Licenciatura En Derecho

Afonso Armando Konzen

Coordenador do Curso

Professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da Criança e do Adolescente da mesma Faculdade. Advogado associado da KONZEN Advogados e Consultores Associados. Graduado em Direito pela PUC-RS (1979), pós-graduado em Direito da Criança e do Adolescente pela Escola do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2002) e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006).

Alexandre Lipp João

Defensor de Justicia del MPRS y Representante de la Facultad de FMP

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito do Consumidor
– Professor do Curso Preparatório da FMP
– Orientador da Área de Processo Civil do Curso Preparatório da FMP
– Mestre pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP
– Membro do Conselho Administrativo da FMP – Representante do corpo docente
– Especialista em Direito Civil pela UFRGS
– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

André de Azevedo Coelho

– Professor do curso de graduação e curso preparatório em Direito da FMP nas disciplinas de Constitucional
– Doutorando da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
– Promotor de Justiça do MP/RS

André Machado Maya

Professor nas disciplinas de Prática Jurídica II e Direito Penal II

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais.

Anizio Pires Gavião Filho

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica
– Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)
– Doutor em Direito pela UFRGS

Antônio Carlos Nedel

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Globalização e Economia
– Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal
– Doutor em Ciências Jurídicas pela Unisinos

Augusto Tanger Jardim

Coordenador do Curso

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Professor de Graduação e Pós-graduação da FMP.

Betânia de Moraes Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É Professora do Curso de Graduação e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP.

Bianca Pazzini

Mestra em Direito e Justiça Social pela FURG. Professora das disciplinas de Direito Internacional e Direito Administrativo na Graduação e nos Cursos de Especialização da FMP. Pesquisadora e autora especialista na área de Direitos Animais.

Bruno Heringer Júnior

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal
– Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da FMP
– Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Cesar Luis de Araújo Faccioli

– Professor do curso de graduação em Direito da FMP na disciplina de Métodos de Gestão de Conflitos
– Professor do curso preparatório da FMP nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Civil
– Coordenador da área de Direito Privado do curso preparatório da FMP
– Diretor dos cursos preparatórios e livres
– Especialista em Direito pela FMP
– Especialista em Direitos Humanos pela UFRGS
– Mestre em Direito pela FMP
– Vice-presidente da FMP
– Procurador de Justiça do MP/RS – vinculado à Subprocuradoria-geral para Assuntos Jurídicos

Conrado Paulino da Rosa

Coordenador do Curso

Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, Mestre em Direito, Doutor em Serviço Social, Pós-doutor em Direito, Advogado especializado em Família e Sucessões e Presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB/RS.

Cristina Stringari Pasqual

Professora do Curso de Graduação em Direito da FMP, Mestra e Doutora em Direito pela UFRGS. Advogada e Especialista nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Contratual, Proteção do Consumidor e Responsabilidade Civil.

Daniel Martini

Coordenador do Curso

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS), Doutor em Direito pela Universidade de Roma TRE – Tullio Ascarelli (Itália) e Mestre em Direito Ambiental – Normas, Instituições, Técnicas de Implementação (Instituto de Estudos Jurídicos Internacionais do Conselho Nacional de Pesquisa ISGI-CNR), Roma/Itália. Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico.

David Medina da Silva

– Professor do Curso de Graduação da FMP nas disciplinas
de Prática Jurídica II, Processo Penal II e Direito Penal I
– Coordenador dos Cursos Preparatórios da FMP nos módulos de Direito Penal e Processual Penal, onde também atua como professor em algumas disciplinas
– Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas
– Especialista em Direito Público
– Mestre em Direito na FMP
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Fábio Roque Sbardellotto

Defensor de Justicia del MPRS y Presidente de la FMP

Procurador de Justiça do Estado (MP/RS) e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo, Mestre em Direito pela Unisinos, e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Processo Penal.

Fabrícia Dreyer

Coordenadora do Curso

Advogada, Doutora em Direito Público pela Universidade de Burgos, Espanha. Professora e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito, Processo do Trabalho e Seguridade Social da FMP/FEMARGS e do Curso de Graduação em Direito da FMP.

