Direito e Políticas Públicas

A presente obra reúne alguns dos trabalhos submetidos e apresentados no EGRUPE de 2020. Trata-se […]

Coletânea do VI Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis

Quando fomos convidados para organizar o VI SEMINÁRIO NACIONAL TUTELAS À EFETIVAÇÃO DE DIREITO INDISPONÍVEIS […]

O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA PRIVADA À LUZ DO DIREITO SUCESSÓRIO CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL ACERCA DA POSSIBILIDADE DA RELATIVIZAÇÃO DA LEGÍTIMA

Data: 15 de março de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José Borges […]

A FAUNA E OS SEUS DESAFIOS DIANTE DOS DESASTRES AMBIENTAIS: UMA REALIDADE SILENCIADA

Data: 27 de novembro de 2020Orientador: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMPBanca: Dra. Betânia de Moraes Alfonsin […]

CONVENÇÕES PROCESSUAIS NAS AÇÕES COLETIVAS

Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José […]

CRIMES DE LICITAÇÃO COMO FENÔMENOS CORRUPTIVOS E SEU ENFRENTAMENTO A PARTIR DO CONTROLE EXTERNO: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL – NOVAS PERSPECTIVAS

Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – FMPBanca: Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck […]

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: CRITÉRIOS NECESSÁRIOS AO RECONHECIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO À LUZ DO TESTE DA PROPORCIONALIDADE

Data: 26 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho – FMPBanca: Prof. Dr. Francisco José […]

O CONTROLE DE REPRESENTAÇÃO ADEQUADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS

Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias – FMPBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis […]

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardelotto – FMPBanca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal […]

LIMITES INTERPRETATIVOS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Data: 25 de novembro de 2020Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto – FMPBanca:  Prof. Dr. Rogério Gesta Leal […]

link whatsapp