidad de Enseñanza sirven para nivelar la formación académica e incluyen pasantías obligatorias y no obligatorias, cursos de idiomas extranjeros y asistencia a audiencias, entre otros. Las actividades previstas en el Reglamento de Actividades Complementarias están disponibles en el Portal del Alumno.
Extensión
La FMP ofrece cursos y actividades de extensión que buscan complementar la formación académica. El objetivo de estos cursos es actualizar y profundizar temas específicos, representando una oportunidad para que los estudiantes y profesionales del área jurídica y de áreas afines se mantengan alineados con los asuntos del mercado.
Investigación
Los estudiantes cuentan con actividades de iniciación a la investigación científica y a la investigación institucional a nivel de grado y de posgrado. Entre los objetivos de las actividades de investigación, se encuentran la creación cultural y el desarrollo del espíritu científico y el pensamiento reflexivo; el desarrollo de competencias propias inherentes a la actividad de investigación, construcción y difusión de conocimientos; y el estudio de los problemas relacionados con el progreso de la región geográfica en la que actúa la Facultad de Derecho de la Fundação Escola Superior do Ministério Público, del Estado de Rio Grande do Sul y de Brasil.
El Programa de Movilidad Académica (PMA) ofrece la oportunidad de cursar disciplinas o de participar en otras actividades académicas en instituciones del extranjero. Las actividades realizadas fuera de Brasil pueden aprovecharse como asignaturas del plan de estudios o como actividades complementarias, según las normas propias de aprovechamiento. El PMA está disponible para los estudiantes debidamente inscritos y para los egresados de la carrera de grado, postgrado, preparatorio y maestría. La FMP también ofrece acuerdos de intercambio para los docentes de la Facultad, así como para los interesados en cursos de maestría, doctorado y posdoctorado.
Los acuerdos en vigor son los siguientes:
Coordinador de Movilidad Académica
OBJETIVO
El objetivo de este programa es permitir la integración de los contenidos teóricos estudiados en clase con la práctica jurídica; conocer la estructura organizativa de los Tres Poderes de la República, especialmente los Poderes Legislativo y Judicial, así como otros órganos, como la Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), la Defensoría Pública, el Ministerio Público, la Procuraduría General de la República, entre otros.
HORAS COMPLEMENTARIAS — 80 horas
Extensión o Investigación: 20 horas mediante la producción individual de un informe técnico de las visitas, correctamente entregado al coordinador del viaje.
El E-FMP proporciona acceso gratuito a los contenidos pertinentes para la formación académica. Divididos en las categorías FMP Doble, FMP Plus y FMP Gold, los estudiantes y los egresados complementan sus conocimientos a partir de videos con contenidos de destaque.
FMP Doble
El FMP Doble ofrece la posibilidad de fijar mejor los contenidos desarrollados en clases. El acceso a las clases grabadas del curso de licenciatura en Derecho está a disposición de los académicos regularmente inscritos en el primer y segundo semestres por medio del ambiente virtual de enseñanza.
¿CÓMO FUNCIONA?
A lo largo de la carrera de grado, se graban las clases consideradas estratégicas en el proceso de conocimiento de la disciplina y de la carrera. El estudiante puede acceder al ambiente virtual de enseñanza, donde encontrará las clases grabadas enumeradas a partir de la estructura de la carrera. Los videos están disponibles a partir de la clase en la el alumno que está inscrito. El alumno puede acceder a los videos en cualquier momento y desde cualquier lugar.
FMP Plus
El FMP Plus le ofrece a los estudiantes de Derecho de la FMP una oportunidad innovadora. Los estudiantes que se encuentran matriculados regularmente en asignaturas del 3º al 10º semestre tienen acceso gratuito a 48 clases (temas), lo cual equivale al 25% del total de 192 clases del Curso Preparatorio de la Escola Superior do Ministério Público. El acceso se realiza por medio del ambiente virtual de enseñanza. En el FMP Plus se puede ver los videos de las clases y descargar el audio (en formato .mp3).
¿CÓMO FUNCIONA?
A lo largo de la carrera de Derecho, el estudiante puede acompañar el Calendario de Temas del Curso Preparatorio a distancia. Si un tema de su interés está disponible, el estudiante puede acceder y ver las grabaciones. Este acceso no se aplica a las clases en vivo del Curso Preparatorio. El acceso a los contenidos del FMP Plus no sustituye, bajo ninguna circunstancia, la presencia y asistencia del académico a clases. Como aún está en proceso de aplicación, tampoco es válido para el cálculo de horas de actividades complementarias.
FMP Gold
FMP Gold permite profundizar y actualizar los conocimientos, así como la expandir las habilidades en Derecho. Beneficia a los estudiantes de grado, posgrado y maestría, a los egresados, a los profesores y a los empleados de la FMP, ofreciendo acceso gratuito a los videos de conferencias, congresos y cursos libres por medio del acceso virtual y gratuito.
(copias autentificadas o copias simples mediante presentación del documento original):
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