A PONDERAÇÃO FRENTE À COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VERSUS O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

GISELE SANTOS CABRAL

Data: 28 de novembro de 2019
Orientador: Dr. Anizio Pires Gavião Filho
Banca: Dr. Handel Martins Dias – FMP | Dra. Cláudia Lima Marques – UFRGS

Dissertações Mestrado Turma 2018

Conteúdos relacionados

ABANDONO IMATERIAL: uma releitura funcional do artigo 1.962, inciso IV, do Código Civil à luz do direito das pessoas idosas

Leia mais

EXERCÍCIO DOS DIREITOS POLÍTICOS PELOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: A ATUAÇÃO DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO EM ELEIÇÕES OFICIAIS E COMUNITÁRIAS

Data: 28 de novembro de 2019Orientador: Dr. Bruno Heringer JuniorBanca: Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – FMP | […]

Leia mais

TERRORISMO E DIREITO PENAL DO INIMIGO: CONTORNOS E LEGITIMIDADE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL

Data: 14 de Setembro de 2018Orientador: Prof. Dr. Bruno Heringer JúniorBanca: Profa. Dra. Raquel Sparemberger – FMPProf. Dr. […]

Leia mais

DISCUSSÃO SOBRE A APLICAÇÃO DOS PROGRAMAS DE COMPLIANCE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Data: 27 de novembro de 2019 Orientador: Dra. Maren Guimarães TabordaBanca: Dr. José Tadeu Neves Xavier – FMP […]

Leia mais