Pós EaD Direito Agrário e do Agronegócio

Antonio Zanette

Coordenador do Curso de Direito Agrário e do Agronegócio

Doutorando e Mestre em Direito, Advogado, Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB e Consultor da UNESCO. Além disso, também é Coordenador e professor do curso de Direito Agrário e do Agronegócio da FMP.

Alexandre Carter Mânica

Presidente da Comissão de Direito Empresarial e Tributário da OAB/RS - Subseção de Santa Maria

Atua como advogado nas áreas empresarial e tributária desde 2003, tendo larga experiência profissional em negociações, contratos, operações societárias e assessoria jurídica consultiva e contenciosa nos setores do agronegócio, metal-mecânico, construção civil, indústria, concessionárias de veículos, comércio e serviços no Rio Grande do Sul. Conduz processos de recuperação judicial e superação de crise econômico-financeira de grandes empresas gaúchas. Além disso, atua na mediação e arbitragem de conflitos empresariais, destacando-se os societários, sucessórios e em matéria de contratos comerciais. Assessora reorganizações societárias e tributárias para empresas em diversos segmentos. É Presidente da Comissão de Direito Empresarial e Tributário da OAB/RS Subseção de Santa Maria, Membro da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da Seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil e Árbitro da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Possui MBA em Direito Empresarial e Especialização em Direito Tributário.

Annelise Monteiro Steigleder

Promotora de Justiça no MPRS

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1995) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). Atualmente é promotora de justiça do Ministério Público - RS, professora de direito ambiental do Curso de Especialização em Direito Urbanístico e Ambiental da Fundação Escola Superior do Ministério Público, do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, do Curso de Especialização em Direito Público e do Curso de Especialização em Direito Empresarial da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, professora visitante da Escola Superior de Direito Municipal, professora visitante da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, professora visitante da Escola Superior da Magistratura Federal e professora visitante da Faculdade IDC. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: meio ambiente, direito urbanístico, direito ambiental, patrimônio cultural, responsabilidade civil e direito penal ambiental. Doutoranda em Planejamento Urbano e Regional no PROPUR - UFRGS.

Antonio da Luz

Economista Chefe da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul

Economista formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Mestre em Economia (UFRGS) e Doutor em Economia do Desenvolvimento pela PUC-RS. Atua como Economista-Chefe do Sistema Farsul, CEO da Agromoney - Assessoria Econômica e professor de Pós-graduação. Antônio da Luz é um dos economistas brasileiros e estrangeiros que são consultados pelo Banco Central para elaboração do Relatório Focus, tendo sido eleito em 2017 como Economista do Ano pelo Corecon-RS e em 2019 Recebeu a Medalha Assis Brasil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

Antonio Zanette

Coordenador do Curso de Direito Agrário e do Agronegócio

Doutorando e Mestre em Direito, Advogado, Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB e Consultor da UNESCO. Além disso, também é Coordenador e professor do curso de Direito Agrário e do Agronegócio da FMP.

Arilei Ribeiro Mendes Filho

Sócio e atual Tesoureiro do IEJUR – Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural

Advogado formado pela PUC/RS – 1999. MBA em Direito Econômico e Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas em 2003. Especialização em Direito Civil pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural em 2000 e 2004. Curso Fundamentos de Contabilidade para Advogados – Escola Superior de Advocacia – OAB/RS – 2010.

Aurélio Pavinato

Diretor Presidente na SLC Agricola S.A

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Santa Maria (1990) e mestrado em Ciências do Solo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Manejo do solo e Fertilidade do Solo e Adubação.

Bernardo Vianna Waihrich

Professor da Pós-graduação EAD em Direito Agrário e do Agronegócio

Advogado, sócio coordenador da área de Títulos de Crédito do Agronegócio. Cofundador e Diretor Executivo da AGROCPR. Produtor Rural. Graduado em Direito pela Universidade Franciscana. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Membro da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial - AGAAE. Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB/RS. Professor do curso de pós-graduação em Direito Agrário e do Agronegócio da Fundação Escola Superior do Ministério Público- FMP. Árbitro da Câmara Arbitral da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Graduado em Língua Inglesa pela International House English School, San Diego, Califórnia, EUA. Lê, fala e compreende bem a Língua Espanhola.

