Direito para Startups: o que saber para atuar no mercado da inovação - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

 

A área jurídica é extremamente promissora. Afinal, as constantes mudanças sociais — sobretudo as decorrentes da transformação digital — estão sempre propiciando o surgimento de novas possibilidades de atuação para o profissional formado em Direito, por exemplo, a de trabalhar com Direito para startups.

Você sabe o que é startup? Como se preparar para atuar nesse tipo de empresa? Quais habilidades o mercado exige do profissional do Direito? Quais os benefícios da pós-graduação para o advogado? Confira tudo isso neste post e saiba como construir uma carreira de sucesso!

Entenda o que é startup

Startup pode ser definida como uma empresa que se encontra no início de sua formação. Ela é criada por jovens empreendedores com perfil inovador. Seu modelo é repetível e escalável. No geral, se difere das empresas tradicionais, sobretudo por ter como característica marcante a inovação e, consequentemente, a incerteza acerca de sua aceitação no mercado.

Para entender melhor, confira quais são as principais características desse modelo de negócio:

  • disruptivo — rompe com os padrões até então existentes no mercado, justamente para ser competitivo e se destacar das empresas que já atuam em segmentos semelhantes;

  • escalável — consegue aumentar sua receita sem que os custos cresçam de forma proporcional. No geral, isso é possível porque os produtos e serviços oferecidos não são personalizados humanamente para cada cliente (o crescimento se dá com o uso de recursos tecnológicos);

  • repetível — os produtos ou serviços podem ser oferecidos de forma ilimitada, uma vez que, em regra, não são customizáveis;

  • inovador — os serviços e produtos oferecidos são inovadores, diferentes dos existentes no mercado;

  • incerteza — justamente por serem inovadoras, as startups não têm um caminho de crescimento delimitado, nem certeiro.

Como você pode perceber, as startups têm particularidades que as diferenciam do modelo convencional de empresa. Por isso, normalmente, o advogado empresarial tradicional não consegue atender às demandas desses empreendimentos inovadores.

Conheça algumas especificidades da atuação em Direito para startups

Como toda empresa, as startups têm de observar as obrigações decorrentes das normas legais inerentes aos diversos ramos da ciência jurídica, tais como Direito Digital, Empresarial, Consumidor, Cível, Trabalhista, Propriedade Intelectual e Tributário.

Desse modo, a demanda por profissionais da área do Direito é alta. Afinal, é necessário analisar a viabilidade jurídica do negócio, ou seja, se a ideia é juridicamente possível, verificar qual a modalidade societária mais adequada, lidar com aspectos relativos aos investimentos financeiros, fazer registros de propriedades intelectuais, elaborar contratos, entre outras tarefas.

No entanto, vale lembrar que, em razão de seu caráter inovador e disruptivo, as startups buscam profissionais do Direito que sejam capazes de manter a conduta da empresa alinhada às exigências legais, contudo, sem afetar a dinamicidade do empreendimento.

Além disso, o advogado precisa conhecer as especificidades do negócio, bem como ter habilidade e capacidade para propor soluções acertadas para as situações-problema e resolver as demandas do empreendimento. Por isso, o profissional precisa se preparar. Confira a seguir algumas dicas para se sair bem:

Conhecer as particularidades do negócio

Para trabalhar com Direito para startups é fundamental conhecer as especificidades desse tipo de empresa, uma vez que ela tem processos diferentes dos negócios convencionais. Portanto, o profissional precisa conhecer a fundo os conceitos envolvidos, tais como investidor-anjo, demandas de back-and, provas de conceito, custos da nuvem etc.

Entender a realidade das startups é importante porque o advogado que atua na área tem que ser capaz de suprir as necessidades desse tipo de negócio, propor para os clientes soluções que sejam adequadas à realidade do empreendimento e, claro, aptas a acompanhar a dinamicidade e impulsionar o crescimento da empresa.

Entender de diversos ramos do conhecimento

Como você viu, as startups são empresas que estão em fase inicial de desenvolvimento. Por isso, em regra, elas não contam com muitos recursos para investir em pessoal — há um rigoroso controle de gastos e custos. Desse modo, é fundamental que o profissional do Direito detenha conhecimento em outras ciências, como administração, contabilidade, gestão, economia, tecnologia etc.

Além disso, o advogado precisa ter em mente que suas atribuições fogem a mera condução dos processos burocráticos. Entre outras funções, caberá a ele fornecer orientações acertadas aos jovens empreendedores para a tomada de decisões, fazer análises de riscos e lidar com técnicas de compliance.

Conhecer o cliente e saber o que ele deseja

De modo geral, os empreendedores de startups buscam advogados que sejam ágeis, proativos, claros e objetivos. Afinal, os profissionais precisam ter características que sejam condizentes com a realidade da empresa, sobretudo com o ritmo de funcionamento do negócio.

Assim, o bacharel em Direito deve ser capaz de oferecer mais do que serviços estritamente jurídicos. Ele precisa ter habilidade para encontrar soluções e, muitas vezes, aconselhar a diretoria na tomada de decisões, contribuindo ativamente para o crescimento do negócio.

Ademais, vale lembrar que as startups são empresas inovadoras, dinâmicas e disruptivas. Portanto, em regra, elas não têm lugar para profissionais apegados ao formalismo, ao tecnicismo e ao “juridiquês”.

Manter-se atualizado

Em qualquer área de atuação, o profissional da advocacia precisa se manter atualizado. No Direito para startups não é diferente. O advogado deve acompanhar as mudanças da legislação, as tendências do Direito e, principalmente, os entendimentos firmados pelos tribunais brasileiros. Além dos temas jurídicos, para ser capaz de atender às necessidades do cliente é preciso conhecer o mercado, suas tendências e inovações, sobretudo as tecnológicas.

Como você viu, a atuação em startups exige que o advogado tenha habilidades e saberes que vão além dos adquiridos na graduação. O profissional deve ser capaz de dar suporte às demandas do empreendimento e dominar temas relativos a outras áreas do conhecimento, como administração, contabilidade, economia, gestão etc.

Por isso, os advogados que desejam trabalhar com Direito para startups devem buscar especializações, visto que elas oferecem o conhecimento necessário para que o profissional consiga suprir as necessidades de seus clientes da melhor forma possível.

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