Pós-graduação EaD em Pós EaD Direito Penal e Processo Penal - FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público

Sobre o curso

O Curso de Especialização (Pós-Graduação lato-sensu) em Direito Penal e Processo Penal apresenta-se de extrema relevância para o desempenho das carreiras jurídicas, haja vista o contexto brasileiro e mundial de acentuada e complexa criminalidade. Além disso, as alterações e inovações nesta temática desafiam o jurista a manter-se em permanente aperfeiçoamento, aprofundando seus conhecimentos e preparando-se para constantes desafios. Uma formação técnica e reflexiva qualificada possibilita ao profissional do Direito protagonizar resultados que fortaleçam a Democracia, a Justiça e o atendimento e promoção da cidadania.

Objetivos

  • Proporcionar um espaço de aprendizagem, problematizando os conteúdos envolvendo o Direito Penal e Processo Penal, qualificando os profissionais do Direito e das áreas afins para atuarem contribuindo para a construção do conhecimento.
  • Conhecer e saber aplicar os fundamentos constitucionais, convencionais, legais e jurisprudenciais para as situações específicas do processo penal.
  • Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar.
  • Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.
Baixe aqui o Guia do Curso de Pós EaD Direito Penal e Processo Penal

*Ao matricular-se até o dia 15 de cada mês, o início e a conclusão do módulo se darão até o fim do mesmo mês (período estimado de 15 dias). Caso a matrícula seja feita a partir do dia 16 do mês, o início e a conclusão do módulo serão no mês subsequente.

Público-alvo

Graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) e demais profissionais ou pessoas interessadas no estudo do Direito Penal e do Processo Penal.

Módulos do curso

  1. Direito Constitucional e o Direito Penal
  2. Fundamentos do Estado de Direito: direitos fundamentais
  3. Garantias Constitucionais do Acusado e seu Defensor
  1. Poder Judiciário e o Estado Democrático De Direito
  2. MP na Constituição de 1988
  3. Tribunal Penal Internacional
  1. Teoria da Norma Penal
  2. Tipicidade/ Consumação/ Tentativa
  3. Ilicitude
  4. Culpabilidade
  5. Concurso de Pessoas
  1. Penas e Medidas de Segurança
  1. Crime organizado e lavagem de dinheiro
  2. Crimes contra vida
  3. Crimes de drogas
  1. Direito Penal e tutela de vulneráveis
  2. Patologias corruptivas e Improbidade
  3. Terrorismo
  1. Sistemas, normas e princípios
  2. Princípios Informadores da Investigação Preliminar e Ação Penal
  3. Prova Penal
  1. Sujeitos do processo
  2. Jurisdição, competência e os atos processuais
  3. Negócios Jurídicos
  1. Teoria Geral dos Procedimentos
  2. Procedimentos Comuns e Especiais
  3. Tribunal do júri
  4. Execução Penal
  1. Medidas Assecuratórias
  2. Audiência de Custódia, Medidas Cautelares e Prisão
  3. Sentença, Nulidades e Recursos
  1. Multiculturalismo/interculturalidade e sistema penal
  2. Sistema Penal, globalização e Sociedade de Risco
  3. Segurança Pública no Brasil
  1. Direito Penal empresarial e compliance
  2. Justiça Penal Negocial
  3. Crimes Cibernéticos

Coordenação

Acesso Rápido

Investimento

Sem TCC Com TCC

Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual.

E-mail: comercial@fmp.com.br
Whatsapp: (51) 99647-0439

*Valores integrais em vigência no ano de 2023. Consulte as condições exclusivas do seu convênio clicando aqui.

Parcelas Valor da parcela Total
Valor total * R$ 9.960,00
1x (à vista) Desconto de 5% R$ 9.462,00
Mensalidade em 6x R$ 1.660,00 R$ 9.960,00
Mensalidade em 12x R$ 830,00 R$ 9.960,00
18x R$ 586,53 R$ 10.557,60
24x R$ 452,35 R$ 10.856,40

Instituições conveniadas

A FMP possui uma rede com mais de 70 parceiros para levar o conhecimento cada vez mais longe. Estes convênios garantem descontos especiais e, caso você faça parte de alguma dessas instituições, pode ganhar um cupom para efetuar a sua matrícula. Clique no botão abaixo para conferir a lista completa.

E-mail: convenios@fmp.com.br

 

 

Reconhecimentos

Corpo docente

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Bruno Heringer Júnior

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David Medina da Silva

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Fábio Roque Sbardellotto

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