X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis
28 e 29 de maio
Online
Sunmissão de artigos até 12/05
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O Curso de Mestrado da FMP promove o X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, nos dias 28 e 29 de maio de 2024. É um espaço que instiga a investigação científico-jurídica e proporciona à comunidade acadêmica nacional um espaço de apresentação e pesquisas sobre o tema.
Confira abaixo o edital do evento:
SUBMISSÃO DE ARTIGOS:
Os artigos podem ser submetidos até 12 de maio às 23h59min, através do botão abaixo.
O grupo de trabalho Tutelas à efetivação de direitos transindividuais realizar-se-á no Moodle no dia 28 de maio de 2024, das 14 horas às 18 horas.
O grupo de trabalho Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados realizar-se-á no Moodle no dia 29 de maio de 2024, das 14 horas às 18 horas.
14h às 18h – Grupo de Trabalho: Tutelas à efetivação de direitos transindividuais
19h às 22h – Tutelas à efetivação de direitos transindividuais
Coordenador da mesa: Profa. Dra. Betânia de Moraes Alfonsin – PPGD/FMP
(o evento será transmitido no canal no Youtube da FMP)
14h às 18h – Grupo de Trabalho: Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados
19h às 22h – Tutelas à efetivação de direitos públicos incondicionados
Painel: “Liberdade de Expressão e combate à desinformação: desafios para a reulação da Inteligência Artificial e das Big Techs em ano eleitoral”
Painelistas:
Prof. Dr. Vinicius Borges Fortes
Profa. Dra. Roberta Battisti Pereira
Coordenadora da mesa: Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – PPGD/FMP
(o evento será transmitido no canal no Youtube da FMP)
PERÍODO DE INSCRIÇÕES OUVINTES:
De 22 de abril até às 13h55min de 24 de maio.
Os Painéis serão transmitidos online/ao vivo através da plataforma Youtube.
ATIVIDADES COMPLEMENTARES:
Os discentes do curso de Graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público que assistirem e solicitarem certificados de ouvinte dos grupos de trabalho e painéis, na forma prevista no artigo precedente, auferirão 3 (três) horas de atividade complementar por cada assistência.
