Vestibular

Fábio Roque Sbardellotto

Presidente da FMP

Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela UPF, Mestre em Direito pela Unisinos e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor da FMP nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis e Coordenador do curso de Pós-Graduação EAD em Direito Penal e Processo Penal.

Gilberto Thums

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982) e especialização (1995) e mestrado (2001) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e professor de Direito Penal da Faculdade Fundação Escola Superior do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: lei de drogas, estatuto do desarmamento, crimes de trânsito, crimes contra a administração pública, contra o patrimônio, crimes sexuais, crimes de racismo, crimes de tortura, crimes contra criança e adolescente. Sistemas processuais penais.

Mauro Luis Silva de Souza

Promotor de Justiça do MPRS e Diretor da Faculdade de Direito da FMP

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1986) , especializado em direito público pela Universidade Luterana do Brasil (1996) e em direito sanitário pela Universidade de Brasília (2003) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004). Doutor em Direito (Direitos Sociais e Políticas Públicas) Universidade de Santa Cruz do Sul. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos e saúde pública e professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP, nas disciplinas de Direito Sanitário e propedêuticas.

Alexandre Lipp João

Procurador de Justiça no MPRS e Conselheiro Representante do Corpo Docente da FMP

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS). Especialista em Direito Civil pela UFRGS. Professor do Curso de Graduação em Direito, na disciplina de Direito do Consumidor e Professor do Curso Preparatório da FMP. Orientador da Área de Processo Civil do Curso Preparatório da FMP. Mestre pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Membro do Conselho Administrativo da FMP – Representante do corpo docente.

André de Azevedo Coelho

Promotor de Justiça no MPRS

Assistente do Ministério Público RS de janeiro 2003 à fevereiro de 2004. Promotor de Justiça RS desde março de 2004. Professor dos cursos preparatórios da FMP desde janeiro de 2010. Professor da Faculdade de Direito da FMP desde março de 2018. Professor dos cursos preparatórios da AJURIS desde janeiro de 2019. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) pela Universidade Federal de Pelotas - UFPEL. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches öffentliches Recht und Völkerrecht, Heidelberg (Alemanha). Doutorando em ciências jurídico-políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

André Machado Maya

Professor nas disciplinas de Prática Jurídica II e Direito Penal II

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada "A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal", também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Mestrado em Direito, coordenador da Revista da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais.

Andrea Uequed

Promotora de Justiça do MPRS

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993). Mestre em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. É Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 03/06/1996, sendo, atualmente, titular da 5ª Promotoria Cível (Família e Sucessões) da Comarca de Canoas, RS, e Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público nas disciplinas de Direito da Criança e do Adolescente e Direito de Família.

Anizio Pires Gavião Filho

Coordenador do Curso de Mestrado

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Teoria da Argumentação Jurídica e Hermenêutica Jurídica. Coordenador e Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS). Doutor em Direito pela UFRGS.

Antônio Carlos Nedel

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito e Globalização e Economia. Mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. Doutor em Ciências Jurídicas pela Unisinos.

Augusto Tanger Jardim

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direto pela PUC/RS e Coordenador do Curso presencial de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP).

Betânia de Moraes Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É Professora do Curso de Graduação e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP.

Bianca Pazzini

Mestra em Direito e Justiça Social pela FURG. Professora das disciplinas de Direito Internacional e Direito Administrativo na Graduação e nos Cursos de Especialização da FMP. Pesquisadora e autora especialista na área de Direitos Animais.

Bruno Heringer Júnior

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal. Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da FMP. Mestre e Doutor em Direito pela Unisinos. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPRS).

Conrado Paulino da Rosa

Advogado e Coordenador da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

Coordenador e Professor do curso de Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, Mestre em Direito, Doutor em Serviço Social, Pós-doutor em Direito, Advogado especializado em Família. Membro da Diretoria Nacional do IBDFAM e da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS. Autor de mais de 13 obras sobre direito de família e sucessões.

Cristina Stringari Pasqual

Professora do Curso de Graduação e Mestrado em Direito da FMP, Mestra e Doutora em Direito pela UFRGS. Advogada e Especialista nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Contratual, Proteção do Consumidor e Responsabilidade Civil.

Daniel Martini

Coordenador do Curso de Pós EAD em Direito Ambiental e Urbanístico

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS), Doutor em Direito pela Universidade de Roma TRE – Tullio Ascarelli (Itália) e Mestre em Direito Ambiental – Normas, Instituições, Técnicas de Implementação (Instituto de Estudos Jurídicos Internacionais do Conselho Nacional de Pesquisa ISGI-CNR), Roma/Itália. Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico.

David Medina da Silva

Professor do Curso de Graduação da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica II, Processo Penal II e Direito Penal I. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Especialista em Direito Público. Mestre em Direito na FMP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS).

Fábio Roque Sbardellotto

Presidente da FMP

Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela UPF, Mestre em Direito pela Unisinos e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor da FMP nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Garantias Processuais dos Bens Públicos Indisponíveis e Coordenador do curso de Pós-Graduação EAD em Direito Penal e Processo Penal.

Francisco José Borges Motta

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Prática Jurídica IV e Processo Civil. Professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Doutor e Mestre em Direito Público – Unisinos. Foi Visiting Scholar junto à Columbia Law School. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP-RS).

Frederico Loureiro de Carvalho Freitas

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Processo Civil e Direito Civil. Coordenador do NPJ da FMP. Pós-graduado em Direito de Família pela PUC/RS. Mestre em Direito pela PUC/RS. Advogado.