Francisco José Borges Motta

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica IV e Processo Civil
– Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Doutor e Mestre em Direito Público – Unisinos
– Foi Visiting Scholar junto à Columbia Law School
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Frederico Loureiro de Carvalho Freitas

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Processo Civil e Direito Civil
– Pós-graduado em Direito de Família pela PUC/RS
– Mestre em Direito pela PUC/RS
– Advogado

Gilberto Thums

Director de la Facultad de Derecho

Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado (MP/RS), Secretário e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. É professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal.

Guilherme Tanger Jardim

Coordinador de Posgrado - Proyectos Especiales

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Possui o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). É Doutor em Direito pela Uiversità degli studi di Roma Tre (2013). É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil.

Gustavo Masina

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito Tributário
– Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS
– Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
– Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFRGS
– Advogado

Handel Martins Dias

Coordinador de Investigación de la FMP

• Doctor en Derecho Procesal Civil por la USP
• Máster en Derecho Procesal Civil por la UFRGS
• Especialista en Derecho Procesal Civil por la UFRGS
• Profesor de Derecho Procesal Civil en los cursos de Graduación, Especialización y Máster en Derecho de la FMP
• Coordinador de Investigación de la FMP
• Miembro del Instituto Brasileiro de Direito Processual
• Miembro del Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos
• Miembro de la World Association of Constitutional Justice
• Director del Capitulo Brasil del Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos
• Vicepresidente para América del Sur de la World Association of Constitutional Justice
• Abogado

Joseane Schuck Pinto

Advogada e professora de graduação junto a Fundação Escola Superior do Ministério Público, na área de Direito Internacional Público. Especialista em Relações Internacionais e Diplomacia e Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Doutoranda e Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais pela mesma Universidade.

José Antônio Reich

Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Especialista em Direito Civil e Mestre em Direito Público pela Unisinos. É Coordenador de Acompanhamento aos Egressos e Avaliações Externas, e professor do Curso de graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

José Tadeu Neves Xavier

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Responsabilidade Civil
– Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS
– Advogado da União

Juliano Madalena

Coordenador do Curso

Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também adquiriu o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor do Curso de Graduação da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital e Advocacia Corporativa.

Luis Augusto Stumpf Luz

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Prática Jurídica
– Coordenador do Curso de Graduação em Direito da FMP
– Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha)
– Advogado

Maren Guimarães Taborda

– Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito e do Curso de Graduação em Direito, nas disciplinas de História do Direito, de Direito Administrativo e de Direito Constitucional
– Doutora e Mestre em Teoria do Estado e do Direito pela UFRGS
– Especialista em Gestão Tributária pela Universidad Castilla – La Mancha, Espanha
– Procuradora do Município de Porto Alegre

Maurício Martins Reis

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica
– Coordenador das Atividades Complementares e Mobilidade Acadêmica da FMP
– Doutor e Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutor em Filosofia pela PUC/RS
– Advogado

Mauro Luis Silva de Souza

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Sanitário e Introdução ao Estudo do Direito
– Especialista em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil
– Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília
– Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutorando em Dimensões Instrumentais de Políticas Públicas pela UNISC
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS)

Plínio Saraiva Melgaré

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Direito Constitucional
– Mestre em Ciências Jurídicas e Filosóficas pela Universidade de Coimbra (Portugal)

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Advogada, Pós-doutora em Direito pela UFSC, Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Professora dos cursos de Graduação e Mestrado da FMP e FURG. Professora pesquisadora CNPq e FAPERGS.

Renata Maria Dotta

– Professora do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Psicologia Jurídica, Metodologia da Pesquisa e TCC I e II
– Mestre em Psicologia pela PUC/RS
– Doutora em Ciências da Saúde pela UFCSPA
– Psicóloga

Rodrigo da Silva Brandalise

– Professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso Preparatório da FMP nas disciplinas de Processo Penal
– Mestre em Ciências Jurídico Criminais junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS)

Rogério Gesta Leal

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Desafios Jurídicos
– Vice-coordenador e professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
– Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina

Thaís Teixeira Rodrigues

– Professora do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Sociedade e Crime, Prática Jurídica e Ética Profissional
– Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FMP
– Coordenadora do Programa Acadêmico de Assessoria Jurídica Extrajudicial (Paje) da FMP
– Especialista em Sistema Penal e Problemas Sociais pela Universidade de Barcelona
– Especialista em Ciências Penais pela UFRGS
– Mestra em Sistema Penal e Problemas Sociais pela Universidade de Barcelona (Espanha)
– Mestra em Sociologia pela UFRGS