Sobre o curso

O Curso de Especialização (Pós-Graduação lato-sensu) em Direito Penal e Processo Penal apresenta-se de extrema relevância para o desempenho das carreiras jurídicas, haja vista o contexto brasileiro e mundial de acentuada e complexa criminalidade. Além disso, as alterações e inovações nesta temática desafiam o jurista a manter-se em permanente aperfeiçoamento, aprofundando seus conhecimentos e preparando-se para constantes desafios. Uma formação técnica e reflexiva qualificada possibilita ao profissional do Direito protagonizar resultados que fortaleçam a Democracia, a Justiça e o atendimento e promoção da cidadania.

Objetivos

  • Proporcionar um espaço de aprendizagem, problematizando os conteúdos envolvendo o Direito Penal e Processo Penal, qualificando os profissionais do Direito e das áreas afins para atuarem contribuindo para a construção do conhecimento.
  • Conhecer e saber aplicar os fundamentos constitucionais, convencionais, legais e jurisprudenciais para as situações específicas do processo penal.
  • Garantir um espaço de debate ideologicamente aberto, em que as mais diversas correntes axiológicas possam se manifestar.
  • Capacitar os estudantes ao desempenho profissional e cidadão mais qualificado e responsável.

Público-alvo

Graduados em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito) e demais profissionais ou pessoas interessadas no estudo do Direito Penal e do Processo Penal.

Módulos do curso

  1. Direito Constitucional
  2. Direitos Fundamentais
  3. Poder Judiciário e o Estado Democrático De Direito
  4. Garantias Constitucionais do Acusado e seu Defensor
  5. MP na Constituição de 1988
  6. Tribunal Penal Internacional
  1. Teoria da Norma Penal
  2. Tipicidade/ Consumação/ Tentativa
  3. Ilicitude
  4. Culpabilidade
  5. Concurso de Pessoas
  6. Penas e Medidas de Segurança
  1. Direito Penal e tutela de vulneráveis (crianças e adolescentes, idosos, mulheres, genocídio, indígenas, quilombolas)
  2. Crimes Contra vida
  3. Crime de Drogas
  4. Patologias Corruptivas e improbidade
  5. Crime Organizado e lavagem de Dinheiro
  6. Terrorismo
  1. Sistemas, normas e princípios
  2. Negócios jurídicos processuais
  3. Prova
  4. Sujeitos Processuais
  5. Princípios Informadores da Investigação Preliminar e Ação Penal
  6. Jurisdição, Competência e os Atos Processuais
  1. Teoria Geral dos Procedimentos
  2. Procedimentos comuns e especiais
  3. Tribunal do júri
  4. Medidas assecuratórias
  5. Sentença, nulidades e recursos
  6. Audiência de Custódia, Medidas cautelares e prisão e execução Penal
  1. Multiculturalismo/interculturalidade, combate ao preconceito e discriminação
  2. Sistema Penal, globalização e Sociedade de Risco, Terrorismo, Proteção ambiental
  3. Direito Penal empresarial e compliance
  4. Justiça penal consensual (Acordo de colaboração premiada, Acordo de leniência, Acordo de Não Persecução Penal, Institutos da Lei n.º 9.099/95)
  5. Crimes cibernéticos
  6. Segurança Pública no Brasil

Coordenação

Investimento

Sem TCC Com TCC

Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual.

 

 

Parcelas Valor da parcela Total
1x (à vista) Desconto de 5% R$ 6.969,36
12x (sem juros) R$ 611,35 R$ 7.336,20
18x R$ 432,02 R$ 7.776,30
24x R$ 333,18 R$ 7.996,40
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00

Segundo a Resolução Nº 1/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), não é mais necessária a realização de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para a obtenção do título de Especialista. Portanto, ao se inscrever no Curso, você deve escolher se quer fazer o TCC ou não. Caso opte por realizá-lo, cursará mais 30h em Metodologia da Pesquisa e receberá orientação individual.

 

 

Parcelas Valor da parcela Total
1x (à vista) Desconto de 5% R$ 8.262,12
12x (sem juros) R$ 724,75 R$ 8.696,97
18x R$ 507,62 R$ 9.137,14
24x R$ 389,88 R$ 9.357,23
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00
Valor base do curso: R$ 6.038,00

Reconhecimentos

Corpo docente

André de Azevedo Coelho

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André Machado Maya

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Andrea Uequed

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Bruno Heringer Júnior

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David Medina da Silva

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Douglas Fischer

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Eduardo de Lima Veiga

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Emerson Wendt

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Fábio Roque Sbardellotto

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Frederico Valdez

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Joerberth Nunes

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Luciano Vaccaro

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Marcelo Mendroni

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Orlando Faccini Neto

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Ricardo Breier

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Rogério Gesta Leal

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Rodrigo da Silva Brandalise

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Luis Antonio Minotto Portela

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Instituições conveniadas

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E-mail: convenios@fmp.com.br
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