Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação dos Direitos Indisponíveis

É com grande alegria que o PPGD/FMP apresenta mais uma Coletânea de artigos científicos resultante dos eventos acadêmicos realizados no âmbito do Programa. A Coletânea do VII Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis é uma contribuição à pesquisa jurídica nacional realizada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico – da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Esse evento científico insere-se na tradição dos seminários nacionais e internacionais que o PPGD/FMP tem realizado ao longo dos últimos anos, observando sua usual formatação, consistente na realização de dois painéis, sendo um destinado à Linha de Pesquisa Tutelas à Efetivação dos Direitos Públicos Incondicionados e o outro destinado à Linha de Pesquisa Tutelas à Efetivação dos Direitos Transindividuais, bem como na apresentação de trabalhos científicos que são submetidos à dupla revisão às cegas. As pesquisas aprovadas são apresentadas à discussão pública, juntamente com os artigos disponibilizados pelos painelistas convidados compõem um apanhado bastante significativo da produção científica de expoentes da comunidade jurídica nacional, de membros do corpo discente e de mestres egressos do PPGD/FMP.

O VII Seminário Nacional do PPGD/FMP, realizado no primeiro semestre de 2021 dedicou-se a pensar, centralmente, nos impasses enfrentados pela Democracia no Brasil no atual momento histórico.