Sobre o curso

O Curso justifica-se pela necessidade de uma continuada formação jurídica – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito acompanhar a evolução dos institutos de Direito Civil e os mecanismos previstos na processualística moderna para a sua efetivação, capacitando-o ao enfrentamento dos desafios nos campos da teoria e práxis, priorizando-se o contato com a experiência comparada e a via do debate ideologicamente aberto, desde que tolerado pelo paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito. Aliado a isso, as alterações nas normas de direito material no âmbito civil juntamente com a entrada em vigor da Lei nº 13.105/2015 impõem um estudo comparado entre a realidade havida e a atualmente existente, de modo a permitir não só uma compreensão evolutiva dos fenômenos jurídicos nos campos do Direito Civil e Processual Civil, mas, principalmente, auxiliar no manejo das novas técnicas apresentadas pelo CPC vigente, de modo a reforçar a ideia de que o processo civil deve viabilizar o pleno exercício da cidadania mediante uma tutela procedimental e substancial justa, adequada e efetiva, em especial, no que tange à proteção dos direitos regulados pelas leis civis.

Objetivos

Propiciar aos estudantes um espaço de debate amplo e aberto, no que tange às questões relevantes no âmbito do direito civil e processo civil contemporâneo, sob as luzes do novo Código de Processo Civil e do atual ordenamento material no âmbito civil.

  • Atualizar os estudantes quanto às alterações normativas trazidas pelas normas de Direito Civil e pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil);
  • Estimular a reflexão crítica e a sensibilidade à percepção holista dos problemas referentes à obtenção de uma tutela jurisdicional adequada, mediante um processo justo;
  • Aferir em que medida o Código de Processo Civil de 2015 afetou a tutela dos direitos privados;
  • Alcançar uma orientação humanista e ética, consequência do paradigma do Estado Democrático e Constitucional de Direito;
  • Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar;
  • Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Público-alvo

Bacharéis em Direito que pretendam ampliar seus conhecimentos no âmbito do Direito Civil e do Processo Civil.

Módulos do curso

  1. Constituição e Pós-positivismo: O novo CPC e o Direito Civil, uma interface necessária
  2. Constituição e Neoprocessualismo: Jurisdição e Ação à Luz do NCPC
  3. Direitos Fundamentais Processuais
  4. Quem é o Juiz da Causa? Impedimentos, Suspeição e Competência Civil
  5. Constituição e Direito Civil: Os Princípios Norteadores dos Contratos
  6. Modelos de Juiz e Resolução de Conflitos
  1. Personalidade Jurídica e da capacidade civil: pessoas naturais e pessoas jurídicas
  2. Problemas inerentes à personalidade jurídica: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada e a desconsideração da personalidade jurídica
  3. Partes, terceiros e sua atuação em juízo.
  4. O direito aos alimentos e sua tutela em juízo.
  5. O casamento e a união estável e a ruptura do vínculo em juízo.
  6. Direito sucessório: do direito à tutela em juízo.
  1. Fatos jurídicos e processuais
  2. Negócios Jurídicos: Matérias Processuais e a Prova dos Fatos
  3. Teoria Geral das Obrigações Civis
  4. Responsabilidade Civil
  5. Responsabilidade patrimonial processual e as fraudes
  6. A satisfação dos direitos em juízo
  1. Teoria geral do direito das coisas: os bens.
  2. A posse e as ações para a sua defesa.
  3. Dos Direitos Reais e do Usucapião
  4. Dos Direitos Reais Sobre a Coisa Alheia
  5. Condomínio, locações e ações de despejo
  6. Negócios rurais
  1. Teoria da Decisão
  2. Decisão Judicial no Novo CPC
  3. Tutela cognitiva: provisória e definitiva
  4. Recursos cíveis ordinários
  5. Função das cortes e recursos aos tribunais superiores
  6. Precedente e a interpretação do direito
  1. Segurança Jurídica
  2. Coisa julgada e Estabilização
  3. Nulidade dos atos: plano material e processual
  4. Coisa Julgada, Ação Rescisória e Querela Nullitatis
  5. Pressupostos da execução forçada e execução das obrigações de fazer, não fazer e entregar
  6. Ativismo Judicial

Coordenação

Investimento

Sem TCC Com TCC

Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual.

 

Parcelas Valor da parcela Total
1x (à vista) Desconto de 5% R$ 5.736,10
12x (sem juros) R$ 503,17 R$ 6.038, 00
18x R$ 368,98 R$ 6.641,72
24x R$ 304,41 R$ 7.305,92
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
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Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00

Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual.

 

Parcelas Valor da parcela Total
1x (à vista) Desconto de 5% R$ 6.800,10
12x (sem juros) R$ 596,50 R$ 7.158,00
18x R$ 437,44 R$ 7.873,86
24x R$ 360,88 R$ 8.661,12
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
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Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00

Reconhecimentos

Corpo docente

Antonio Zanette

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Augusto Tanger Jardim

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Camila Damo

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Conrado Paulino da Rosa

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Cristina Stringari Pasqual

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Daniel Ustárroz

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Fernanda Nunes Barbosa

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Guilherme Tanger Jardim

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Gustavo Tanger Jardim

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Luiz Fernando Calil de Freitas

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Klaus Koplin

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Jaqueline Mielke Silva

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José Tadeu Neves Xavier

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Juliano Madalena

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Julio Tricot

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Luis Augusto Stumpf Luz

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Marcelo Schenk Duque

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Pedro Prazeres

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Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu

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Instituições conveniadas

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