O I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (REFAM) tem o escopo de disseminar as pesquisas realizadas pelos Grupos de Pesquisas da Rede, incluindo o Grupo de Pesquisa Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais, vinculado ao PPGD da FMP, bem como desenvolver ações voltadas à internacionalização integradora de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Poderão submeter artigos graduandos, graduados, especialistas, mestres e doutores, além de mestrandos e doutorandos, em coautoria ou individualmente.
Os artigos deverão ser enviados até às 23h59min de 13/09/2021, em formato Documento do Word (extensão.docx), obedecidas as normas deste Edital, sem possibilidade de alteração, substituição ou correção de qualquer natureza após a submissão.
Consulte os trabalhos aprovados abaixo:
GT1 – Relações existenciais e família e sucessões
GT2 – Relações patrimoniais em família e sucessões
GT3 – Vulnerabilidades e direitos transindividuais
GT4 – Métodos adequados de tratamento de conflitos de família e sucessões
8h às 12h
GT I – Relações existenciais e família e sucessões
GT II – Relações patrimoniais em família e sucessões
18h às 22h
GT III – Vulnerabilidades e direitos transindividuais
GT IV – Métodos adequados de tratamento de conflitos de família e sucessões
14h –“Os trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente” – Professora Doutora Claudia Lima Marques (Universidade Federal do RS – Brasil)
14h30min – “O cinema como ferramenta de conhecimento crítico das formas de família” – Professor Doutor Ricardo Rabinovich-Berkman (Universidade de Buenos Aires – Argentina)
15h – “Pactos Sucessórios renunciativos entre nubentes” – Professora Doutora Rute Teixeira Pedro (Faculdade de Direito da Universidade do Porto – Portugal)
15h30min – “A nova família brasileira” – Professor Doutor Marcos Bernardes de Mello (Universidade Federal de Alagoas – Brasil)
16h – “Direito de família e compartilhamento de dados de crianças e adolescentes” – Professor Doutor Eduardo Tomasevicius Filho (Universidade de São Paulo – Brasil)
16h30min – “Análise econômica do Direito e o direito de família” – Professor Doutor Fernando Araújo (Universidade de Lisboa – Portugal)
Aos alunos de graduação serão concedidos certificados de horas complementares, na modalidade extensão:
I – de 5 horas para aqueles que assistirem integralmente as conferências;
II – de 5 horas para aqueles que assistirem integralmente cada um dos grupos de trabalho.