DEMOCRACIA E CORRUPÇÃO, CONEXÕES, TENSÕES E CONDICIONANTES: o enfrentamento às práticas corruptivas como condição de consolidação da democracia no Brasil - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Organizadores

CESAR LUIS DE ARAÚJO FACCIOLI

Data: 24 de maio de 2018
Orientador: Prof. Dr. Francisco José Borges Motta – FMP /RS
Banca: Prof. Dr. Rogério Gesta Leal – FMP – FMP/RS,
Profa. Dra. Têmis Limberger – UNISINOS

Resumo

No presente trabalho, desafiado pela necessidade de explorar as relações entre democracia e corrupção, busca-se investigar o tema tendo como moldura de orientação o pensamento jus-político de Ronald Dworkin e sua concepção de democracia comunitária ou em parceria. A partir da observação crítica dos modelos de Estado da modernidade, pretende-se apontar, sustentando argumentativamente, a excelência do Estado democrático de direito como arquétipo adequado, discorrendo, ainda, sobre suas principais características e elementares, especial tratando da convivência tensional entre democracia (como dimensão majoritária) e constitucionalismo (como dimensão contramajoritária na perspectiva de garantia dos direitos fundamentais). A dissertação também abordará, em sequência, a concepção dworkiniana de democracia comunitária e, em diálogo com os autores base da pesquisa, tentará justificar sua conformidade constitucional com a cena brasileira contemporânea. Ademais, a pesquisa tratará da corrupção como categoria e fenômeno, bem como identificará, fundamentadamente, a necessidade de reconhecimento do enfrentamento institucional e resolutivo das práticas corruptivas como condição democrática, destacando, por fim, ser imprescindível a afirmação/reconhecimento de um núcleo central de moralidade pública, fonte de direito fundamental ao governo honesto.

Palavras-chave: Democracia. Constitucionalismo. Dworkin. Condição democrática. Corrupção.


Dissertações Mestrado Turma 2016

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