Anais do V EGRUPE

A presente compilação, publicada no formato de anais, reúne oitenta e três resumos expandidos apresentados […]

Coletânea do VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 2

Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no VI Seminário Internacional Tutelas à […]

Coletânea do VI Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis – Volume 1

Esta coletânea reúne, em dois volumes, os estudos apresentados no VI Seminário Internacional Tutelas à […]

DISTORÇÕES FEDERATIVAS E A PANDEMIA DE COVID-19: O DIREITO À SAÚDE NO CENTRO DO DEBATE FEDERATIVO

Data: 24 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Maurício Martins ReisBanca: Prof. Dr. Maurício Martins Reis – PPGD/FMPProfa. […]

A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA CRIAÇÃO AUTORAL: A PROBLEMÁTICA DA DEFINIÇÃO DA AUTORIA NO EXPERIMENTO DO A.I. DUET

Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves XavierBanca: Prof. Dr. Luiz Gonzaga Silva AdolfoProf. […]

A (IN) EFICÁCIA DA TUTELA PENAL CONSTITUCIONAL ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES VÍTIMAS DE CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO AMBIENTE FAMILIAR

Data: 22 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque SbardellottoBanca: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto – PPGD/FMPProf. […]

INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: A REGULAMENTAÇÃO DO INVESTIMENTO-ANJO NO MARCO LEGAL DAS STARTUPS

Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves XavierBanca: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier […]

PARADIGMAS EM DISPUTA NO ACESSO HUMANO À ÁGUA: ENTRE A LÓGICA DO MERCADO E A REALIZAÇÃO DO BEM COMUM

Data: 25 de novembro de 2021Orientador: Profa. Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Profa. Dra. Maren Guimarães Taborda Profa. Dra. […]

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