No período de 05 a 13 de dezembro o PPGD da FMP realizará as bancas de qualificação dos acadêmicos da turma de 2024.
CONFIRA O CRONOGRAMA E INSCREVA-SE NOS TEMAS DESEJADOS:
| Data | Horário | Tema | Detalhes | Inscrição |
|---|---|---|---|---|
| 05/12/2024 | 13h30 | Contratos conjugais e convivenciais como ferramentas de planejamento familiar | Aluna: Marina Silva Pereira
Orientadores: Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa e Daniela Paiano (UEL) – coorientadora Modalidade: Online |
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| 09/12/2024 | 11h | A tutela penal das licitações e contratos administrativos sob a perspectiva da expansão do direito penal | Aluna: Vitoria Larissa Zang
Orientador: Prof. Dr. André Machado Maya Modalidade: Online |
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| 09/12/2024 | 17h30 | Afastamento da guarda compartilhada em casos de violência doméstica ou familiar: uma abordagem à partir da Lei 14.713/2023 no âmbito do TJR | Aluna: Vanessa Budó Dias
Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Modalidade: Online |
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| 10/12/2024 | 9h | A regulamentação das remotely piloted aircrafts sob a perspectiva da privacidade e da segurança | Aluno: Otávio de Vargas Otília
Orientador: Prof. Dr. José Tadeu Neves Xavier Modalidade: Online |
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| 10/12/2024 | 10h | Tutela extrajudicial e judicial de crianças e adolescentes superexpostos pelos pais no ambiente virtual | Aluna: Victoria Barboza Sanhudo
Orientador: Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa e Prof. Dr. Alexandre Camara (coorientador) Modalidade: Online |
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| 10/12/2024 | 15h | Execução penal, direitos humanos e as condições e possibilidades de ampliação da prisão domiciliar de caráter humanitário no Brasil | Aluna: Etiane Rodrigues
Orientador: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal Modalidade: Online |
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| 10/12/2024 | 16h30 | Rixas de sangue entre famílias e justiça restaurativa: uma alternativa jurídica (in)viável | Aluna: Tamara da Silveira Batista
Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer Jr. Modalidade: Presencial |
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| 10/12/2024 | 17h30 | Povos indígenas, fatores multiculturais e o direito: risco à segurança jurídica e aos direitos fundamentais | Aluna: Maria Vitória Vieira Gonçalves La Regina Normey
Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer Jr. Modalidade: Presencial |
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| 10/12/2024 | 18h30 | Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero e a implementação da resolução nº 487/2023 – política antimanicomial, do conselho nacional de justiça, pelo poder judiciário do estado do rio grande do sul – (período de 03/2023 a 12/2025) | Aluna: Lilian Rodrigues
Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Modalidade: Presencial |
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| 11/12/2024 | 8h | O sistema de nulidades e a proteção das vítimas no processo penal | Aluna: Priscilla Ramineli Pereira
Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto Modalidade: Online |
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| 11/12/2024 | 9h30 | A punição dos crimes contra a vida no ordenamento jurídico brasileiro à luz do princípio da proporcionalidade | Aluno: Diogo Taborda
Orientador: Prof. Dr. Fábio Roque Sbardellotto Modalidade: Online |
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| 11/12/2024 | 10h30 | Maternidade atípica: a seguridade social como instrumento | Aluna: Geórgia Manfroi
Orientadora: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Modalidade: Híbrido |
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| 11/12/2024 | 11h | Avanços e retrocessos na nova lei de improbidade administrativa: o papel do ministério público | Aluno: Cláudio Rafael Morosin
Orientador: Prof. Dr. Rogério Gestal Leal Modalidade: Online |
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| 11/12/2024 | 14h | Proporcionalidade na aplicação de medidas executivas atípicas | Aluna: Ana Paula Czadotz de Oliveira
Orientador: Prof. Dr. Handel Martins Dias Modalidade: Online |
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| 12/12/2024 | 9h | Aplicabilidade dos smart contracts no direito de família: autonomia privada e impacto das tecnologias disruptivas | Aluna: Marina Mayer Pereira
Orientador: Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa e Prof. Dr. Fabiano Passuelo Hessel (coorientador) Modalidade: Online |
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| 12/12/2024 | 14h | Corpo e alma quilombola: a emergência de uma ordem descolonial normativa para construção intercultural de políticas públicas | Aluna: Carine Labres
Orientadora: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin Modalidade: Híbrido |
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| 12/12/2024 | 14h | A argumentação jurídica na atividade notarial: critérios de justificação racional para uma concordância prática entre segurança jurídica e autonomia privada | Aluna: Jenifer Castellan de Oliveira
Orientador: : Prof. Dr. Anizio Pires Gavião Filho Modalidade: Online |
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| 13/12/2024 | 14h | Emergência climática x planejamento urbano: um estudo de caso dos municípios serranos de nova petrópolis/RS e petrópolis/RJ | Aluna: Caroline Teles Witt
Orientadora: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin Modalidade: Presencial |
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ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Para confirmar sua participação e emissão de declaração para horas complementares, preencha o formulário de presença disponível em cada banca.
O preenchimento é necessário também para a validação dos relatórios da modalidade de pesquisa. Conforme regulamento de atividades complementares, a assistência à banca vale como 6 horas, na modalidade de extensão, para os alunos que assistirem a banca online/ao vivo e realizarem o preenchimento do formulário de presença ou 6 horas na modalidade de pesquisa, mediante envio do relatório através de abertura de requerimento no Portal do Aluno.