Gilberto Thums

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1982) e especialização (1995) e mestrado (2001) em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e professor de Direito Penal da Faculdade Fundação Escola Superior do Ministério Público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: lei de drogas, estatuto do desarmamento, crimes de trânsito, crimes contra a administração pública, contra o patrimônio, crimes sexuais, crimes de racismo, crimes de tortura, crimes contra criança e adolescente. Sistemas processuais penais.

Guilherme Tanger Jardim

Coordenador das Comissões de Formatura e Egressos

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Possui o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). É Doutor em Direito pela Uiversità degli studi di Roma Tre (2013). É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e coordenador das Comissões de Formatura e Egressos.

Gustavo Masina

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Direito Tributário. Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre e Doutor em Direito Tributário pela UFRGS. Advogado.

Handel Martins Dias

Coordenador da Pesquisa da FMP

Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Processual Civil pela UFRGS. Especialista em Direito Processual Civil pela UFRGS. Professor de Direito Processo Civil nos cursos Graduação, Especialização e Mestrado em Direito da FMP. Coordenador da Pesquisa da FMP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos. Membro da World Association of Constitutional Justice. Diretor do Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos no Brasil. Vice-Presidente para a América do Sul da World Association of Constitutional Justice. Advogado.

Joseane Mariéle Schuck

Coordenadora do Curso de Graduação em Direito da FMP

Doutora pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (bolsista CAPES / PROSUC). Mestra pelo Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Mestra pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Graduada em Direito pela UNISINOS e Graduada em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Internacional do Paraná. Especialista em Relações Internacionais e Diplomacia pela UNISINOS. Advogada. Coordenadora e professora do Curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Atuação nas áreas de Direito Internacional Público. Coordenadora, na mesma instituição do Projeto de Extensão: Migração, Identidade e Cidadania. Foi professora do Instituto Brasileiro de Gestão e Negócios - IBGEN/FTEC, na sede Porto Alegre, nos Cursos de Direito e Administração. Foi professora visitante da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), no Curso de Extensão em Direito Internacional dos Refugiados e Migrações (8ª edição). Pesquisadora das migrações transnacionais. Autora de capítulos de livros, com destaque a obra intitulada "Os deslocamentos forçados de haitianos e suas implicações: desafio global na sociedade de risco", pela Editora Lumen Juris. Membro do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas de Pessoas do Estado do Rio Grande do Sul (COMIRAT/RS).

José Antônio Reich

Coordenador de Acompanhamento aos Egressos e Avaliações Externas

Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Especialista em Direito Civil e Mestre em Direito Público pela Unisinos. É Coordenador de Acompanhamento aos Egressos e Avaliações Externas, e professor do Curso de graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

José Tadeu Neves Xavier

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil, Processo Civil e Responsabilidade Civil. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Advogado da União.

Juliano Madalena

Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também adquiriu o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor do Curso de Graduação da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital.

Luis Augusto Stumpf Luz

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Prática Jurídica. Mestre em Direito pela Unisinos. Doutor em Direito pela Universidade de Burgos (Espanha). Advogado.

Maurício Martins Reis

(atualmente licenciado)

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica. Coordenador das Atividades Complementares e Mobilidade Acadêmica da FMP. Doutor e Mestre em Direito pela Unisinos. Doutor em Filosofia pela PUC/RS. Advogado.

Mauro Luis Silva de Souza

Promotor de Justiça do MPRS e Diretor da Faculdade de Direito da FMP

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (1986) , especializado em direito público pela Universidade Luterana do Brasil (1996) e em direito sanitário pela Universidade de Brasília (2003) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2004). Doutor em Direito (Direitos Sociais e Políticas Públicas) Universidade de Santa Cruz do Sul. É Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos e saúde pública e professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP, nas disciplinas de Direito Sanitário e propedêuticas.

Plínio Saraiva Melgaré

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Civil e Direito Constitucional. Mestre em Ciências Jurídicas e Filosóficas pela Universidade de Coimbra (Portugal).

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

Advogada, Pós-doutora em Direito pela UFSC, Doutorado e Mestrado pela Universidade Federal do Paraná. Professora dos cursos de Graduação e Mestrado da FMP e FURG. Professora pesquisadora CNPq e FAPERGS.

Renata Maria Dotta

Psicóloga e Doutora em Ciências da Saúde

Psicóloga, Doutora em Ciências da Saúde (UFCSPA) e Mestre em Psicologia Social e da Personalidade (PUCRS). Atua no campo das políticas públicas de saúde prisional no Departamento de Atenção Primária da Secretaria Estadual da Saúde. Professora do curso de Graduação em Direito da FMP.

Rodrigo da Silva Brandalise

Professor do Curso de Graduação em Direito e do Curso Preparatório da FMP nas disciplinas de Processo Penal. Mestre em Ciências Jurídico Criminais junto à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPRS).

Rogério Gesta Leal

Vice-coordenador do Curso de Mestrado

Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP na disciplina de Desafios Jurídicos. Vice-coordenador e professor do Curso de Mestrado em Direito da FMP. Mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina.

Thaís Teixeira Rodrigues

Professora do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Sociedade e Crime, Prática Jurídica e Ética Profissional. Ouvidoria da FMP. Especialista em Sistema Penal e Problemas Sociais pela Universidade de Barcelona. Especialista em Ciências Penais pela UFRGS. Mestra em Sistema Penal e Problemas Sociais pela Universidade de Barcelona (Espanha). Mestra em Sociologia pela UFRGS.

Juliano Heinen

Coordenador do Curso de Pós-Graduação EAD em Direito Administrativo e Gestão Pública

Doutor em Direito pela UFRGS, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Coordenador da Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública da FMP.