Sobre o curso

Em formato presencial de ensino, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público apresenta o programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Direito. A proposta reflete as dimensões da abordagem multidisciplinar e crítica, compromissada com os Direitos Humanos e Fundamentais. O Mestrado Acadêmico tem como área de concentração as TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, possuindo duas linhas de pesquisa assim definidas:

  • Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados
  • Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais

A coerência das linhas de pesquisa em conjunto com os objetivos estabelecidos visa proporcionar o fortalecimento e a consolidação dos grupos de pesquisa já existentes na Instituição.  A ampliação dos espaços acadêmicos fortalece o envolvimento com os Direitos Públicos Incondicionados, Transindividuais e coletivos, proporcionando as condições necessárias para o desenvolvimento das pesquisas teórico-empíricas por parte dos pesquisadores e alunos.

Confira o edital

Módulos do curso

(Obrigatório para todos(as) os(as) aluno(as) do Curso)

  • Teoria do Direito
  • Epistemologia e Pesquisa em Direito
  • Colisão de Direitos e Argumentação Jurídica

(Estruturado por Linha de Pesquisa)

Linha de Pesquisa Tutelas à efetivação de Direitos Públicos Incondicionados:

  • Multiculturalismo, Constituição e Direito Penal
  • Direito Fundamental à Segurança e o Direito de Liberdade
  • Patologias Corruptivas e interesses públicos indisponíveis
  • Relações tensionais entre Mercado, Estado e Sociedade
  • Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis.

Linha de Pesquisa Tutelas à Efetivação dos Direitos Transindividuais:

  • Direitos Fundamentais e Jurisdição
  • Proteção do Consumidor como garantia fundamental constitucional
  • Transparência e Participação na Gestão Pública
  • Sustentabilidade Urbana: institutos e mecanismos de efetivação
  • Garantias Processuais dos Bens Transindividuais.

(Obrigatório para todos(as) os(as) aluno(as) do Curso)

Seminários, congressos, workshops e outros eventos acadêmicos aprovados pelo PPGD

  • Atividades de orientação à pesquisa e escrita da dissertação
  • Defesa do projeto de dissertação
  • Defesa da dissertação final

Coordenação

Acesso Rápido

Investimento

Turma 2023

VALOR BASE DO CURSO: R$ 74.369,11

*Há possibilidade de bolsa de estudos, a depender de condições e disponibilidade. Em breve edital será disponibilizado.

Formas de pagamento Valor da parcela Valor Total
Valor à vista (5%) - R$ 70.650,65
6x R$ 12.394,85 R$ 74.369,10
12x R$ 6.476,31 R$ 77.715,72
24x R$ 3.377,60 R$ 81.062,40
30x R$ 2.751,66 R$ 82.549,80
36x R$ 2.334,36 R$ 84.036,96

Instituições conveniadas

A FMP possui uma rede com mais de 50 parceiros para levar o conhecimento cada vez mais longe. Estes convênios garantem descontos especiais e, caso você faça parte de alguma dessas instituições, pode ganhar um cupom para efetuar a sua matrícula. Clique no botão abaixo para conferir a lista completa.

E-mail: comercial@fmp.com.br

Reconhecimentos

Corpo docente

André Machado Maya

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Anizio Pires Gavião Filho

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Betânia de Moraes Alfonsin

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Conrado Paulino da Rosa

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Cristina Stringari Pasqual

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Fábio Roque Sbardellotto

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Francisco José Borges Motta

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Handel Martins Dias

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Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

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Rogério Gesta Leal

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Bruno Heringer Júnior

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Contato

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