Licenciatura En Derecho

Fábio Roque Sbardellotto

Defensor de Justicia del MPRS y Presidente de la FMP

Procurador de Justiça do Estado (MP/RS) e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo, Mestre em Direito pela Unisinos, e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Processo Penal.

Gilberto Thums

Director de la Facultad de Derecho

Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado (MP/RS), Secretário e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. É professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal.

Luis Augusto Stumpf Luz

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Prática Jurídica
– Coordenador do Curso de Graduação em Direito da FMP
– Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha)
– Advogado

Alexandre Lipp João

Defensor de Justicia del MPRS y Representante de la Facultad de FMP

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito do Consumidor
– Professor do Curso Preparatório da FMP
– Orientador da Área de Processo Civil do Curso Preparatório da FMP
– Mestre pela Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP
– Membro do Conselho Administrativo da FMP – Representante do corpo docente
– Especialista em Direito Civil pela UFRGS
– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

André de Azevedo Coelho

– Professor do curso de graduação e curso preparatório em Direito da FMP nas disciplinas de Constitucional
– Doutorando da Faculdade de Direito de Lisboa (Portugal)
– Promotor de Justiça do MP/RS

André Machado Maya

Professor nas disciplinas de Prática Jurídica II e Direito Penal II

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais.

Anizio Pires Gavião Filho

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica
– Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)
– Doutor em Direito pela UFRGS

Augusto Tanger Jardim

Coordenador do Curso

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestrado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Doutorado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. É Professor de Graduação e Pós-graduação da FMP.

Betânia de Moraes Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É Professora do Curso de Graduação e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP.

Bruno Heringer Júnior

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal
– Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Cesar Luis de Araújo Faccioli

– Professor do curso de graduação em Direito da FMP na disciplina de Métodos de Gestão de Conflitos
– Professor do curso preparatório da FMP nas disciplinas de Direito Administrativo e Direito Civil
– Coordenador da área de Direito Privado do curso preparatório da FMP
– Diretor dos cursos preparatórios e livres
– Especialista em Direito pela FMP
– Especialista em Direitos Humanos pela UFRGS
– Mestre em Direito pela FMP
– Vice-presidente da FMP
– Procurador de Justiça do MP/RS – vinculado à Subprocuradoria-geral para Assuntos Jurídicos

Conrado Paulino da Rosa

Coordenador do Curso

Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, Mestre em Direito, Doutor em Serviço Social, Pós-doutor em Direito, Advogado especializado em Família e Sucessões e Presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB/RS.

Cristina Stringari Pasqual

Professora do Curso de Graduação em Direito da FMP, Mestra e Doutora em Direito pela UFRGS. Advogada e Especialista nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Contratual, Proteção do Consumidor e Responsabilidade Civil.

Daniel Martini

Coordenador do Curso

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS), Doutor em Direito pela Universidade de Roma TRE – Tullio Ascarelli (Itália) e Mestre em Direito Ambiental – Normas, Instituições, Técnicas de Implementação (Instituto de Estudos Jurídicos Internacionais do Conselho Nacional de Pesquisa ISGI-CNR), Roma/Itália. Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico.

David Medina da Silva

– Professor do Curso de Graduação da FMP nas disciplinas
de Prática Jurídica II, Processo Penal II e Direito Penal I
– Coordenador dos Cursos Preparatórios da FMP nos módulos de Direito Penal e Processual Penal, onde também atua como professor em algumas disciplinas
– Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas
– Especialista em Direito Público
– Mestre em Direito na FMP
– Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)

Fábio Roque Sbardellotto

Defensor de Justicia del MPRS y Presidente de la FMP

Procurador de Justiça do Estado (MP/RS) e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo, Mestre em Direito pela Unisinos, e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Processo Penal.

Fabrícia Dreyer

Coordenadora do Curso

Advogada, Doutora em Direito Público pela Universidade de Burgos, Espanha. Professora e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito, Processo do Trabalho e Seguridade Social da FMP/FEMARGS e do Curso de Graduação em Direito da FMP.

