Sobre o curso

Em formato presencial de ensino, a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público apresenta o programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Direito. A proposta reflete as dimensões da abordagem multidisciplinar e crítica, compromissada com os Direitos Humanos e Fundamentais. O Mestrado Acadêmico tem como área de concentração as TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS INDISPONÍVEIS, possuindo duas linhas de pesquisa assim definidas:

  • Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados
  • Tutelas à Efetivação de Direitos Transindividuais

As aulas terão início em março de 2022, realizadas das 19h às 22h, terças, quartas e
quintas-feiras, na sede da FMP, em Porto Alegre – RS, podendo haver atividades acadêmicas em outros dias e horários.

Clique aqui para acessar o Edital do Mestrado 2022, contendo todas informações importantes do processo seletivo.

Módulos do curso

(Obrigatório para todos(as) os(as) aluno(as) do Curso)

  • Teoria do Direito
  • Epistemologia e Pesquisa em Direito
  • Colisão de Direitos e Argumentação Jurídica

(Estruturado por Linha de Pesquisa)

Linha de Pesquisa Tutelas à efetivação de Direitos Públicos Incondicionados:

  • Multiculturalismo, Constituição e Direito Penal
  • Direito Fundamental à Segurança e o Direito de Liberdade
  • Patologias Corruptivas e interesses públicos indisponíveis
  • Relações tensionais entre Mercado, Estado e Sociedade
  • Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis.

Linha de Pesquisa Tutelas à Efetivação dos Direitos Transindividuais:

  • Direitos Fundamentais e Jurisdição
  • Proteção do Consumidor como garantia fundamental constitucional
  • Transparência e Participação na Gestão Pública
  • Sustentabilidade Urbana: institutos e mecanismos de efetivação
  • Garantias Processuais dos Bens Transindividuais.

(Obrigatório para todos(as) os(as) aluno(as) do Curso)

Seminários, congressos, workshops e outros eventos acadêmicos aprovados pelo PPGD

  • Atividades de orientação à pesquisa e escrita da dissertação
  • Defesa do projeto de dissertação
  • Defesa da dissertação final

Coordenação

Investimento

Turma 2022

VALOR BASE DO CURSO: R$ 71.715,63

*Há possibilidade de bolsa de estudos, a depender de condições e disponibilidade. Acesse o edital de bolsas clicando aqui.

Formas de pagamento Valor da parcela Valor Total
Valor à vista (5%) - R$ 68.129,85
12x R$ 6.245,24 R$ 74.942,83
24x R$ 3.257,08 R$ 78.170,03
30x R$ 2.653,48 R$ 79.604,35
36x R$ 2.251,07 R$ 81.038,66

Reconhecimentos

Corpo docente

André Machado Maya

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Anizio Pires Gavião Filho

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Betânia de Moraes Alfonsin

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Conrado Paulino da Rosa

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Cristina Stringari Pasqual

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Fábio Roque Sbardellotto

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Francisco José Borges Motta

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Handel Martins Dias

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Maren Guimarães Taborda

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Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

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Rogério Gesta Leal

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Bruno Heringer Júnior

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Instituições conveniadas

A FMP possui uma rede com mais de 50 parceiros para levar o conhecimento cada vez mais longe. Estes convênios garantem descontos especiais e, caso você faça parte de alguma dessas instituições, pode ganhar um cupom para efetuar a sua matrícula. Clique no botão abaixo para conferir a lista completa.

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