Pós EaD em Direito e Processo Tributário
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100% EaD
Parcelas a partir de: R$452,35*
O Direito é a memória da sociedade, cuja mais antiga e mais permanente das funções é a de instituir o passado, certificar os fatos ocorridos, garantir a origem dos títulos, das regras, das pessoas e das coisas. Esta missão de guardião da memória social foi, desde sempre, confiada aos juristas1. Porém, o Direito não é um fenômeno estático. É dinâmico, desenvolvendo-se no movimento de um processo que obedece a uma forma especial de dialética2.
Nesse sentido, o presente curso terá uma visão proativa, principalmente voltada para a prática com relação aos aspectos jurídicos frente a jurisprudência e precedentes judiciais aplicáveis aos aspectos tributários. Com relação aos institutos a serem trabalhados, são eles: princípios tributários: teoria e precedentes; jurisdição constitucional tributária: os reflexos das decisões proferidas pelo STF nos processos administrativos e judiciais; macrolitigância tributária e o papel dos tribunais; planejamento tributário na visão do CARF; tributos municipais e as recentes decisões do STF; reforma constitucional tributária; tributação do ICMS, novidades jurisprudenciais e planejamento tributário.
*Ao matricular-se até o dia 10 de cada mês, o início e a conclusão do módulo se darão até o fim do mesmo mês (período estimado de 20 dias). Caso a matrícula seja feita a partir do dia 11 do mês, o início e a conclusão do módulo serão no mês subsequente.
*Para matrículas via Cartão de Crédito você só precisa do valor da parcela disponível em seu limite.
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| Parcelas | Valor das Parcelas | Total |
|---|---|---|
| Valor à vista (5%) | * | R$ 9.462,00 |
| 6x | R$ 1.660,00 | R$ 9.960,00 |
| 12x | R$ 830,00 | R$ 9.960,00 |
| 18x | R$ 586,53 | R$ 10.557,60 |
| 24x | R$ 452,35 | R$ 10.856,40 |
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