Por Yasmin da Silva Amaral, técnica do NUCINDH
O caso desse ano da Inter-American Human Rights Moot Court Competition (IAMOOT), intitulado Chavero vs. República de Vadaluz, foi escrito por Carlos Ayala, professor e chefe do departamento de Direito Constitucional da Universidad Católica Andrés Bello (Venezuela), professor de Direitos Humanos na University of Oxford (Reino Unido), Georgetown University, American University Washington of College of Law (EUA) e na Universidad Panamericana (México). Membro e vice-presidente da Comisión Internacional de Juristas; membro do Consejo Directivo del International Human Rights Institute de la International Bar Association (IBAHRI); e por Santiago Martínez, advogado colombiano que atualmente trabalha como consultor na Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Também foi consultor na Comisión Internacional de Juristas e na Due Process of Law e também é professor da Universidad de los Andes (Colômbia).
O tema de 2021 foi “Estado de Emergência e Direitos Humanos: Crises Inesperadas e Novos Desafios”. Assim, os estudantes deveriam abordar a relação entre as instituições democráticas, os direitos humanos e, somado a isso, a aplicação desses direitos no âmbito de um estado de emergência, decorrente de uma pandemia.
A competição é realizada anualmente pela American University Washington College of Law, em Washington, DC, nos Estados Unidos. Em razão da pandemia da COVID-19, a 26ª edição da competição ocorreu de forma virtual. Desse modo, as equipes enviaram os memoriais escritos em março de 2021 e nas últimas duas semanas do mês de maio ocorreram as rodadas orais, nas três línguas oficiais da competição: espanhol, português e inglês.
A equipe do Núcleo das Competições Internacionais de Direitos Humanos (NUCINDH) da FMP, composta por Giovana Lima Michelon e Helena Heimerdinger Gonzaga como oradoras, acompanhadas pela técnica Yasmin da Silva Amaral e dos observadores Lídia Ritter e Murilo Borges, chegou até a etapa semifinal e obteve ainda as premiações de Melhor Memorial do Estado em português e de Melhor Oradora do Estado em Português para Helena Heimerdinger. A competição contou com 53 grupos de 16 países.
Os estudos iniciaram em junho de 2020 e, desde então, foram muitos encontros virtuais para dar conta de abordar todos os possíveis temas que viriam do caso concreto. A escrita do memorial iniciou em dezembro, logo em seguida da disponibilização do caso, e os ensaios foram acontecendo concomitantemente à escrita.
A equipe superou as dificuldades do mundo virtual e o cansaço gerado pelas incertezas de estar vivenciando uma pandemia e de lidar com toda a pressão decorrente de uma competição. Ainda assim, acreditam que o trabalho em conjunto ajudou muito e poder contar com a parceria nos momentos de estudos e de necessário descanso e conversas, foi o que tornou tudo um pouco menos difícil.