Bruno Miragem

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul

É Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS. É Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição, onde igualmente obteve os títulos de Especialista em Direito Internacional. Ex-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon). Recebeu dois Prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, na categoria Direito, pela melhor obra jurídica, nos anos de 2013 e 2016. Tem experiência atuação acadêmica e exercício da advocacia nas áreas de Direito Civil, Direito Empresarial, do Direito do Consumidor, Direito Econômico e Direito Administrativo. Advogado e parecerista.

Caroline Vaz

Docente e pesquisadora de Direito Constitucional.

Doutora em Direito (Programa de Sociologia Jurídica) pela Universidade de Zaragoza-Espanha (2013); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006) e graduada em Direito por esta mesma universidade (PUCRS-1999). Atualmente é professora da Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e palestrante da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). É docente e pesquisadora de Direito Constitucional,  com foco nas matérias de Direitos Fundamentais (Efetividade dos Direitos Fundamentais) e de Direito Civil, em sua dimensão Civil-Constitucional.

Conrado Paulino da Rosa

Advogado e Coordenador da Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões

Coordenador e Professor do curso de Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da FMP, Mestre em Direito, Doutor em Serviço Social, Pós-doutor em Direito, Advogado especializado em Família. Membro da Diretoria Nacional do IBDFAM e da Diretoria Executiva do IBDFAM-RS. Autor de mais de 13 obras sobre direito de família e sucessões.

Fabio Calcini

Fabianno de Figueirêdo Araujo

Fernando Chineli

Advogado na Chinelli & Fonsêca Sociedade de Advogados

Sócio da Chinelli & Fonsêca Sociedade de Advogados. Formado na Faculdade de Ciências Humanas e Jurídicas de Teresina - CEUT. Possui diploma de Bacharelado em Direito Área de estudo Direito Imobiliário.

Guilherme Tanger Jardim

Coordenador de Pós-Graduação EaD em Direito Civil e Processo Civil

Mestre em Direito e Doutor em Direito pela Uiversità degli studi di Roma Tre (2013). É Professor do Curso de Graduação em Direito da FMP e Coordenador de Pós-Graduação EaD em Direito Civil e Processo Civil

Kelly Lissandra Bruch

Membra da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS e da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI

Doutora em Direito pela UFRGS/Université Rennes I, France, com estágio pós doutoral em Agronegócios no CEPAN/UFRGS. Mestre em Agronegócios pelo CEPAN/UFRGS. Especialista em Direito e Negócios Internacionais pela UFSC. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professora Adjunta do Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, da Faculdade de Direito da UFRGS e Coordenadora da Graduação em Direito. Professora do quadro permanente do Programa de Pós Graduação (mestrado e doutorado), com orientação em mestrado e doutorado, do Centro em Estudos e Pesquisas em Agronegócios - CEPAN/UFRGS. Professora do quadro permanente do PROFNIT (Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação) no Ponto Focal IFRS. Membra da Comissão Especial de Propriedade Intelectual da OAB/RS. Membra da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI.

Lenara Giron

Luiz Egon Richter

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1987). Mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1998) e doutorado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2019). Foi oficial designado do Registro de Imóveis de Lajeado. É Tabelião de notas e Registrador Público Civil - Tabelionato de Notas e Registro Civil de Monte Alverne e professor adjunto da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de jurídica com ênfase no Direito Público, atuando como professor nos seguintes temas: direito administrativo, atividade notarial e registros públicos. 

Marcelo Camardelli Rosa

Marcus Reis

CEO do Escritório Reis Advogados

Especialista em Agronegócio, CEO do Reis Advogados, Sócio da Fintech Nagro, palestrante, Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Federal e Secretário da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/MG. Professor de Pós-Graduação em Direito e Gestão do Agronegócio e autor dos livros Crédito Rural - Teoria e Prática e Manual Jurídico da CPR - Teoria e Prática da Cédula de Produto Rural.

Marília Longo do Nascimento

Presidente da Comissão de Direito Ambiental

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2004). Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, e Paris II, Panthéon-Assas (2007). Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Advogada. Atualmente é Presidente da Comissão de Direito Ambiental, Coordenadora do grupo de trabalho do Sistema de Gestão Ambiental - SGA e Conselheira Seccional da OAB/RS, e membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (2019-2021). Sócia do Escritório Longo, Felix e Costa Franco Advocacia. Professora convidada da Escola Superior da Advocacia - ESA, Especialização em Direito Ambiental da UFRGS e Especialização em Direito Agrário e Ambiental do IUMA.

