Coletânea do IV Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direito Indisponíveis - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

Rogério Gesta Leal
Anizio Pires Gavião Filho

Nos últimos anos temos visto ocorrer muitas transformações sociais, políticas, institucionais e econômicas altamente complexas e multifacetadas, as quais envolvem, inclusive, mudanças de paradigmas morais e éticos de pessoas físicas e jurídicas, o que tem provocado alterações normativas por parte dos Estados Democráticos de Direito, ora para tentar conter estes processos que nem sempre são benignos (o que se dá em vão), ora para estabelecer responsabilidades pelos danos causados em seus movimentos não lineares.


2018 Mestrado Seminário Nacional

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