E-Learning Specialization

COORDENADORIA GERAL DE PÓS-GRADUAÇÃO EAD

Gilberto Thums

Director of the Faculty of Law

Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado (MP/RS), Secretário e Diretor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS. É professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Direito Penal.

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Luciano de Faria Brasil
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Luciano de Faria Brasil

Vice President and Coordinator of Postgraduate Courses

Promotor de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Sul. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenador da Secretaria dos Órgãos Colegiados do MPRS e do Memorial do MPRS. Vice-Presidente da FMP e Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação da Instituição.

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Guilherme Tanger Jardim
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Guilherme Tanger Jardim

Postgraduate Coordinator - Special Projects

Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1997). Possui o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). É Doutor em Direito pela Uiversità degli studi di Roma Tre (2013). É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil.

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Courses Coordinators

Antonio Zanette
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Betânia de Moraes Alfonsin
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Conrado Paulino da Rosa
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Fábio Roque Sbardellotto
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Daniel Martini
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Fabrícia Dreyer
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Guilherme Tanger Jardim
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Juliano Madalena
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Private: Márcio Lima do Amaral
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Antonio Zanette

Coordenador do Curso

Mestre em Direito, Advogado, Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB e Consultor da UNESCO. Além disso, também é Coordenador e professor do curso de Direito Agrário e do Agronegócio da FMP.

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Betânia de Moraes Alfonsin

Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Urbanístico

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ e Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU). É Professora do Curso de Graduação e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico da FMP.

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Conrado Paulino da Rosa

Coordenador do Curso

Coordenador e professor do curso de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, Mestre em Direito, Doutor em Serviço Social, Pós-doutor em Direito, Advogado especializado em Família e Sucessões e Presidente da Comissão Especial de Família e Sucessões da OAB/RS.

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Fábio Roque Sbardellotto

State Attorney of Justice (MP/RS) and President of the FMP

Procurador de Justiça do Estado (MP/RS) e Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Especialista em Direito Civil pela Universidade de Passo Fundo, Mestre em Direito pela Unisinos, e Doutor em Direito pela UNISC. É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP nas disciplinas de Processo Penal.

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Daniel Martini

Coordenador do Curso

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MP/RS), Doutor em Direito pela Universidade de Roma TRE – Tullio Ascarelli (Itália) e Mestre em Direito Ambiental – Normas, Instituições, Técnicas de Implementação (Instituto de Estudos Jurídicos Internacionais do Conselho Nacional de Pesquisa ISGI-CNR), Roma/Itália. Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental e Urbanístico.

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Fabrícia Dreyer

Coordenadora do Curso

Advogada, Doutora em Direito Público pela Universidade de Burgos, Espanha. Professora e Coordenadora do Curso de Pós-graduação em Direito, Processo do Trabalho e Seguridade Social da FMP/FEMARGS e do Curso de Graduação em Direito da FMP.

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Guilherme Tanger Jardim

Postgraduate Coordinator - Special Projects

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Juliano Madalena

Coordenador do Curso

Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde também adquiriu o título de Especialista em Direito Internacional. É graduado em Direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Professor do Curso de Graduação da FMP e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Digital e Advocacia Corporativa.

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Private: Márcio Lima do Amaral

Coordenador do Curso

Juiz do Trabalho do TRT da 4ª Região, Diretor da Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS – FEMARGS. Possui Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e Graduação em Licenciatura Plena em Matemática pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1991). Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Coordenador da Pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social da FMP/FEMARGS.

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Quick Access

Documents for enrollment

Check below for the necessary documentation to enroll in our specializations:

– A simple copy of an identification document (must include CPF and place of birth), example: RG, functional identification card;

– Graduation Diploma (notarized copy);

– Provision of Educational Services Agreement (sent by e-mail after enrollment). Delivery of the documentation and the Provision of Services Agreement (after enrollment):

MUST BE SENT BY MAIL to the address: Rua Coronel Genuíno, 421 – 9º andar – Porto Alegre/RS – CEP: 90.010-350, addressed to the Setor de Escrituração e Registro Acadêmico (Academic Bookkeeping and Registry Division). NOTE: you can also deliver your documents in person, at the Setor de Atendimento (Service Sector) of the FMP, located on the 7th floor of the Institution.

Resolution on the final paper

On April 6, 2018, the National Education Council (CNE) published Resolution No. 1/2018, which regulates the offer of lato sensu postgraduate programs, called specializations, within the scope of the Federal Higher Education System, as provided for in Art. 39 of Act No. 9.394/1996. According to this Resolution, to obtain the title of Specialist, it is no longer necessary to carry out the Trabalho de Conclusão (TC, Final Paper). As a result, the FMP, guided by its commitment to providing solid knowledge in Law to those who seek a special and self-sustainable professional qualification, decided to make the realization of the TC optional to all of its students. Postgraduate distance learning students who wish to carry out the TC may find its procedures in the Student Manual (Manual do Aluno), available on the AVA, in Ambientação (Onboarding) during the program.

For more information on the resolution, please write to comercial@fmp.com.br.