Pós-graduação EaD em Pós EaD Direito de Família e Sucessões - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Sobre o curso

Com o advento da Constituição Federal de 1988, a família deixou de ser apenas advinda do casamento. O conceito de família, então extremamente taxativo, passou a apresentar um conceito plural. As mudanças foram tão paradigmáticas que, tal como um divisor de águas, podemos dividir o Direito de Família entre antes e depois do advento da Constituição Federal. Apesar de alargar o conceito de família, a Carta Constitucional de 1988 não abarcou todos os conceitos de família, até porque família encontra-se em permanente estado de evolução. Assim, o curso justifica-se pela necessidade de uma continuada formação – técnica e reflexiva – que propicie ao profissional do Direito, Serviço Social e Psicologia acompanhar a evolução dos mecanismos previstos na processualística moderna e as teorias que os explicam, capacitando-o ao enfrentamento dos desafios nos campos da teoria e práxis, priorizando-se o contato com a experiência comparada e a via do debate interdisciplinar.

Objetivos

Propiciar aos profissionais um espaço de debate amplo e aberto, no que tange às questões relevantes no âmbito do direito de família contemporâneo e sucessões, sob as luzes do novo Código de Processo Civil e em caráter interdisciplinar.  

  • Atualizar os profissionais do Direito, Serviço Social e Psicologia quanto às alterações normativas trazidas pela Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil);
  • Estimular a reflexão crítica e a sensibilidade à percepção atenta e sensível daqueles que irão atuar de forma judicial e/ou extrajudicial, em casos atinentes ao Direito de Família e Sucessões;
  • Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar;
  • Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

*Ao matricular-se até o dia 10 de cada mês, o início e a conclusão do módulo se darão até o fim do mesmo mês (período estimado de 20 dias). Caso a matrícula seja feita a partir do dia 11 do mês, o início e a conclusão do módulo serão no mês subsequente.

Público-alvo

Bacharéis em Direito, Serviço Social e Psicologia e profissionais que atuam na área.

Módulos do curso

  1. Poder familiar,  guarda e direito de convivência 
  2. Intersecções entre Psicologia e o Direito de Família 
  3. Adoção
  1. A violência doméstica e a Lei Maria da Penha
  2. Estatuto da Pessoa Idosa
  3. Estatuto da Pessoa com Deficiência
  1. Bioética
  2. Direito Cibernético
  3. Seminário Integrador
  1. Sucessão testamentária
  2. Planejamento sucessório
  3. Pratica de inventário e partilha
  1. Sucessão do cônjuge e companheiro
  2. Sucessão de ascendentes e colaterais
  3. Direito tributário
  1. Perícia nos processos de família
  2. Mediação familiar 
  3. Processo Civil e Direito de Família
  1. Mediação familiar
  2. Constelações familiares
  3. Comunicação não violenta
  1. Princípios constitucionais e o Direito de Família
  2. Pluralismo das Entidades Familiares
  3. Casamento e extinção da sociedade conjugal
  1. União estável e uniões homoafetivas
  2. Regime de bens
  3. Filiação
  1. Responsabilidade Civil no Direito de Família
  2. Contratos e Direito de Família
  3. Alimentos: da fixação à execução
  1. Direito Notarial e suas intersecções com família e sucessões
  2. Intersecções entre o Serviço Social e o Direito de Família
  3. Direito Internacional e Direito de Família
  1. Direitos da criança e adolescente
  2. Síndrome da alienação parental 
  3. A escuta de crianças e adolescentes em juízo

Coordenação

Acesso Rápido

Investimento

Sem TCC Com TCC

Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual.

E-mail: comercial@fmp.com.br
Whatsapp: (51) 99647-0439

*Valores integrais em vigência no ano de 2024. Consulte as condições exclusivas do seu convênio clicando aqui.

Parcelas Valor da parcela Total
Valor total * R$ 9.960,00
1x (à vista) Desconto de 5% R$ 9.462,00
Mensalidade em 6x R$ 1.660,00 R$ 9.960,00
Mensalidade em 12x R$ 830,00 R$ 9.960,00
18x R$ 586,53 R$ 10.557,60
24x R$ 452,35 R$ 10.856,40

Reconhecimentos

Corpo docente

Ana Carolina Brochado Teixeira

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Braulio Pinto

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Carolina Fernandes Fernandez

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Claudio Tessari

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Christiane Pan Nys

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Cíntia Burille

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Conrado Paulino da Rosa

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Daniel Bucar

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Dimas Messias de Carvalho

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Euclides de Oliveira

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Felipe Quintella

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Fernanda Molinari

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Glicia Barbosa de Mattos Brazil

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Jorge Trindade

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José Carlos Teixeira Giorgis

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Karin Regina Rick Rosa

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Isabel Cristina Martins Silva

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Marleci Hoffmeister

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Madgéli Frantz Machado

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Mariana Corrêa Fernandes

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Marco Antonio Rodrigues

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Marília Xavier

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Olga Medeiros

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Roberto Arriada Lorea

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Rosana Broglio Garbin

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Simone Tassinari Cardoso

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Silvana do Monte Moreira

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Tatiana Cardoso Squeff

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Luciana Faisca Nahas

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