Manoel Gustavo Neubarth Trindade

Professor Universitário. Doutor em Medicina.

Advogado. Economista. Pós-Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor e Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGD/UFRGS).

Paula Forgioni

Sócia do Escritório Forgioni Advogados, Árbitra e Parecerista

Professora Titular e Chefe do Departamento de Direito Comercial da USP. Livre-docente pela Faculdade de Direito da USP. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1989) e Doutora em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo (1996). Pós graduada em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha e em Direito do Comércio Internacional pelo Instituto Universitário Europeu de Turim. 

Paulo Stoberl

Paulo de Tarso Sanseverino

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1983), é Mestre (2000) e Doutor (2007) pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Magistrado de carreira desde 1986, foi Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (1999/2010). A partir de 2010, Ministro do Superior Tribunal de Justiça. 

Rafael Molinari

Advogado. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP-GVLaw). Bacharel em Direito pela PUC/SP. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Comercial/Empresarial, Direito Civil, Direito Internacional Privado, nas ciências jurídicas voltadas ao mercado financeiro e de capitais e ao direito do agronegócio.

Rafaela Parra

Advogada. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina, UEL. Pós Graduada no MBA em Agronegócios pela Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, USP/ESALQ. Aperfeiçoamento concluído no curso de MBA (Master in Business Administration) em Gestão Estratégica de Empresas pelo ISAE FGV, Instituto Superior de Administração e Economia, Fundação Getúlio Vargas. Pós Graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná, EMAP. Graduada em Direito pela Universidade Norte do Paraná. Membro da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Paraná. Representante da Sociedade Rural do Paraná nos Comitê de Sustentabilidade da Sociedade Rural Brasileira. 

Renato Lopes Becho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (1997), doutorado em Direito pela PUC/SP (2000) e Livre-docência em Direito pela Universidade de São Paulo/SP - USP (2008). Atualmente é professor assistente doutor da PUC/SP e juiz federal - Justiça Federal.

Simone Tassinari Cardoso

Membro Permanente do PPGD/UFGRS

Professora de Direito Civil e Membro Permanente do Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutora, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre/RS (2011). Instrutora e Supervisora em mediação. Membro da diretoria executiva do IBDFAM Seção Rio Grande do Sul. Palestrante convidada de Cursos Especialização lato sensu. Líder do Grupo de pesquisa - CNPQ: Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos da UFRGS. Coordenadora dos Projetos de Pesquisa: Das Implicações entre o Direito de Família e Sucessões e o Direito Empresarial (UFRGS 29238) e Direito de Família, Sucessões e Mediação: Possíveis diálogos interdisciplinares, novas tecnologias, Direito Civil e Constituição (UFRGS 36300). Coordenadora do projeto de extensão: PRÁTICA EM MEDIAÇÃO EMPRESARIAL: PREVENÇÃO E GESTÃO EFETIVA DE CONFLITOS ORGANIZACIONAIS - vinculado ao Projeto SOS PME UFRGS - Micro e pequenas empresas.

Thiago Tavares

Professor

Flavia Trentini

Professora

Doutora e Pós-doutora em Direito e Pós-Doutora em Administração/Economia das Organizações

Paulo Victor de Carvalho Mendonça

Professor

Mestre em Direito

Francisco de Godoy Bueno

Professor

Mestre em Direito Civil e Doutor em Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: agronegócio, direito agrário, contratos agrários, direito e imóvel rural.

Ingrid Zanella Andrade Campos

Professora

Doutora e mestre em Direito pela UFPE. Especialista pelo Law of Marine Insurance e Liability for Maritime Claims, pela International Maritime Law Institute, IMLI. Conselheira Estadual da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB-PE. Membro da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB. Membro da Associação Brasileira de Direito Marítimo, Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo, membro fundador da WISTA Brasil. Oficial da Ordem do Mérito Naval Marinha do Brasil. Auditora Ambiental Líder de portos, plataformas e refinarias. Perita Ambiental Judicial.

Mariana de Padua Tomasi Keppen

Professora

 Pós-Graduada em Direito Constitucional pela ABDConst (2019). Atualmente é Mestranda na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Advogada Sócia Gerente da Área de Compliance e LGPD do Escritório Pironti Advogados. Membro consultora da Comissão Especial de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB. Co-coordenadora do Grupo de Estudos sobre LGPD da Editora Fórum.