Por Bianca Pazzini e Gustavo Masina
O dia de hoje, 13 de julho, é comemorado no Brasil como Dia Mundial do Rock, em alusão ao Live Aid, megaevento de rock ocorrido em 1985 para conscientizar a população mundial sobre a extrema pobreza e fome na Etiópia.
Esse evento marca o papel do rock como relevante instrumento de crítica e transformação social. E é nesse sentido que Direito e rock se encontram: ambos, por meio de relações mutuamente constitutivas, alimentam e retroalimentam os valores que a sociedade preconiza, colaborando na construção das representações sociais e novos paradigmas.
Para simbolizar tais relações, e como forma de comemorar a presente data, separamos 13 músicas pra nenhum rockeiro botar defeito. Aumenta o som e aproveita o Dia Mundial do Rock!
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I’d Love to Change the World, Ten Years After
A irresignação de alguém que quer mudar o mundo e não sabe como. Em que medida o Direito pode colaborar como elemento de transformação social?
Preserve, Ultramen
A banda portoalegrense Ultramen tece críticas sociais por meio do reggae, do rap e de outros gêneros musicais. No rock Preserve, um recado de fraternidade em prol dos direitos difusos e do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações (de acordo com o art. 225, caput, da Constituição Federal.
Lejos de la Ciudad, Muerdo
A dignidade da pessoa humana é fundamento da República, conforme inscrito no art. 1º, III, da nossa Carta Magna, mas também base axiológica do Direito. Em Muerdo, a reflexão sobre uma vida de dificuldade e luta.
Meat is Murder, The Smiths
A construção de novas perspectivas jurídicas passam a inserir os animais como membros da comunidade moral. Em Meat is Murder, a crítica ao consumo de carne animal está em diálogo com o art. 225, § 1º, VII, da Constituição Federal, que veda o tratamento cruel aos animais.
Herdeiro da Pampa Pobre, Engenheiros do Hawaii
A questão da identidade cultural e a missão de cultivar raízes(conforme art. 215 da nossa Carta Política) em contraposição à perpetuação da desigualdade social (art. 3º da mesma Carta): porque eu não quero deixar pro meu filho a pampa pobre que herdei de meu pai.
Fortunate Son, Credence Clearwater Revival
A questão da guerra e da paz ainda são temas ainda presentes no Direito – vide a atual situação vivida no território ucraniano, por exemplo – e várias músicas de protesto já foram produzidas para denunciar o belicismo. Enquanto organização da sociedade, o Direito deve servir à pacificação dos conflitos, e não como instrumento de sua perpetuação.
Another Brick in the Wall, pt. 3, Pink Floyd e Mind, Talking Heads
As músicas trazem reflexões importantes ao criticar a ordem geral imposta, bem como o sistema educacional, o autoritarismo enquanto prática recorrente e as perspectivas ideológicas dominantes, questões que impactam de modo direto nas relações entre Estado e sociedade, e, portanto, no Direito.
Taxman, The Beatles e Confisco, Charlie Brown Jr.
Momentos diferentes e países diferentes, um desconforto em comum: a intervenção do Estado sobre o patrimônio dos particulares. Sob a forma de tributo ou como consequência jurídica do descumprimento de certas normas, a apropriação, pelo Estado, do patrimônio privado é algo que gera muita controvérsia jurídica e possibilidade de discussão.
Power to the People, John Lennon
De John Lennon ao art. 1º, parágrafo único, da nossa Constituição Federal de 1988, todo poder emana do povo.
Sociedade Alternativa, Raul Seixas
Ainda que os próprios defensores de uma sociedade alternativa não possam delinear, exatamente, seu conceito e suas características, a música do baiano Raulzito – composta e lançada em um contexto de ditadura militar – defende uma organização social de modo contra-hegemônico ou disruptivo em relação ao sistema jurídico imposto. Faz o que queres, há de ser tudo da lei, salvo, claro, o que a própria lei veda – conforme o art. 5º, inciso II, da nossa Carta Magna.
… And Justice for All, Metallica
O tom pessimista da música denuncia o desgaste da ideia de Justiça enquanto representação civilizatória das relações sociais. Pode, porém, o Direito mudar, mudando também a sociedade que representa? Pensamos que sim, cabendo a cada um de nós – operadores do Direito que somos – utilizá-lo de modo a melhorar o mundo que nos rodeia, como ferramenta emancipatória, de transformação social, instituinte de novas condições…