Francisco José Borges Motta

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica IV e Processo Civil
– Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Doutor e Mestre em Direito Público – Unisinos
– Foi Visiting Scholar junto à Columbia Law School
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS)

Frederico Loureiro de Carvalho Freitas

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Processo Civil e Direito Civil
– Pós-graduado em Direito de Família pela PUC/RS
– Mestre em Direito pela PUC/RS
– Advogado

Gilberto Thums

Director de la Facultad de Derecho

Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado (MP/RS), Secretário e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. É professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal.

Guilherme Tanger Jardim

Coordinador de Posgrado - Proyectos Especiales

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Possui o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). É Doutor em Direito pela Uiversità degli studi di Roma Tre (2013). É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil.

Gustavo Masina

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito Tributário
– Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS
– Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET)
– Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFRGS
– Advogado

Handel Martins Dias

Coordinador de Investigación de la FMP

• Doctor en Derecho Procesal Civil por la USP
• Máster en Derecho Procesal Civil por la UFRGS
• Especialista en Derecho Procesal Civil por la UFRGS
• Profesor de Derecho Procesal Civil en los cursos de Graduación, Especialización y Máster en Derecho de la FMP
• Coordinador de Investigación de la FMP
• Miembro del Instituto Brasileiro de Direito Processual
• Miembro del Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos
• Miembro de la World Association of Constitutional Justice
• Director del Capitulo Brasil del Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos
• Vicepresidente para América del Sur de la World Association of Constitutional Justice
• Abogado

José Tadeu Neves Xavier

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Responsabilidade Civil
– Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS
– Advogado da União

Juliano Madalena

Coordenador do Curso

Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também adquiriu o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor do Curso de Graduação da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital e Advocacia Corporativa.

Luis Augusto Stumpf Luz

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Prática Jurídica
– Coordenador do Curso de Graduação em Direito da FMP
– Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha)
– Advogado

Maren Guimarães Taborda

– Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito e do Curso de Graduação em Direito, nas disciplinas de História do Direito, de Direito Administrativo e de Direito Constitucional
– Doutora e Mestre em Teoria do Estado e do Direito pela UFRGS
– Especialista em Gestão Tributária pela Universidad Castilla – La Mancha, Espanha
– Procuradora do Município de Porto Alegre

Mauro Luis Silva de Souza

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Sanitário e Introdução ao Estudo do Direito
– Especialista em Direito Público pela Universidade Luterana do Brasil
– Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília
– Mestre em Direito pela Unisinos
– Doutorando em Dimensões Instrumentais de Políticas Públicas pela UNISC
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS)

Plínio Saraiva Melgaré

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Direito Constitucional
– Mestre em Ciências Jurídicas e Filosóficas pela Universidade de Coimbra (Portugal)

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Advogada, Pós-doutora em Direito pela UFSC, Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Professora dos cursos de Graduação e Mestrado da FMP e FURG. Professora pesquisadora CNPq e FAPERGS.

Renata Maria Dotta

– Professora do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Psicologia Jurídica, Metodologia da Pesquisa e TCC I e II
– Mestre em Psicologia pela PUC/RS
– Doutora em Ciências da Saúde pela UFCSPA
– Psicóloga

Rodrigo da Silva Brandalise

– Professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso Preparatório da FMP nas disciplinas de Processo Penal
– Mestre em Ciências Jurídico Criminais junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal
– Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS)

Rogério Gesta Leal

– Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Desafios Jurídicos
– Vice-coordenador e professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP
– Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)
– Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina

Thaís Teixeira Rodrigues

– Professora do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Sociedade e Crime, Prática Jurídica e Ética Profissional
– Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da FMP
– Coordenadora do Programa Acadêmico de Assessoria Jurídica Extrajudicial (Paje) da FMP
– Especialista em Sistema Penal e Problemas Sociais pela Universidade de Barcelona
– Especialista em Ciências Penais pela UFRGS
– Mestra em Sistema Penal e Problemas Sociais pela Universidade de Barcelona (Espanha)
– Mestra em Sociologia pela UFRGS